ARTIGO DE REFLEXÃO

TEORIA CRÍTICA PARA A ENFERMAGEM: UMA INTRODUÇÃO

Patrick Martin1, Emilie Morand2, Enéas Rangel Teixeira3

1 Laval University, Faculty of Nursing; Quebec Heart and Lung Institute. Québec, Canada. ORCID: 0000-0003-3966-9257. E-mail: Patrick.martin@fsi.ulaval.ca.

2 Laval University, Faculty of Nursing; Quebec Heart and Lung Institute. Québec, Canada. ORCID: 0000-0002-0161-9724. E-mail: emilie.morand.1@ulaval.ca.

3 Universidade Federal Fluminense, Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa. Niterói, RJ, Brasil. ORCID: 0000-0002-1721-2056. E-mail: erteixeira@id.uff.br.

RESUMO

Objetivo: Apresentar as origens históricas da Teoria Crítica na tradição da Escola de Frankfurt, esclarecer as distinções conceituais entre a Teoria Crítica e movimentos intelectuais correlatos e discutir sua relevância e aplicações na enfermagem. Método: Reflexão teórica fundamentada na literatura clássica e nas experiências dos autores no ensino de epistemologia da enfermagem. Quatro áreas temáticas foram examinadas: Teoria Pós-estruturalista, Teoria Pós-moderna, Teoria Feminista e Teoria Pós-colonial. Resultados: A análise destacou a persistente confusão conceitual em relação à Teoria Crítica, particularmente no que diz respeito aos pensadores da primeira e segunda gerações da Escola de Frankfurt e aos movimentos teóricos subsequentes. Estabeleceram-se distinções entre a Teoria Crítica e as abordagens pós-estruturalistas, pós-modernas, feministas e pós-coloniais. Foram apresentados exemplos que demonstram como essas perspectivas têm sido incorporadas na pesquisa, no ensino e na prática da enfermagem. Conclusão: A Teoria Crítica oferece caminhos importantes para a reflexão sobre a ciência da enfermagem e a prática profissional. Ao delinear conceitos-chave fundamentados em perspectivas socio-históricas e epistemológicas, este artigo fornece um referencial relevante para profissionais e estudantes de enfermagem.

Descritores: Teoria Crítica na Enfermagem; Teoria Pós-Estruturalista; Teoria Pós-Moderna; Teoria Feminista; Teoria Pós-Colonial.

O que já se sabe:

• A Teoria Crítica, originada na Escola de Frankfurt, é frequentemente confundida com movimentos teóricos correlatos como o pós-estruturalismo, o pós-modernismo, o feminismo e o pós-colonialismo.

• Esses referenciais teóricos têm sido cada vez mais utilizados na pesquisa, no ensino e na prática da enfermagem, muitas vezes sem clareza conceitual sobre suas origens e distinções.

• A ausência de uma diferenciação clara entre esses referenciais dificulta sua aplicação rigorosa na produção de conhecimento em enfermagem.

O que este artigo acrescenta:

• Apresenta as origens históricas da Teoria Crítica na tradição da Escola de Frankfurt e suas duas gerações de pensadores.

• Esclarece as distinções conceituais entre a Teoria Crítica e as teorias pós-estruturalista, pós-moderna, feminista e pós-colonial.

• Oferece exemplos de aplicação desses referenciais na pesquisa, no ensino e na prática da enfermagem, servindo de referencial para profissionais e estudantes.

INTRODUÇÃO

A teoria crítica também é conhecida como paradigma crítico, teoria crítica da sociedade e perspectiva crítica. Em sua base, ela é descritiva e normativa, e ajuda a expor as contradições inerentes à ordem social. O caráter reflexivo e emancipatório da teoria crítica, seu vínculo íntimo e sustentado com a prática e as oportunidades que oferece a pessoas em circunstâncias vulneráveis — para terem voz, aumentarem sua autonomia, libertarem-se de armadilhas e reduzirem sua dominação social — são certamente fatores para a atenção que ela tem despertado em uma disciplina prática como a enfermagem.

