ARTIGO ORIGINAL

MANUAL PARA ENFERMEIROS DE PSICOPATAS: 1932-1935

Johnny Lima Brandão1, Vitor Gomes de Faria2, Tais Veronica Cardoso Vernaglia3, Francisco Javier Castro Mollina4, Claudia Labriola5, Fernando Porto6

1 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. ORCID: 0000-0003-4039-8079. E-mail: johnnylimab.jlb@gmail.com.

2 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. ORCID: 0009-0009-6350-6782. E-mail: vitor.fariafg18@gmail.com.

3 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. ORCID: 0000-0003-3391-7301. E-mail: tais.vernaglia@unirio.br.

4 Universidad de La Laguna (ULL), Escuela de Enfermería Nuestra Señora de Candelaria. Santa Cruz de Tenerife, Tenerife, España. ORCID: 0000-0001-6068-9178. E-mail: fcastro@ull.edu.es.

5 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. ORCID: 0000-0002-8418-8359. E-mail: claudialabriola@unirio.br.

6 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. ORCID: 0000-0002-2880-724X. E-mail: ramosporto@openlink.com.br.

RESUMO

Objetivo: Analisar o conteúdo do Manual para Enfermeiros de Psicopatas, com ênfase no papel dos profissionais de enfermagem como agentes estratégicos para a consolidação dos médicos no campo da psiquiatria, em prol da higiene mental e da eugenia. Método: Estudo de análise documental sob a abordagem da micro-história, tendo como fonte o Manual para Enfermeiros de Psicopatas. Resultados: A obra é composta por nove capítulos de autoria única, escritos por oito médicos (88,8%) e uma médica (11,2%). Os conteúdos abrangeram temas como neuroses, toxicomanias, semiologia, cirurgia e ginecologia. O Manual prescreve condutas técnicas e comportamentais para os enfermeiros, alinhando-se à materialização de um projeto social higienista e eugenista. A obra evidencia a instrumentalização da enfermagem como braço operacional da psiquiatria, em um contexto de disputas entre modelos formativos e de definição de perfis de cuidado. Conclusão: A publicação fracionada em artigos demarcou os porta-vozes da assistência psiquiátrica no Brasil e apontou a enfermagem como agente estratégico para o estabelecimento médico no campo psiquiátrico nacional.

Descritores: Psiquiatria; História da Enfermagem; Transtornos Mentais; Enfermagem; Manuais como Assunto.

O que já se sabe:

• As doenças mentais eram compreendidas como ameaças à sociedade;

• A higiene mental e a eugenia ascenderam como braço operacional da teoria da degenerescência;

• A Liga Brasileira de Higiene Mental desempenhou papel relevante no contexto da psiquiatria brasileira na primeira metade do século XX.

O que este artigo acrescenta:

• Os capítulos descritos buscavam na enfermagem um meio estratégico para o fortalecimento da psiquiatria, sob a lógica da higiene mental e da eugenia;

• O Manual inculcava comportamentos socioculturais que reconfiguraram o cuidado prestado nas instituições asilares, como hospícios e manicômios;

• A análise do Manual revela disputas profissionais entre modelos formativos e a definição do perfil do enfermeiro para a assistência psiquiátrica.

INTRODUÇÃO

Na segunda metade do século XIX, a psiquiatria sofria forte influência da teoria da degenerescência de Bénédict Augustin Morel, segundo a qual as doenças mentais seriam transmitidas entre as gerações, provocando a degradação progressiva da espécie(1). Essa concepção, articulada aos ideais eugenistas do início do século XX, fez com que os transtornos mentais fossem compreendidos como ameaças à sociedade e à suposta pureza racial, justificando a adoção de políticas sociais de controle e prevenção(2-3).

A partir do preceito de que era necessário prevenir o desenvolvimento de possíveis degenerações, a higiene mental ganhou impulso, motivada pela publicação da obra de Clifford Beers (1908). Essa corrente visava estabelecer formas de tratar e prevenir as doenças e os doentes da mente — à época denominados, respectivamente, psicopatias e psicopatas, termos derivados dos radicais gregos psyché e pathos. Esse movimento ressoou na elite intelectual brasileira, encontrando forte aderência à teoria da degenerescência(4).

