A SELEÇÃO DE ENFERMEIROS PARA OFICIAIS DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1994): PESQUISA HISTÓRICA
Marcleyde Silva de
Azevedo Abreu1, Alexandre Barbosa de Oliveira1, Maria
Angélica de Almeida Peres1, Gertrudes Teixeira Lopes1,
Antonio José Almeida Filho1, Tânia Cristina Franco Santos1
1Universidade Federal do Rio de Janeiro
RESUMO
Study historical-social. Objective: to describe the process of selection of the first class
of officers nurses of the Assistant Health Framework in Military Police of the
Rio de Janeiro`s State, in 1994. Historical sources: written documents and
interviews with officers nurses belonging to the first class of the Assistant
Health Framework. The findings were organized, classified and contextualized in
accordance with the historical method. The analysis of the datas had the
theoretical reference of the Pierre Bourdieu`s Theory of the Social World. Results: The rigor of the selective
process has led to the inclusion of candidates suitable for the incorporation
of a habitus military that, in the last instance, represented the
possibility of learning a habitus appropriate future social position.
Descritores: Nursing; History of Nursing; Military Nursing.
INTRODUÇÃO
No início da década de
Além disso, o aumento do efetivo da Corporação através desses concursos
demandava também a necessidade de estender a assistência médica e hospitalar
aos policiais militares e aos dependentes dos soldados recém ingressos2,
o que concorria para aumentar ainda mais o número de atendimentos dos hospitais
da Polícia Militar e, consequentemente, agravar os problemas da insuficiência
numérica de profissionais de saúde, em especial, de enfermeiros e pessoal de
nível médio.
Sendo assim, em 1993, o governador do Estado do Rio de Janeiro à época,
Leonel de Moura Brizola, criou o Quadro de Oficiais Enfermeiros através da Lei
nº 2.206, de 27 de dezembro de 1993. De acordo com o artigo 8º desta lei as 163
vagas existentes de soldado seriam convertidas em 56 vagas de oficiais
enfermeiros do Quadro de Oficiais de Saúde do Quadro I, que entrariam com a
patente de 2º tenente PM enfermeiro, podendo alcançar a patente máxima de
major, pois o quadro criado era constituído de: dois majores, dez capitães, 20
primeiro tenentes e 25 segundo tenentes3.
O processo seletivo para a primeira turma de oficiais enfermeiros foi
publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 8 de março de
1994; neste, foram divulgadas as normas para entrada no oficialato de
enfermagem da Polícia Militar. Na
ocasião, o comandante geral da PMERJ era o coronel PM Carlos Magno Nazareth
Cerqueira4.
O edital do
Concurso de Admissão de Segundo Tenente Enfermeiro, do Quadro de Saúde da PMERJ
(1994) determinava o cumprimento dos seguintes requisitos: “ser policial
militar da Corporação ou militar da ativa de outras Forças Armadas, ou civis em
dia com o serviço militar; ser brasileiro nato; candidatos de ambos os sexos;
possuir inscrição no Conselho Regional de Enfermagem; não estar respondendo a
processo ou inquérito criminal e ou administrativo e não ter sido condenado, em
qualquer época por crime ou contravenção, em sentença transitada em julgado;
ter autorização das respectivas autoridades para prestar concurso; possuir o
grau hierárquico máximo de segundo tenente, se militar; se for reservista, ter
sido excluído da última organização militar com conceito ‘bom’, no mínimo; ter
até 34 anos de idade em 31 de dezembro de 1994, exceto o militar; recolher a
taxa de inscrição em qualquer agencia bancária BANERJ a favor da Fundação
Escola de Serviço Público FESP-RJ; e estar em dia com as obrigações eleitorais”5.
O processo de
avaliação foi realizado em duas etapas sucessivas, de caráter eliminatório, à
exceção da prova de títulos que foi classificatória. A primeira etapa constou
de avaliação dos conhecimentos específicos de enfermagem, com prova escrita,
contendo 30 questões objetivas e 10 questões discursivas. A segunda etapa
comportou a realização de prova prático-oral sobre procedimentos técnicos de
enfermagem.