Historicamente, os primeiros fundamentos do pensamento crítico podem ser rastreados até Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), um dos primeiros críticos das causas da corrupção da vida social. Em Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (2010), Rousseau estava convencido de que a essência natural "boa" dos seres humanos era pervertida pelos problemas sociais trazidos pelo "progresso". Ele seria o primeiro pensador a voltar sua atenção para a corrupção nos novos modos de vida que, para ele, estava associada ao poder do dinheiro e da propriedade privada, gerando dominação, servidão e injustiça. Ele seria o primeiro pensador a propor uma forma de garantir a liberdade civil por meio de um contrato social. Hegel (1770-1831), em seus primeiros escritos na virada do século XIX, foi fortemente influenciado pela problemática levantada por Rousseau; assim como o jovem Marx (1818-1883). Além de ser influenciado por Rousseau, Marx inspirou-se fortemente em Hegel e suas ideias. Durante três anos, Marx foi membro do grupo de esquerda dos Jovens Hegelianos em Berlim(1), embora posteriormente tenha se tornado um crítico feroz, como atesta claramente o primeiro fragmento de A Ideologia Alemã(2). Para Marx, os seres humanos eram fundamentalmente caracterizados pela sociabilidade e pelas condições materiais de vida em cada período histórico: uma corrente de pensamento que passou a ser chamada de materialismo histórico. A estrutura econômica desempenhou um papel importante na evolução da sociedade dividida em classes sociais. Marx falou da alienação do trabalho, explicada pelo fato de a força de trabalho ter se tornado uma mercadoria; onde o homem abandona sua verdadeira natureza, não tendo controle sobre o que faz. Ele acreditava que a sociedade capitalista criava uma disposição adicional ao sugerir que o desejo de ter e possuir dominava e substituía o sentido de ser.

Assoum(3) preferiria que a Escola de Frankfurt não fosse colocada em nenhuma classificação específica como: escola de filosofia, discurso sociológico ou movimento político, já que nenhum desses termos parece apropriado. A base institucional para o desenvolvimento da Escola de Frankfurt foi o Instituto de Pesquisas Sociais, estabelecido oficialmente em 1923(4). A ideia de um Instituto de Pesquisas Sociais independente e permanente nasceu durante a Primeira Semana de Trabalho Marxista, organizada por Weil com a presença de Lukács, Korsch, Pollock e Wittfogel.

As reflexões do Instituto na época giravam principalmente em torno da filosofia clássica alemã, do marxismo, da psicanálise e de pesquisas sobre cultura, o Estado e a autoridade. Os membros do Instituto, incluindo Adorno, Horkheimer, Benjamin, Marcuse e Fromm, gozariam de amplo reconhecimento; eram todos proponentes da ideia da vontade de liberdade. As atividades teóricas do Instituto focaram inicialmente na transição do sistema econômico e social capitalista para o socialismo(5).

Esta primeira fase terminou rapidamente com a chegada de Horkheimer como chefe do Instituto em 1931. Foi ele quem, em 1930, apelidou a substância teórica da Escola de Frankfurt de: Teoria Crítica. Ele o fez formalmente no artigo Teoria Tradicional e Teoria Crítica, que é, para todos os efeitos, seu manifesto pessoal sobre o assunto(3). Para Horkheimer, uma teoria crítica é adequada apenas na medida em que é simultaneamente explicativa, prática e normativa(6). Ela é orientada para criticar e mudar a sociedade, em contraste com a teoria tradicional que busca meramente compreender ou explicar. A atualidade contínua desta definição é evidenciada pelas explicações de De Munck sobre a arquitetura geral de um programa de sociologia crítica: “uma base epistemológica, que se pretende descrever e explicar a realidade social; uma base normativa, que visa uma avaliação normativa da realidade; e uma base de crítica social, que vincula o sofrimento social com a crítica fundamentada e, sob certas condições, dá origem à ação transformadora (movimentos sociais). Um programa de sociologia crítica deve vincular essas três bases de maneira coerente sem reduzir uma à outra.”(7:p.3)   