Sob essa perspectiva, o médico Gustavo Kohler Riedel fundou a Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM), no Rio de Janeiro (1922), a qual foi reconhecida como de utilidade pública pelo Governo Federal no ano seguinte, mediante o Decreto n.º 4.778/1923(5).

Em 1928, a Liga reconfigurou seu estatuto, definindo sua administração por presidência, vice-presidência, secretaria e conselho executivo. Os cargos eram rotativos a cada quatro anos e podiam ser ocupados por representantes de estabelecimentos, instituições e cidadãos maiores de 18 anos, sem distinção de gênero(6).

A estrutura de publicações da entidade era composta pelas seguintes seções: dispensários e assistência social; assistência hospitalar aos psicopatas; legislação social; medicina legal e prevenção da delinquência; educação e trabalho profissional; ensino e vulgarização da neuropsiquiatria; higiene militar; propaganda e publicidade; puericultura e higiene infantil; medicina em suas relações com o sistema nervoso; cirurgia em suas relações com o sistema nervoso; e psicologia aplicada e psicanálise(6).

Em 15 de abril de 1929(7), o médico Ernani Lopes — diretor da Liga e docente da disciplina de Técnica Terapêutica na Escola Profissional de Enfermeiras Alfredo Pinto — apontou a necessidade de elaborar um manual em língua portuguesa direcionado aos enfermeiros de psicopatas, visto que as obras existentes se encontravam em idiomas estrangeiros e demandavam tradução. Sua proposta recebeu a adesão de Pedro Pernambuco Filho, Mário Pinheiro e José Leme Lopes, os quais sugeriram a elaboração de uma obra própria da Liga.

Dessa forma, entre 1932 e 1935, Leme Lopes e José Valente Collares Moreira(7) organizaram os capítulos publicados nos Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM) sob o título Manual para Enfermeiros de Psicopatas, com o intuito de instruir os enfermeiros atuantes em hospícios, manicômios e instituições congêneres.

Apesar da reconhecida importância da LBHM para a psiquiatria brasileira e para a difusão da higiene mental, observa-se uma lacuna historiográfica referente aos manuais produzidos por essa instituição para a formação em enfermagem. Especificamente, o Manual para Enfermeiros de Psicopatas permanece pouco explorado como fonte histórica capaz de revelar prescrições técnicas, relações de poder e o projeto social higienista e eugenista que orientava a assistência psiquiátrica no Brasil na primeira metade do século XX. A análise desse documento permite compreender a forma como os enfermeiros foram instrumentalizados como agentes estratégicos para consolidar a psiquiatria enquanto campo de saber e de poder.

Para tanto, adotou-se como primeira operação de redução de escala do estudo(8) a seguinte questão norteadora: "Como o conteúdo do Manual para Enfermeiros de Psicopatas, da Liga Brasileira de Higiene Mental, articulava os saberes psiquiátricos, as prescrições técnicas e o projeto eugenista voltados aos profissionais de enfermagem?".

Diante do exposto, este estudo tem como objeto de análise o Manual para Enfermeiros de Psicopatas e como objetivo analisar o conteúdo dessa obra, com ênfase no papel dos profissionais de enfermagem como agentes estratégicos para a consolidação dos médicos no campo da psiquiatria, em prol da higiene mental e da eugenia.

MÉTODO

Trata-se de uma pesquisa de análise documental inserida no domínio da história das instituições e da história cultural, pautada na abordagem da micro-história. Tal referencial é empregado quando o objeto pertence a um contexto sociocultural específico, de modo que a redução da escala amplia a capacidade analítica sobre o fenômeno(9). Privilegiam-se, assim, o detalhe, o indício e a reconstituição de relações em escala reduzida, sem excluir a análise de objetos coletivos ou institucionais.