Para o exame de
saúde, o candidato era submetido a uma avaliação por uma Junta de Inspeção de
Saúde da própria corporação5. Uma vez aprovados nas etapas
eliminatórias, os candidatos eram submetidos ao exame de suficiência física.
Nesta etapa, eram realizados o Teste de Aptidão Física, que constava de
avaliação física com teste de corrida, abdominais e flexões de braço.
O processo
seletivo contava ainda com a análise psicológica, cujo exame visava eliminar os
candidatos que não apresentassem perfil para o desempenho da carreira na
Policial Militar. O exame social, última etapa do concurso, constava de Pesquisa
Social, a qual compreendia o preenchimento de questionários pelo candidato,
diligências, entrevistas e pedido de informações sobre os mesmos. Portanto, a
pesquisa social visava verificar, “in loco”, o comportamento e idoneidade do
candidato6.
Depreende-se do
exposto que o concurso para o ingresso de enfermeiros no oficialato da Polícia
Militar foi longo e extremamente rigoroso. E, para
estudar a problemática que o envolveu, traçamos o seguinte objetivo: analisar o
processo de seleção da primeira turma de oficiais enfermeiros do Quadro
Auxiliar de Saúde na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
A relevância social deste estudo consiste na possibilidade de divulgar a
produção científica sobre a inserção do enfermeiro no campo militar,
especialmente no que se refere à presença feminina em um cenário bicentenário e
tradicionalmente consagrado aos homens.
Abordagem metodológica e teórica
Este é um estudo histórico-social, cujas fontes primárias estão
constituídas de documentos escritos e depoimentos orais de oficiais enfermeiras
pertencentes à primeira turma do Quadro Auxiliar de Saúde da PMERJ. Foram
excluídos os oficiais do sexo masculino. Foram realizadas dez entrevistas
semi-estruturadas, no período de outubro a dezembro de 2010, em locais e horários
agendados em conformidade com as preferências das pessoas entrevistadas. Na
ocasião, foram tomadas todas as providências relativas ao cumprimento das
diretrizes da Resolução nº 196/96, do Conselho Nacional de Saúde. Outrossim, o
projeto que deu origem a este estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética e
Pesquisa da Escola de Enfermagem Anna Nery / Hospital Escola São Francisco de
Assis / UFRJ em 31 de agosto de 2010, através do Protocolo nº 085 / 2010. As fontes secundárias, constituídas de
artigos e livros, teses e dissertações sobre o tema, consubstanciaram a análise
dos dados derivados das fontes primárias do estudo, as quais constituíram o
corpus documental.
Os dados foram organizados, classificados e contextualizados em
conformidade com o método histórico. Já a análise dos dados teve como
referência teórica o pensamento do sociólogo francês Pierre Bourdieu,
especialmente no que concerne aos conceitos de habitus, poder simbólico, violência simbólica e dominação
masculina.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
As motivações para o
ingresso no oficialato da Polícia Militar do Estado de Rio de Janeiro
O concurso de admissão
de oficiais enfermeiros na PMERJ, no ano de 1994, constituiu um atrativo para
os enfermeiros que buscavam atuação em uma instituição que oferecesse segurança
e estabilidade financeira. Varias motivações determinaram a opção dos
enfermeiros pelo oficialato da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. No
excerto de uma das entrevistas pode ser percebida parte das motivações:
Então, o que me motivou não foi o fato de
eu gostar do hospital. A motivação veio da promoção porque, como enfermeira
civil, estava estagnada. Eu me sentia constrangida em permanecer em um hospital
militar, pois, meus colegas conseguiram alcançar um cargo maior, e era uma situação
que eu me sentia desprestigiada. Mas, não foi por gostar do hospital que me
levou a buscar o concurso, e sim a motivação financeira e de status social.