A ação transformadora aludida por De Munck também é considerada um fundamento primordial da teoria crítica por Horkheimer, que a concebeu através do prisma do conhecimento crítico emancipatório. A construção do conhecimento emancipatório torna possível libertar os seres humanos das circunstâncias que dão origem à sua subjugação. Na visão de Horkheimer, o propósito da teoria crítica é impedir a submissão do homem aos vários conceitos e tipos de comportamento propostos ou exigidos pelas instituições. O exame dos modos complexos de dominação do indivíduo através das relações sociais permanece hoje no centro das diferentes abordagens de pesquisa associadas à teoria crítica.

Em sua infância, a teoria crítica posicionou-se contra o positivismo lógico como um modo de pensar que representava de forma imprecisa um processo social realista, sendo uma força para o capitalismo e uma epistemologia da verdade. Tanto Adorno, que não se juntou formalmente ao Instituto de Pesquisas Sociais até 1938, quanto Horkheimer, que continuou a liderá-lo até seu declínio, tomaram posições contra o que Horkheimer mais tarde chamou de barbárie positiva(5). Este conceito também foi desenvolvido por Benjamin(8). O paradigma positivista, argumentavam, é totalmente incompatível com qualquer consideração dos problemas de intencionalidade e significado que compõem a subjetividade humana. Assim, reduzia o pesquisador social a um codificador anônimo e apático, carente de idiossincrasia ideológica(9).

Habermas, discípulo de Adorno e Horkheimer, tomou a posição deles como ponto de partida para suas próprias reflexões. Ele considerou o racionalismo técnico e o instrumentalismo do positivismo como destrutivos de qualquer possibilidade de reflexividade crítica — dialética e emancipatória — que, em sua visão, exigia que os pesquisadores se identificassem com o objeto de sua pesquisa. Um pesquisador que deseja explicar uma gama de escolhas feitas por homens e mulheres deve, consequentemente, fazer a escolha epistemológica de engajar-se pessoalmente em diálogo com eles e envolver-se em uma relação hermenêutica profunda e intersubjetiva, regida pelos princípios da racionalidade comunicativa, em vez da instrumental(10).

Habermas(11) de certa forma, ao introduzir a bidimensionalidade no coração da teoria crítica através de uma série de dualismos (razão instrumental/razão comunicativa; sistema/mundo da vida) e ao iniciar uma reflexão sobre a democracia, foi o liquidante de uma Escola de Frankfurt que se tornara totalmente apegada a uma definição unidimensional da ideia de razão universal(12). O período após a Segunda Guerra Mundial, com o retorno dos membros do Instituto de seu exílio forçado, marcou o fim de qualquer desenvolvimento posterior da Escola de Frankfurt.

Com o tempo, a teoria crítica passou a rejeitar a exigência de uma base científica de crítica fundamentada em uma grande teoria(6), como havia sido concebida inicialmente pelo Instituto. Apesar do abandono do programa inicial da Escola de Frankfurt de desenvolver a teoria crítica dentro do quadro de uma única teoria — visto que a realidade contemporânea era complexa demais e sujeita a mudanças rápidas(13) – a Escola deixou um legado de uma multidão de novos movimentos que estão intrinsecamente ligados a ela, notadamente orientados para criticar e mudar a sociedade, o que constitui atualmente o que hoje é conhecido como Teoria Crítica. Exploraremos alguns deles agora.

MÉTODO

Este artigo é uma reflexão teórica fundamentada na literatura clássica e na experiência dos autores no ensino de epistemologia da enfermagem. O trabalho adota uma abordagem interpretativa e analítica para examinar as origens históricas e o desenvolvimento conceitual da teoria crítica, começando com sua consolidação na Escola de Frankfurt.