Os documentos históricos analisados constituíram-se dos exemplares do periódico da Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM) destinados à veiculação do Manual para Enfermeiros de Psicopatas. A busca documental foi realizada na Biblioteca Digital da Fundação Biblioteca Nacional do Brasil, no acervo digital do Grupo de Estudos e Pesquisas Higiene Mental e Eugenia da Universidade Estadual de Maringá e na Biblioteca Alexandre Passos, vinculada ao Centro de Documentação e Memória do Instituto Municipal Nise da Silveira.

Adotaram-se como critérios de inclusão os capítulos destinados à composição do Manual; e como critérios de exclusão, anúncios publicitários e conteúdos alheios ao objeto de estudo.

A coleta de dados ocorreu por meio de um instrumento estruturado que contemplou as seguintes variáveis: ano de publicação, localização da obra, título do capítulo, autoria, formação profissional do autor, síntese da trajetória do autor e resumo do capítulo. Os dados extraídos foram organizados cronologicamente em planilha do software Microsoft Excel®.

A análise do corpus documental iniciou-se com uma leitura exploratória, visando à apreensão do panorama geral das obras sob a premissa de que são fontes históricas capazes de viabilizar a reconstituição de narrativas e interpretações sobre os fatos(10). Em seguida, preencheu-se uma matriz de extração e tabulação com base no texto de cada capítulo. Após o mapeamento, os dados foram submetidos à análise comparativa e discutidos pelos pesquisadores, considerando a evolução cronológica das fontes e confrontando os achados com a literatura pertinente à história da psiquiatria e da enfermagem, articulada à trajetória dos cuidados prestados aos psicopatas.

O estudo dispensou apreciação por Comitê de Ética em Pesquisa, em conformidade com a Resolução n.º 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS)(11), por empregar exclusivamente fontes documentais históricas de domínio público, sem envolvimento direto de seres humanos.

Como limitação, o estudo apresenta a dependência do corpus documental disponível em hemerotecas e acervos digitais especializados, o que restringiu a análise aos exemplares localizados, preservados e acessíveis durante o período de coleta. Ademais, a investigação ateve-se ao discurso prescritivo do Manual, sem mensurar a receptividade ou a aplicação prática dessas diretrizes pelos enfermeiros no cotidiano dos manicômios — restrição inerente à natureza da fonte que aponta para a necessidade de investigações futuras. Não obstante, o estudo manteve o rigor analítico e a coerência metodológica ao priorizar o conjunto documental efetivamente recuperado, atendendo integralmente aos objetivos propostos.

RESULTADOS

A Tabela 1 apresenta nove capítulos e seus respectivos autores. Verificou-se que oito capítulos (88,8%) foram elaborados por autores do sexo masculino e apenas um (11,2%) por autora do sexo feminino, sem repetição na autoria.

Tabela 1 – Capítulos do Manual para Enfermeiros de Psicopatas. Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2026

Fonte: adaptado de ABHM, 1932.

Nota: Cabe ressaltar que os nomes dos capítulos preservaram a grafia original que constam nas publicações dos Arquivos Brasileiros de Higiene Mental.

A produção concentrou-se no biênio 1933-1934, com seis das nove publicações, apresentando declínio em 1935, ano em que a circulação dos Arquivos Brasileiros de Higiene Mental foi interrompida. Os capítulos iniciais abordavam temáticas clínicas e generalistas; contudo, com o avanço da obra, os escritos passaram a apresentar maior especificidade, sugerindo uma transição do macro para o micro. Todos os autores possuíam formação em medicina e atuavam na assistência psiquiátrica ou no ensino voltado à formação de médicos, enfermeiros e profissionais de áreas afins.

DISCUSSÃO

O manual no contexto das disputas profissionais pela enfermagem

No período de 1890 a 1935, foram criadas diversas instituições brasileiras dedicadas ao ensino da enfermagem, totalizando cinco no Rio de Janeiro, seis em São Paulo e duas na Bahia(21-22). A década de 1920 caracterizou-se pela forte influência do sanitarismo sob o modelo norte-americano, subvencionado pela Fundação Rockefeller. Tal modelo, adaptado do padrão nightingaleano, não visava precipuamente à assistência aos doentes mentais, mas à saúde pública. Não obstante, a Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras (EPEE) manteve-se vinculada ao Hospital Nacional de Alienados (HNA), contando em seu corpo docente com expoentes da psiquiatria e membros da Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM), a exemplo de Ernani Lopes, Gustavo Riedel e Oscar Ramos(23).