(Ent. nº 1)
A entrevistada evidencia suas percepções sobre as dificuldades de
crescimento profissional na condição de civil em uma instituição militar. Essa
interdição da enfermeira civil em um hospital militar evidencia que a
estruturas constitutivas do campo reproduz as estruturas e as hierarquias deste
e nesse sentido, onde os agentes não têm outra escolha, a não ser lutar para
manterem ou melhorar a sua posição no campo, ou seja, “para conservarem ou
aumentarem o seu capital”7. Outro depoimento evidencia a adesão da
entrevistada à mística da instituição militar, ao afirmar que os pilares da
Pólicia Militar já faziam parte do seu estilo de vida:
Foi o primeiro emprego e eu criei amor pela
casa. Questões de disciplina e hierarquia que são os pilares da Polícia Militar
também faziam parte de minha conduta de vida. Esses valores estavam arraigados
em mim e vinham de ensinamentos da família. Eu achava isso muito bonito e
também alimentava o sonho de contribuir para essa nova forma da própria
instituição de ter mais harmonia e crescer. Levar a enfermagem a outro nível,
outro patamar da própria corporação, que foi minha escola e também minha lição
de vida... Ali eu casei. Ali eu tive meus filhos. Então, eu tenho afeto pela PM
em todos os sentidos, emocionais..., pessoais... (Ent. nº 3)
A análise detida no teor dessas palavras evidencia a incorporação de uma
linguagem domesticada, ou seja, da censura tornada natureza, a internalização
das disposições necessárias à oficial enfermeira, pois, os efeitos exercidos
pelas novas experiências sobre o habitus
das candidatas dependem da relação de compatibilidade prática entre essas
experiências e as demais já integradas ao habitus.
Não obstante, outra entrevistada, que já pertencia à instituição como
membro da equipe de enfermagem e como militar (Praça), registra motivações, as
quais evidenciam que o diploma de enfermeiro e a patente de oficial funcionam
como uma espécie de credencial, as quais conferem ao seu portador maiores
possibilidades no campo, uma vez que os títulos sociais de crédito (títulos
escolares, diplomas) conferem posições sociais cujo acesso é obtido por esses
títulos8:
As motivações, eu desenvolvi por dois anos,
três anos e pouco, quando houve o primeiro grupo de cabos enfermeiros. Eu
percebi que havia necessidade, tive experiência lá fora e, havia necessidade de
ter um enfermeiro para direcionar as ações de enfermagem. Nós tínhamos a
presença de alguns enfermeiros, que eram civis, alguns enfermeiros graduados e,
aqui na instituição, faziam serviços de enfermagem, entre aspas. Fazia serviço
burocrático. O exercício da enfermagem mesmo ficava à deriva. Isso começou a me
incomodar. Nessa época eu estava fazendo graduação em Enfermagem, e estava com
outra cabeça, outra mentalidade, outra visão. Eu estava vendo que aquilo não
estava me satisfazendo. Eu via que era a oportunidade de crescer, visto que eu
já era cabo. Poderia ser aprovada e vir a ser oficial da mesma instituição.
(Ent. nº4)
Merece ressalte a expressão “entre aspas” que a entrevistada utiliza
quando se refere à qualidade dos serviços de enfermagem. Tal expressão contribui para que a palavra não signifique
aquilo que parece significar, colocando-a em descrédito pela imposição de uma
ruptura categórica entre o saber sagrado e o saber profano, de modo a preservar
o monopólio de um saber ou uma prática9.
De maneira geral, as diferentes motivações apresentadas pelas
entrevistadas convergiram no que dizia respeito à busca de um emprego estável,
possibilidade de ascensão social e admiração pela carreira militar. Para
concorrer a uma vaga nesse Quadro, precisaram dedicar tempo em preparação para
as muitas etapas de provas. Nesse sentido, o próprio processo seletivo
representava a possibilidade de escolher as candidatas com as predisposições
necessárias à incorporação do habitus
militar. Portanto, o concurso visava selecionar àquelas que se fizessem ver e
crer como aptas à incorporação das coisas e práticas militares que, em última
instância, representaria o aprendizado de um habitus adequado à nova posição social.