Dada a contínua confusão conceitual em torno da teoria crítica, a reflexão busca esclarecer e demarcar movimentos intelectuais correlatos que contribuíram para sua transformação ao longo do tempo. Atenção particular é dedicada a quatro perspectivas teóricas: Teoria Pós-estruturalista, Teoria Pós-moderna, Teoria Feminista e Teoria Pós-colonial.

Após a discussão conceitual e histórica de cada movimento, exemplos são apresentados para ilustrar como essas perspectivas têm sido aplicadas no campo da enfermagem.   

Teoria pós-estruturalista

Os termos teoria pós-estruturalista e teoria pós-moderna são frequentemente usados de forma intercambiável porque compartilham um ceticismo semelhante em relação às proclamações universalistas. No entanto, há uma série de questões onde possuem pontos de vista diferentes, e não podem ser considerados equivalentes. O pós-modernismo na teoria social denuncia o suposto projeto iluminista de progresso cultural e técnico, enquanto o pós-estruturalismo foca na radicalização dentro do quadro do estruturalismo e do determinismo.

 Bataille(14), Derrida(15), Deleuze(16), Foucault(17) e Lacan(18) estão entre os pensadores associados à teoria pós-estruturalista, embora nenhum deles tenha realmente adotado o rótulo. Lacan desafia o estruturalismo clássico, mas baseia-se na estrutura linguística originada de Jakobson, Saussure e Lévi-Strauss. A teoria pós-estruturalista é geralmente conhecida como pós-estruturalismo, desconstrucionismo ou genealogia. Lawlor(19) a descreve como uma filosofia de interrogação. Segundo Belsey(20), é uma teoria, ou grupo de teorias, que trata da relação entre os seres humanos, o mundo em que vivem e o uso e reprodução de seus próprios significados. O pós-estruturalismo é geralmente associado à linguagem, organização social, poder, subjetividade, e foca na análise de "textos" literários e culturais. O termo "texto" refere-se a uma representação de qualquer aspecto da realidade(21).

Para os pós-estruturalistas, tudo é, portanto, um "texto". Eles são vistos como constitutivos da realidade social dos indivíduos e de sua própria subjetividade. Palavras e discursos são, portanto, "textos" — eles estão inter-relacionados e podem ser compreendidos apenas nas relações com outros textos — um fenômeno conceituado no termo "intertextualidade"(22). Assim, nenhum texto subsiste sozinho; eles estão intrinsecamente ligados e associados ao contexto em que são produzidos.

Este fenômeno é consistente com uma das bases epistemológicas do pós-estruturalismo: o antifundacionalismo(23) com a noção de que a estrutura do conhecimento não deriva de deduções lógicas e de um conjunto de primeiros princípios, mas baseia-se, antes, em cada ponto de uma rede desenvolvida através da influência recíproca de várias concepções e observações(24). O pós-estruturalismo "rejeita fortemente a noção de que qualquer coisa seja natural e/ou preexistente"(25).

Como as estruturas inerentes da civilização moderna detêm autoridade, direcionando a lógica circular pela qual o conhecimento é construído — seja antes, durante ou após qualquer investigação — parece inevitável, de um ponto de vista pós-estruturalista, que algumas dessas estruturas estejam contidas nas conclusões das investigações(25). Os pós-estruturalistas também criticam ferozmente a ciência tradicional por usar essas conclusões, consideradas pretensões de "verdade" e discursos "dominantes", para se legitimar e definir um espaço que sustenta sua estrutura.