Paralelamente, a década de 1920 presenciou disputas no campo médico. De um lado, posicionava-se o grupo dos sanitaristas alinhado à enfermeira norte-americana Ethel Parsons — superintendente do Departamento Nacional de Saúde Pública —, vinculada à instituição de ensino de enfermagem homônima; de outro, situavam-se os psiquiatras, que buscavam imprimir um modus operandi na formação de enfermagem com ênfase na psiquiatria, envolvendo debates sobre o gênero ideal para a prestação dos cuidados(24).

Cabe destacar que a promulgação do Decreto n.º 20.109/1931 alterou a denominação da antiga Escola de Enfermeiras do Departamento de Saúde Pública para Escola de Enfermeiras Anna Nery, oficializando-a como modelo padrão de ensino para a enfermagem brasileira — fundamentado no modelo norte-americano. Em contrapartida, a EPEE (atual Escola de Enfermagem Alfredo Pinto) jamais obteve essa equiparação, por seguir a influência do modelo francogermânico.

O manual como instrumento disciplinador eugenista

Sob a perspectiva do conteúdo do Manual para Enfermeiros de Psicopatas, elaborado pela LBHM, identificam-se indícios de que esta tenha sido a primeira obra brasileira direcionada aos enfermeiros de psicopatas produzida por uma instituição, premissa balizada pela existência de produções individuais à época(25-28).

Diferentemente dessas obras anteriores, que possuíam autoria única, o compêndio da Liga contou com a colaboração de nove especialistas. Tal pluralidade revela múltiplos olhares, inclusive sob a perspectiva de gênero — composto por oito homens e uma mulher —, oriundos das Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro (FMRJ), Fluminense de Medicina (FFM) e de Direito do Rio de Janeiro, além da Escola Normalista e da EPEE, com a finalidade de inculcar a cultura do cuidado voltada ao manejo dos psicopatas.

Os capítulos publicados no periódico da Liga desfrutavam da credibilidade de um veículo doutrinário a serviço da higiene mental e da eugenia(29). Seus autores idealizavam conceitos direcionados ao domínio das esferas individual, escolar, profissional e social. Isso exigia a difusão de normas de higiene neuropsíquica junto às classes populares, promovendo a circularidade cultural dos saberes — conforme apresentado no primeiro número do periódico (1925) —, a qual visava à moralização em prol de uma visão universal de futuro(30).

As investigações do período abordavam temas como criminalidade, psicofisiologia, hipocondria, sexualidade, educação física e moral, higiene mental, histeria e outros domínios da psiquiatria e da medicina social. Tais disciplinas eram reconhecidas como saberes psicológicos aplicados à assistência psiquiátrica, capazes de delimitar a normalidade e a anormalidade nas distintas condições sociais(28). Assim, a invenção das normas atendia aos interesses do campo psiquiátrico sob o discurso de aprimoramento dos cuidados, visando, especialmente, à prevenção de reinternações(28,30).

Dessa forma, a higiene mental e a eugenia, de forma articulada, deveriam transmitir sua mensagem aos leitores e, sobretudo, aos profissionais de enfermagem encarregados da assistência aos psicopatas. O objetivo central era inculcar comportamentos socioculturais que reconfigurassem o cuidado nas instituições asilares, como hospícios e manicômios. A própria acepção do termo "manual" alinha-se à concepção de Collière(31) referente à inculcação de comportamentos ou adestramento. Disso se infere que a Liga pretendia internalizar valores, crenças, normas, costumes e condutas, resultando em um processo de endoculturação(32) para a atuação no cenário psiquiátrico.