O processo de seleção para
o oficialato
Certamente, o
tempo que os candidatos investiram para a participação exitosa nas diversas
etapas tenha requerido uma maior dedicação e contribuído para seleção de
candidatas mais qualificadas. Esse esforço é expresso por um das entrevistadas:
Bem, eu não tinha um livro específico, ou
apostila. A Graziela e eu estudávamos juntas e queríamos passar. Nós não
admitíamos que não fossemos passar no
concurso. Estudávamos todos os dias e confeccionávamos o nosso material. Na
minha cabeça e da enfermeira, não havia a hipótese de não sermos aprovadas,
pois tínhamos passado por tantas coisas juntas... Então, chegou o dia tão
esperado e estávamos muito ansiosas, pois tínhamos que mostrar que éramos boas,
para evitar comentários maldosos que havia na época que nos seríamos
beneficiadas. Muitas colegas nossas foram reprovadas ainda na primeira fase,
que correspondia à prova escrita. Logo depois foi a segunda fase com provas
práticas. (Ent. nº1)
Assim, depreende-se que,
“as oportunidades que os agentes têm de se submeter às leis do campo são
proporcionais à sua força sobre o campo”10, isto é, a posse do
capital em apreço no campo. Ademais, o que estava em jogo era uma vaga de
oficial em uma instituição militar, o que representava a oportunidade de
reclassificar os agentes (enfermeiros) que já atuavam na instituição, seja como
enfermeiro civil ou como militar (Praça). Nesse sentido, o concurso para
oficial enfermeiro da Polícia Militar se revestiu de grande importância para
esses candidatos por representar a possibilidade de empoderamento na
instituição mediante a visibilidade de seu capital profissional, uma vez que “é
a estrutura das relações objetivas entre os agentes que determina o que eles
podem e não podem fazer”10, ou seja, é a posição ocupada pelos
agentes nessa estrutura que determina ou orienta as suas tomadas de
posição.
O excerto com as palavras de outra entrevistada
ratifica o anterior no que concerne ao rigor e duração do processo seletivo,
acrescentando sua perplexidade acerca do exame psicológico e da pesquisa
social:
Primeiro foi uma prova objetiva, em
seguida, uma prova oral e, depois, foi o psicotécnico com mais de 300 perguntas
que se repetiam, de 20 em 20 e depois de 10 em 10..., era a mesma coisa
perguntada de outras formas para desvelar o seu perfil pessoal. Como você se
via enquanto pessoa, eu acho que era para pegar o mentiroso. Eu me lembro
perfeitamente disso porque uma amiga minha que fez não passou, e era muito
mentirosa mesmo. Então, quando ela tentou esse concurso, o processo foi
interrompido, porque foi justamente na etapa do psicotécnico que ela ficou.
Eram várias perguntas, tinha uma Pesquisa Social. Lembro que durante essa
pesquisa, eles foram até o INCA perguntar sobre mim, sendo essa, a última
etapa, e foi uma surpresa para mim, eu não sabia que a pesquisa social era feita
dessa forma. (Ent. nº2)
Sendo assim, ao tempo em que se buscava salvaguardar a imagem da
instituição também se resguardava a imagem do novo grupo, através da seleção de
candidatas cujas disposições pessoais e morais as tornariam aptas à
incorporação de um habitus afinado
aos valores e virtudes militares. Nesse processo, buscava-se atestar o
comportamento social prévio das candidatas, a fim de tentar garantir a
observância de atributos que fossem condizentes com as expectativas da Força11-12.
Portanto, o êxito no concurso colocaria as candidatas em uma posição distinta e
distintiva, uma vez que conferiria visibilidade não somente ao seu capital
profissional, mas também ao seu capital social13. Sobre o rigor das
provas uma das entrevistadas compara a aprovação em cada etapa do concurso como
a coroação dos melhores:
O processo seletivo é um processo complexo.