Como a maneira pela qual os fundamentos ontológicos do pós-estruturalismo são apreendidos difere um pouco de um autor para outro, trataremos separadamente das reflexões de dois pensadores associados a este movimento, enquanto realizamos o exercício arriscado de buscar unificar alguns fundamentos de seu pensamento. Foucault (17), aparentemente influenciado por Nietzsche e Bataille(26), associou a ontologia à transgressão, que considerava o teste essencial do pensamento original. Foucault sustentava que apenas buscar limites e transgredi-los pode capacitar o sujeito a pensar em si mesmo como um ser. Foucault passou então a exigir uma “ontologia crítica de nós mesmos”(27). Como esse “nós mesmos” era, em sua visão, necessariamente perpassado por relações de poder, deve oferecer-lhes resistência biopolítica para obter acesso à força vital original, em uma espécie de ética de “nós mesmos”, uma ética política semelhante à ética da desterritorialização de Deleuze(28).

A distinção entre poder (pouvoir) e força (puissance) está mais intimamente relacionada a uma leitura espinozista de Deleuze do que ao próprio Foucault. Segundo Revel(26), foi de Deleuze que Foucault tomou emprestado seu modo de pensar o ser baseado na positividade da diferença. Deleuze construiu sua ontologia em torno dos conceitos de força e intensidade. Boundas(29) a descreve como uma “verdadeira diacrítica de forças em movimento”. Essas forças são “diferentes/ciadas”, isto é, “elas são o que são apenas por causa da relação diferencial que mantêm com outras forças. A quantidade diferencial de forças é chamada de ‘intensidade’... ou melhor, ‘intensificações’”. Essas “intensificações” também são responsáveis pela gênese das entidades, pois tornam-se virtuais e constituem eventos reais que se atualizam em estados de coisas(29). O caráter múltiplo dos estados de coisas e especialmente das entidades parece-nos estar em linha com o que Honneth(13) considera a multiplicidade interna da identidade, uma visão característica do pós-estruturalismo da década de 1980.

O uso da perspectiva pós-estruturalista na enfermagem possui grande potencial, em parte porque seus fundamentos epistemológicos fornecem bases para questionar os discursos dominantes enraizados no sistema de saúde. Griscti, Aston, Warner, Martin-Misener e McLeod(30) estão fazendo isso ao questionar o enorme espaço ocupado pelos conselhos de especialistas sobre a voz dos pacientes nos hospitais. Os discursos corporativista biomédico e neoliberal são ambos teleológicos, com os quais devemos nos preocupar. A adoção da perspectiva pós-estruturalista torna possível, a partir de um ponto de vista crítico, questionar a tendência da disciplina de enfermagem de subscrever a esses discursos de imposição feroz de normas e regimes de verdade(31).

A propensão da disciplina em adotar modos de produção, como a prática de enfermagem baseada em evidências — que não atribui grande valor aos muitos tipos de conhecimento de enfermagem empregados tradicionalmente, marginalizando o conhecimento derivado de pesquisas interpretativas ou hermenêuticas — foi desconstruída por Holmes, Murray, Perron e Rail(32), Rolfe(33) e Wall(34). Eles buscaram inspiração nas perspectivas pós-estruturalistas de autores como Derrida, Foucault, Deleuze e Guattari. Holmes, Murray, Perron e McCabe(35) criticaram de forma semelhante a forte tendência das instituições de saúde de impor “melhores práticas” ou Diretrizes de Melhores Práticas de Enfermagem aos enfermeiros, o que, de um ponto de vista pós-estruturalista, pode ser considerado uma instrumentalização do julgamento do enfermeiro como parte de uma abordagem de redução de custos alinhada com a ideologia neoliberal. Esses autores usaram a crítica de Baudrillard ao pensamento contemporâneo para conceituar as melhores práticas de enfermagem como uma ilusão perigosa desprovida de substância que coloca a autonomia dos enfermeiros em risco. É precisamente esse pensamento totalizante, que se baseia no raciocínio indutivo e ignora exceções, que a crítica pós-estruturalista tem o potencial de minar.