Análise dos capítulos

Por tratar-se de uma obra publicada em partes no periódico da LBHM, ressalta-se que o último capítulo coincidiu com o início de uma das interrupções nas divulgações dos Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), cuja circulação foi retomada em 1938, sob a direção de Henrique Roxo(33).

O primeiro capítulo, de autoria de Julio Pires Porto-Carrero — vice-diretor da LBHM e precursor da psicanálise no Brasil —, abordou as neuroses mentais. O autor correlacionou as noções de angústia, impulso, ideia e ato para explicar as neuroses, conceituadas como afecções decorrentes de comportamentos anormais, motivadas por ideias penosas, irreais ou absurdas, nas quais o indivíduo preserva a inteligência e a orientação, sem a presença de delírios. Ademais, descreveu as abordagens terapêuticas sintomática, física e psíquica, definindo o enfermeiro como um auxiliar precioso nas condutas médicas(12).

A discussão sobre o papel do enfermeiro na prestação do tratamento/cuidado remete à preferência do perfil feminino em detrimento do masculino, exceto no campo psiquiátrico. A imagem profissional idealizada ancorava-se em atributos tidos como inerentes à natureza feminina — dócil, materna e educada — para a atuação hospitalar geral, conforme debatido nos Congressos Médicos Latino-Americanos (1904 a 1909), contrapondo-se às exigências da atuação em hospícios e manicômios(34).

A arena de debates nesses congressos foi palco de controvérsias acerca do gênero mais apto ao cuidado dos psicopatas, refletindo grupos com interesses distintos(34-37). De um lado, defendia-se a formação exclusivamente feminina nos moldes nightingaleanos, sob a liderança da médica argentina Cecilia Grierson; de outro, Juliano Moreira — diretor do HNA — advogava em favor de ambos os gêneros, destacando a indispensabilidade do homem na assistência psiquiátrica, com base em experiências de instituições asilares da Alemanha, Escócia, Suíça, Bélgica e Holanda. Um terceiro grupo buscava conciliar as vertentes, condicionando a escolha ao espaço de atuação profissional(34-37).

No capítulo subsequente, Heitor Pereira Carrilho abordou o ambiente do Manicômio Judiciário. Destinadas aos chamados psicopatas delinquentes, essas instituições eram descritas por Carrilho como órgãos de defesa social atuantes no tratamento da delinquência por meio de prescrições terapêuticas e da segregação social(12). A primeira unidade brasileira foi criada em 1921, no Rio de Janeiro, em substituição à Seção Lombroso do HNA, sob a direção do próprio autor, que então chefiava o Serviço de Alienados Delinquentes do Distrito Federal(38).

Para Carrilho, o enfermeiro do manicômio judiciário deveria possuir conhecimentos sobre a psicologia dos pacientes sob sua supervisão, além de compaixão e piedade para elevar o moral dos internados. O texto categorizava os psicopatas em amorais constitucionais, parafrênicos, esquizofrênicos, maníacos, alcoolistas, entre outros, para orientar a equipe. Destaca-se o alerta do autor para que o enfermeiro se precavesse contra eventuais reações dos enfermos, como evasões, agressões, porte de armas improvisadas, motins, suicídios, práticas homossexuais, além da saída e do recebimento fraudulento de correspondências(13).

A menção aos sentimentos de compaixão e piedade remete às duas estátuas de mármore localizadas nas escadarias do antigo HNA (atual campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro). A primeira, intitulada "Ciência", simbolizava o saber científico, o ensino superior e a cultura acadêmica; a segunda, intitulada "Caridade educadora" (de autoria de Ferdinand Pettrich, em meados do século XIX, inspirada em Lorenzo Bartolini), aludia à piedade para com os enfermos(39).

Esses elementos configuram marcas simbólicas que transcendem o sentido atribuído ao longo do tempo. Compreendem-se como expressão do paradigma indiciário(8), no qual o registro iconográfico atua como mensagem passível de articulação com os atributos citados no capítulo de Carrilho na década de 1930, constituindo uma estratégia de "fazer crer e ver"(40) e de relembrar aos funcionários os princípios norteadores de suas ações.