Não é um concurso como outro qualquer, que você faz uma prova e você está
qualificado a assumir um cargo. É um processo que envolve várias fases, foi
prova objetiva, exame físico, psicológico... Então, é um processo longo,
bastante desgastante, porque você fica bastante ansioso, porque a cada etapa
você vai vendo depois pessoas sendo eliminadas, e você se coloca na
instabilidade... ‘Será que eu vou ser o próximo eliminado? (Ent. nº 9)
Com efeito, a disputa pela classificação era estimulada entre os
concorrentes de modo a garantir, para os concorrentes, as melhores
classificações no final do processo, e, para a instituição, a incorporação daqueles
que lograram melhores resultados. Depreende-se das falas que a necessidade de
aprovação se inscreve na lógica da pretensão das propriedades dos dominantes as
quais contribuem para assegurar posições de poder e prestígio social. Assim, as
lutas por essas posições representam o movimento perpétuo dos agentes no
diversos espaços sociais, pois, “ao menos que se excluam do jogo, os agentes
não têm outra escolha, a não ser lutar para manterem ou melhorarem a sua
posição no campo, quer dizer, para conservarem ou aumentarem o capital
específico que só no campo se gera, contribuindo assim para fazer pesar sobre
os outros os constrangimentos freqüentemente vividos como insuportáveis, que
nascem da concorrência”7.
As candidatas expressaram algumas dificuldades em relação ao exame
médico:
Nossa..., foi horrível. Foi aqui no segundo andar do prédio velho,
numa sala com médico ginecologista, cirurgião geral, clínico e obstetra. Na
sala mal dava para se ficar de pé. Primeiro a ortopedia solicitou que fizéssemos
aquela posição de tentar tocar o pé e entre uma coisa e outra o cirurgião
chegou e com um gesto brusco arriou nossa calça. Por baixo estávamos usando
como roupa intima calcinha e sutiã. Arriou até a altura que pudesse examinar
para saber se tínhamos hérnia. Aquele gesto foi um choque, porque nós não
esperávamos que ele fizesse dessa forma. Havia uma turma aguardando do lado de
fora, pois entravam cinco de cada vez, e isso repercutiu logo quando saímos
gerando um sentimento de revolta. Na seqüência dos exames, passamos para o
otorrino, oftalmologista e não foi nessa sala, mas em outro local. O que posso
dizer sobre o exame médico é que foi realmente horrível pelo constrangimento
que se sucedeu após o fato, não esperávamos que ele fosse fazer isso.
Normalmente abria a camisola..., e ele chegou nesse movimento brusco. Não
lembro se a reclamação continuou após a entrada do segundo grupo, porque a
turma era muito grande não lembro se nos grupos seguintes houve mudança. (Ent
nº 3)
Como evidenciado neste e em outras entrevistas a forma de abordar o
corpo das candidatas, de acordo com a percepção das entrevistadas, reproduz,
simbolicamente, a dominação masculina que as mesmas foram submetidas, mediante
o gesto brusco do médico, ao expor a região a ser examinada. Merece destaque
também o caráter coletivo em relação ao número de candidatos e a presença de
médicos de várias especialidades. Cabe referir também que no momento do exame
as candidatas não esboçaram reação quanto à atitude do cirurgião. Isso porque o
exercício da violência simbólica pelos dominantes conta com a contribuição dos
dominados, seja à sua revelia ou até contra sua vontade, mediante a aceitação
tácita da dominação14.
