Resumo
Objetivo: Identificar os significados atribuídos por profissionais de saúde acerca da notificação de violência contra a mulher e sua prática em um município no interior da Bahia. Método: Estudo qualitativo, realizado por meio de entrevista com sete profissionais representantes dos serviços de saúde do município.Os dados foram sistematizados conforme a análise de Bardin. Resultados: Os profissionais significam a notificação de violência enquanto um procedimento obrigatório, que dá visibilidade ao agravo e orienta ações para seu enfrentamento. Todavia a notificação desse agravo não vem sendo uma prática no âmbito do município. Discussão: É essencial se pensar estratégias que viabilizem mudanças nesse cenário, incentivando a prática da notificação. Conclusão: É imprescíndivel se repensar a formação dos profissioanias a partir da inserção da temática durante a graduação dos cursos de saúde e a educação permanente.
Referências
Brasil. Lei n. 11340 de 07 de agosto de 2006. Dispõe sobre a criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher- Lei Maria da Penha. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF. 2006 [acesso em 8 out 2013]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.
Guedes RN, Silva ATMC, Silva CC, Coelho EAC, Freitas WMF. The Marital Violence under a gender view: domination and possibility of destruction of the hegemonily idealized model of marriage. Online braz j nurs [Internet]. 2007 October [Cited 2013 Apr 3]; 6 (3): .Available from: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/1103.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Departamento de Serviço Social. Saúde, Migração, Tráfico e Violência Contra Mulheres: o que o SUS precisa saber. Brasília: Ministério da Saúde; 2013. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_migracao_trafico_violencia_saber.pdf.
Secretaria de Política de Mulheres [homepage na Internet]. Nos 16 dias do ativismo, SPM intensifica enfrentamento à violência contra a mulher [acesso em 10 out 2013]. Available from: http://www.spm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2012/11/27-11-nos-16-dias-do-ativismo-spm-intensifica-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher/?searchterm=em%202011,%20um%20gasto%20de%20R$%205,3%20milh%C3%B5es%20somente%20com%20interna%C3%A7%C3%B5es.
Brasil. Ministério da Saúde. Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA [Internet] 2013b. [Acesso em 30 nov 2011]. Available from: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130925_sum_estudo_feminicidio_leilagarcia.pdf.
Gomes NP, Garcia TCS, Conceição CR, Sampaio PO, Almeida VC, Paixão, GPN. Marital violence: factors that favor the recognition of appeal. Saúde em Debate. [Internet]. 2012 [cited 2013 Dec 2]; 36(95):514-22. Available from: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v36n95/a03v36n95.pdf.
Brasil. Lei n. 10.778 de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória do caso de violência contra a mulher. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF. 2003. [acesso em 2013 out 7]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.778.htm.
Vicente LM, Vieira EM. O conhecimento sobre a violência de gênero entre estudantes em medicina e médicos residentes. Rev. Brasileira de Educação Médica. [Internet]. 2009 [acesso em 29 out 2013]; 33(1):63-71. Available from: http://www.scielo.br/pdf/rbem/v33n1/09.pdf.
Conceição JC, Gusmão MEN, Souza SS, Gomes NP. Elementos que dificultam a notificação da violência: percepção dos profissionais de saúde. Rev. Baiana de Enfermagem. [Internet]. 2012 [acesso em 24 nov 2013]; 26(2): 468-77. Available from: http://www.portalseer.ufba.br/index.php/enfermagem/article/viewArticle/6287.
Oliveira CC, Almeida MAS, Morita I. Violência e saúde: concepções de profissionais de uma Unidade Básica de Saúde. Rev. bras. educ. med. [Internet]. 2011 [acesso em 14 dez 2013]; 35(3):412-420. Available from: http://www.scielo.br/pdf/rbem/v35n3/a16v35n3.pdf.
Veloso MMX, Magalhães CMC, Dell’aglio DD, Cabral IR, Gomes MM. Notificação da violência como estratégia de vigilância em saúde: perfil de uma metrópole do Brasil. Ciênc. saúde coletiva. [Internet]. 2013 [acesso em 22 nov 2011]; 18(5):1263-1272. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232013000500011&script=sci_arttext.
Bardin L. Análise de Conteúdo. Lisboa: 70.ed.; 2009.
Deslandes S, Mendes CHF, Lima JS, Campos DS. Indicadores das ações municipais para a notificação e o registro de casos de violência intrafamiliar e exploração sexual de crianças e adolescentes. Cad. Saúde Pública. [Internet]. 2011; [acesso em 16 nov 2013];7(8):1633-45. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-11X2011000800018&script=sci_arttext
Luna GLM, Ferreira RC, Vieira LGES. Notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes por profissionais da Equipe Saúde da Família. Ciênc. saúde coletiva. [Internet]. 2010 [acesso em 17 out 2013]; 15(2):481-91. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232010000200025.
Gonçalves HS, Ferreira AL. A notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes por profissionais de saúde. Cad. Saúde Pública. [Internet]. 2002; [acesso em 14 Dez 2013]; 18(1):315-319. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2002000100032&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2002000100032.
Kind L, Orsin MLP, Nepomuceno V, Gonçalves L, Souza GA, Ferreira MFF. Subnotificação e (in)visibilidade da violência contra mulheres na atenção primária à saúde. Cad. Saúde Pública [Internet]. 2013; [acesso em 17 dez 2013]; 29(9):1805-15. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2013000900020&script=sci_arttext.
Fonseca DH, Ribeiro CG, Leal, NSB. Domestic Violence against Women: Realities and Social Representations. Psychol. Corporation. [Internet]. 2012[cited 2013 may 05]; 24(2):307-314. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822012000200008&lng=en&nrm=iso>. ISSN 0102-7182. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822012000200008.
Guedes RN, Silva ATMC, Silva CC, Coelho EAC, Freitas WMF. The Marital Violence under a gender view: domination and possibility of destruction of the hegemonily idealized model of marriage. Online braz j nurs [Internet]. 2007 October [cited 2013 may 05]; 6 (3): . Available from: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/1103.
Souza ER, Ribeiro AP, Penna LHG, Ferreira AL, Santos NC, Tavares CMM. The theme of family violence in designing trainers for health professionals. Science Public Health. [Internet]. 2009 [cited 2013 jun 12]; 14(5):1709-1719. Avaliable from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232009000500012&lng=en&tlng=pt. 10.1590/S1413-81232009000500012.