O terceiro capítulo, de autoria de Faustino Esposel, foi publicado postumamente(13). Catedrático de neurologia na FFM(41) e docente de higiene da Escola Normal, Esposel ocupou na LBHM os cargos de presidente interino, vice-presidente, membro do conselho executivo e integrante da 6ª Seção de Estudos (relativa ao ensino e à vulgarização da neuropsiquiatria)(42).

Seu escrito apresenta noções de semiologia nervosa, abordando a anamnese e o exame físico de forma objetiva, com ênfase na fisiologia, na neurologia e na motricidade. O autor defende a figura da enfermeira, em detrimento do enfermeiro, por considerá-la mais bem preparada para a coleta de informações do paciente destinadas ao médico, atuando como sua auxiliar(14). Tal posicionamento evidencia uma divisão social do trabalho pautada no gênero, cabendo à mulher o trabalho "leve" e administrativo (semelhante ao de uma secretária) e, ao homem, o cuidado "braçal", focado em demandas de força física.

A preocupação doutrinária assentada na fisiologia, na neurologia e na motricidade remete às obras O Livro do enfermeiro e da enfermeira(26) e Curso de enfermeiros(27), que apresentavam conteúdos semelhantes. Destaca-se que o autor da segunda obra estagiou na Europa e elaborou o relatório "Uma viagem à Europa"(43), descrevendo a assistência em instituições da França, Inglaterra e Alemanha. Infere-se que a LBHM buscava delimitar seu espaço no campo psiquiátrico e ratificar conhecimentos teóricos alinhados aos seus interesses institucionais.

O capítulo de Juliano Moreira — presidente de honra da LBHM(42) e patrono da Clínica de Eufrenia(44) — também foi publicado postumamente(15). Divulgador da psicanálise(45) e figura de proeminência na psiquiatria brasileira(46), seu texto faz referência às ideias do médico belga Jules Morel, autor de Manuel des gardes-malades dans les hôpitaux pour maladies mentales (1907)(15). Moreira resgata os atributos necessários ao enfermeiro e aos chamados "guardas de doentes" (gardes-malades), afirmando que o enfermeiro deveria cumprir as ordens médicas com submissão e subserviência(24).

O termo "guarda", empregado por Moreira com base em Morel, relaciona-se à função de vigilância como componente da arte de enfermagem da época, cabendo a esse profissional garantir a tranquilidade e a segurança do ambiente asilar, a exemplo das práticas adotadas na Europa(47).

Por outro lado, a conduta de alguns profissionais descambava para a brutalidade, como retratado no caso de um enfermeiro-chefe do Instituto Raul Soares (MG) — praticante de boxe e de porte físico robusto —, que recorria ao uso agressivo da força, resultando na sua demissão e na de seus pares pelo dirigente Hermelino Lopes Rodrigues(48). Esse episódio reforça a simbologia das estátuas do antigo Hospício Nacional (Ciência e Caridade) como balizas de conduta. O Manual, portanto, não preconizava a violência, mas sim atributos pautados na ciência e na caridade, os quais, por sua vez, podiam colocar em risco a performance masculina tida à época como "adamada"(49).

O quinto capítulo aborda a assistência ao psicopata agitado(16), sob a autoria de Odilon Gallotti, membro da 6ª Seção de Estudos da LBHM e docente da FMRJ e da EPEE(42). O autor prescreve que o enfermeiro deveria reportar as intercorrências ao médico para a definição da conduta terapêutica: clinoterapia, hidroterapia, farmacoterapia calmante e isolamento(16).

Na obra de Adolpho Possollo(27), explicitamente vinculada ao programa da EPEE, a hidroterapia é detalhada no capítulo "Cuidados especiais a certa categoria de enfermos e balneoterapia", que contemplava banhos de imersão, duchas (frias, em colunas, circulares, de jato móvel, escocesas e a vapor) e banhos românicos, a vapor e russos. Além disso, Possollo ensinava técnicas para conter o paciente agitado, utilizando ilustrações para facilitar a execução das manobras.