No que se refere ainda à violência simbólica no processo de seleção,
outra entrevistada também relata constrangimento, acrescentando que:
O exame médico, que foi outra avaliação
muito desgastante para o grupo, pois eles não se organizaram para receber esse
número grande de mulheres. Durante o exame, houve algumas interrupções por
parte da falta de privacidade. Tivemos que nos reportar à Direção. Depois, as
condutas se normalizaram. (Ent. nº 3)
O recorte acima revela tanto o seu constrangimento como o das demais
candidatas durante o exame médico, acrescentando que a falta de informação prévia
acerca das condições de realização do exame teve como conseqüência a exposição
desnecessária do corpo das candidatas. Apesar do constrangimento, todas as
candidatas se submeteram ao exame, evidenciando uma “lógica paradoxal da
dominação masculina e da submissão feminina, qual seja, a sujeição da dominação
de forma espontânea, e, ao mesmo tempo, extorquida”7,
uma vez que as candidatas se sujeitaram espontânea e obrigatoriamente às
condições estabelecidas para exame, o que denota a incorporação de disposições
femininas perfeitamente ajustadas à ordem social vigente, que coloca as
mulheres em posições desvantajosas em relação aos homens (médicos e militares)
naquele espaço social.
Não obstante, outro trecho evidencia a ausência de percepção acerca de
condições desfavoráveis às candidatas por ocasião da realização do exame
médico:
Depois dos exames laboratoriais, passamos
por uma junta médica. Tinha clínicos, ortopedistas. Primeiro foi o clínico que
aferiu a pressão. Deu ênfase maior na pressão. Depois do clínico, com o
histórico, foi o ortopedista e outro... O que mais me fixou foi isso, o clínico
e o ortopedista. Para mim, foi um exame muito tranqüilo. Porque éramos várias
enfermeiras. Primeiro, passamos pelo clínico e depois o ortopedista. Foi o que
me fixou mais. Eu não me lembro de ter sido constrangedor, não, foi tranqüilo.
Foi respeitoso, não me lembro de nada... (Ent. nº 6)
Essa postura reafirma a existência da “fronteira mágica entre os
dominantes e os dominados, em que a magia do poder simbólico desencadeia e
pelos quais os dominados contribuem”7, aceitando tacitamente a força
simbólica exercida diretamente sobre os corpos, como que por magia, sem
qualquer coação física, uma vez que as disposições internas estavam
harmonizadas com a dominação imposta.
CONCLUSÃO
Depreende-se do exposto que a natureza e o rigor do processo seletivo
visavam selecionar candidatas aptas à incorporação das coisas e práticas
militares que, em última instância, representaria o aprendizado de um habitus adequado à nova posição social.
Tal situação demonstrava o uso de artifícios que bem reiteravam a
necessidade daqueles futuros oficiais em estarem afinados na observância de uma
prática calcada nos propósitos dos espaços militarizados, onde a disciplina e
hierarquia, suas bases de sustentação, deveriam ser internalizadas e
reproduzidas (ao longo do tempo) tanto no seu modo de ser/fazer, quanto nos
seus próprios discursos.
Ao finalizar o presente estudo, foi possível elaborar uma versão
histórica sobre alguns aspectos do ingresso de mulheres no oficialato da
Polícia Militar. No entanto, é importante dar continuidade aos estudos para que
se possa aprofundar o entendimento sobre os processos simultâneos de
profissionalização da mulher e da enfermeira, em especial, de sua presença
feminina em cenários militares. Ademais, as versões e interpretações aqui
desenvolvidas não são mais que verdades provisórias, já que o vivido é
irrecuperável.
REFERENCIAS
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Militar do Estado do Rio de Janeiro. Boletim da Polícia Militar nº 205, de 01
de novembro de 1994. Rio de Janeiro (RJ), 1 nov 1994.
2. Polícia
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Instruções Reguladoras para Assistência Médica Hospitalar. Rio de Janeiro (RJ),
17 fev 1993.
3. Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro. Boletim da Polícia Militar nº 243, de 28
de dezembro de 1993. Rio de Janeiro (RJ), 28 dez 1993.
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Militar do Estado do Rio de Janeiro. Boletim da Polícia Militar nº 44, de 09 de
março de 1994. Rio de Janeiro (RJ), 9 mar 1994.
5. Imprensa
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9. Bourdieu P. A
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10. Bourdieu P.
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