Embora a obra de Possollo(27) fosse voltada à enfermagem geral, abordava em diversos momentos a assistência aos psicopatas, visto que a EPEE formava profissionais para hospitais civis, militares, hospícios e manicômios (conforme o Decreto n.º 791/1890), diferenciando-se da proposta do Manual da LBHM.

O sexto capítulo foi redigido por Pedro Pernambuco Filho, superintendente de higiene escolar e membro da 2ª Seção de Estudos da LBHM. O autor dedicou-se ao cuidado dos usuários de substâncias psicoativas — denominados toxicômanos — e reiterou os atributos morais exigidos do enfermeiro: solicitude, bondade, compreensão, vigilância, paciência e correção de linguagem(17).

A reiteração dos atributos morais nos textos sinaliza a necessidade de coibir o uso da força física e condutas violentas que depreciavam a imagem da assistência. Reitera-se que os debates sobre a presença masculina na enfermagem nos Congressos Médicos Latino-Americanos condicionavam a aceitação dos homens a um perfil associado a traços femininos ("adamados"), desde que desprovidos de autoridade ou cargos administrativos(22).

O sétimo capítulo, de autoria do cirurgião e membro da 11ª Seção de Estudos da LBHM(42), Oscar Ramos, aborda a atuação cirúrgica(18). O autor apresenta a cirurgia como campo complexo, exigindo do enfermeiro conhecimentos para a prestação de cuidados específicos, desde o preparo do ambiente e do paciente até o exame físico, realização de curativos e procedimentos afins.

A assistência pré, trans e pós-operatória era essencial, visto que os pacientes psiquiátricos também demandavam intervenções cirúrgicas em decorrência de agravos físicos. Embora obras como as de Getulio dos Santos(26), Adolpho Possollo(27) e das enfermeiras Maxwell e Pope(50,51) tratassem do tema, a LBHM buscava delimitar seu campo de atuação, argumentando a especificidade do cuidado prestado aos internos das instituições psiquiátricas.

Por sua vez, o oitavo capítulo, escrito pela médica argentina Juana Mancusi de Lopes — cirurgiã-ginecologista da seção feminina do HNP e integrante da 11ª Seção de Estudos da LBHM —, aborda exclusivamente a mulher psiquiatrizada e os aspectos ginecológicos no contexto da internação(19). A autora detalha sinais e sintomas que demandavam atenção da enfermagem, tais como corrimento, odor, prurido e presença de corpos estranhos, além de fornecer orientações sobre exames, psicoterapia e período menstrual.

Trata-se do único capítulo da obra a focalizar exclusivamente a figura feminina, seja na condição de enfermeira ou de paciente. Tal particularidade explica-se não apenas por ser a autora a única mulher entre os colaboradores e por sua especialidade médica, mas também pelo seu alinhamento à corrente que defendia a enfermagem como campo estritamente feminino(21). Ademais, cabe considerar que o corpo feminino é historicamente marcado por tabus e assimetrias de gênero que, à época, fundamentavam o controle sobre os corpos e delimitavam quem poderia prestar esse cuidado(52).

A abordagem do corpo remete a aspectos do ensino de enfermagem, como a constatação de censura na reedição (1938) da obra de Possollo (original de 1920), na qual se identificou a remoção de ilustrações relativas ao cateterismo masculino e às técnicas de curativo na bolsa escrotal(53).

A preservação da ordem moral na época impunha restrições ao contato de profissionais com corpos do sexo oposto, como salvaguarda dos bons costumes. Nesse sentido, Lopes(19) enfatizava que, na clínica gineco-obstétrica, os enfermeiros do sexo masculino não deveriam ter acesso a queixas, informações ou exames relativos aos órgãos genitais femininos.

Por fim, o médico Januário Bittencourt — adjunto da assistência a psicopatas e membro das comissões antialcoólicas da LBHM — assina o capítulo "Noções sobre etiologia das doenças mentaes para um curso de enfermagem"(20), no qual detalha os fatores etiológicos dos transtornos mentais. O texto evidencia que a enfermagem constituía o público-alvo do Manual, embora a flexão de gênero no texto permanecesse predominantemente no masculino.

Em síntese, o Manual para Enfermeiros de Psicopatas configurou-se como ferramenta de reafirmação do projeto social da higiene mental e da eugenia, alinhado aos preceitos de eficiência, racionalização e controle social(54) na assistência aos pacientes psiquiátricos.

CONCLUSÃO

O estudo analisou o conteúdo da obra com ênfase no papel dos profissionais de enfermagem como agentes estratégicos para o estabelecimento da classe médica no campo psiquiátrico, em prol da higiene mental e da eugenia, explicitando a forma como os enfermeiros foram instrumentalizados pela elite psiquiátrica para a consolidação de um projeto social eugenista e higienista.

A análise do corpus documental evidenciou três achados principais: primeiro, o Manual constituiu a primeira obra institucional brasileira voltada especificamente à enfermagem psiquiátrica, articulando prescrições técnicas a um projeto amplo de regeneração social; segundo, a obra reflete a disputa no campo da saúde entre os modelos sanitarista e psiquiátrico, no qual a LBHM utilizou a enfermagem como instrumento de demarcação de território profissional; terceiro, a publicação veiculava um ethos profissional alicerçado em atributos como submissão, vigilância, compaixão e paciência, moldando o perfil do enfermeiro para atender às demandas do regime manicomial.

Ao tomar o Manual como fonte histórica, esta pesquisa contribui para a historiografia da enfermagem ao desvelar os mecanismos de disciplina e endoculturação mediante os quais a profissão foi moldada para atender aos interesses da elite médica. Evidencia-se que os manuais, para além de prescrições técnicas, atuam como veículos de projetos sociopolíticos, sendo fundamentais para a compreensão das relações de poder que estruturavam a assistência psiquiátrica no Brasil da primeira metade do século XX e que ajudam a fundamentar a reflexão sobre as hierarquias profissionais no cuidado contemporâneo em saúde mental.

Como limitação do estudo, destaca-se a impossibilidade de verificar a recepção do Manual no cotidiano dos manicômios, o que aponta para a necessidade de pesquisas futuras que confrontem o discurso prescritivo com a prática assistencial efetiva. Ademais, a análise centrada no conteúdo documental, sem explorar a circulação e a apropriação dessas diretrizes entre os profissionais da época, abre margem para novas investigações no campo da história da enfermagem psiquiátrica.

Investigar documentos históricos como os manuais permite desvelar a engrenagem da assistência para além da dimensão técnica, isto é, revelando a mentalidade cultural então instituída. Trata-se de uma oportunidade de reconstruir versões e interpretações do legado histórico, convidando à reflexão sobre as práticas assistenciais contemporâneas e à ressignificação do campo historiográfico.

AGRADECIMENTOS

Agradecemos ao Sr. Caio Luiz Rosário de Assis e ao Laboratório de História da Enfermagem, Cuidado e Imagem (LACUIDEN) pela colaboração na fase de interpretação dos dados. Além disso, agradecemos ao Centro de Documentação e Memória do Instituto Municipal Nise da Silveira no apoio com documentações históricas.

CONFLITO DE INTERESSES

Os autores declaram não haver conflito de interesses.

FINANCIAMENTO

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

REFERÊNCIAS

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Submissão: 25-Maio-2026

Aprovado: 15-Jul-2026

Editores:

Rosimere Ferreira Santana (ORCID: 0000-0002-4593-3715)

Geilsa Soraia Cavalcanti Valente (ORCID: 0000-0003-4488-4912)

Gicelle Galvan Machineski (ORCID: 0000-0002-8084-921X)

Autor Correspondente: Johnny Lima Brandão (johnnylimab.jlb@gmail.com)

Editora:

Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa – UFF

Rua Dr. Celestino, 74 – Centro, CEP: 24020-091 – Niterói, RJ, Brasil

E-mail da revista: objn.cme@id.uff.br