Teoria pós-moderna

Parece inadequado tratar "pós-modernismo" e "pós-modernidade" como conceitos equivalentes. Portanto, cada um desses termos é tratado separadamente aqui, assim como o termo correlato "teoria pós-moderna". Antes de embarcar em uma definição aprofundada de "pós-modernismo", trataremos brevemente de "pós-moderno", o primeiro dos termos relacionados a entrar em uso(36). Originalmente utilizado para descrever a pintura impressionista inglesa da década de 1870, "pós-moderno" foi empregado para se referir ao super-homem nietzschiano, a um período da literatura espanhola (1905-1914) e à história ocidental após 1875. A impossibilidade de extrair um significado claro para o termo dessas primeiras "ocorrências" é estranhamente semelhante à confusão que existe sobre o "pós-modernismo". Pois este último termo teve — e ainda tem hoje — uma ampla variedade de significados; uma lista não exaustiva inclui um período cronológico, um estilo na arte contemporânea, arquitetura e literatura, uma propriedade da estrutura social, uma mudança nos valores de certas sociedades, bem como uma forma específica de pensar e teorizar sobre linguagem, conhecimento e identidade(37). Apesar desta evidente diversidade e não obstante sua natureza de "termo genérico" da qual é frequentemente acusado, acreditamos, assim como Boisvert(38) que o pós-modernismo constitui uma corrente de pensamento com fundamentos coerentes e lógicos que se encaixam em um quadro teórico específico e em uma concepção particular de atividade intelectual.

Um referencial teórico

Este referencial pode, em certa medida, ser resumido da seguinte forma: o abandono da apreensão do sujeito como autônomo e racional; o rompimento com uma filosofia e epistemologia fundacionalista; a percepção da impossibilidade de um a priori da razão universal, ou de um dentro da capacidade individual do sujeito, e a morte do que constitui a noção de progresso social e moral através da aplicação racional de teorias científicas(39). A crítica à objetividade científica associada ao pós-modernismo é gerada ontologicamente por uma postura existencial e relativista(40). Através do prisma do pós-modernismo, todas as formas de conhecimento são legítimas e têm status igual, pois nenhuma verdade é demonstrável(41).

Lyotard, em A Condição Pós-Moderna(42), foi um crítico severo das doutrinas do projeto iluminista de crescimento cultural e progresso tecnocientífico referindo-se ao termo pós-modernismo. Ele define o "pós-moderno" como uma incredulidade generalizada em relação às metanarrativas da modernidade. Lyotard(42) coloca o pós-modernismo em uma temporalidade que nos sugere a eliminação gradual da noção de modernidade em um processo "discrônico" (a uma velocidade que varia por país e por campo de atividade), o qual, ele sustentava, começou no final da década de 1950. Somente após ser submetido à crítica de Habermas(11), Lyotard(42) foi levado a redefinir sua visão de pós-modernidade. Em O Inumano: Reflexões sobre o Tempo, ele é cuidadoso ao considerar a era pós-moderna, na era moderna, como uma reescrita de características da modernidade(36). Outros autores compartilham várias formas desta visão. Ayleswoth(43) sustenta que a diferença entre o pós-modernismo e a modernidade se situa na própria modernidade, enquanto Smith(44) a vê como uma estratégia aplicada por intelectuais para lidar com os impactos da modernidade.

Atividade intelectual

Associamos a noção de atividade intelectual, como aplicada no quadro teórico do pós-modernismo, especificamente ao conceito de "pós-modernidade". Baseando-nos nos escritos de Boisvert(38), concebemos a pós-modernidade como um instrumento de análise sociopolítica do mundo contemporâneo, que nos permite descartar pretensões, certezas e verdade(s) absoluta(s), incentiva o debate entre ideias divergentes e promove a coexistência de opostos através do ecletismo e do pluralismo(45). A epistemologia associada à pós-modernidade compreende, assim, um processo de ruptura permanente; uma renovação constante de questionamentos; uma preocupação e uma vigilância que obrigam o indivíduo a nunca permanecer em um lugar, nunca sucumbir à certeza(46). A atividade, embora de caráter nômade, é semelhante a um pesquisador nômade desenvolvendo conhecimento enquanto segue seu próprio itinerário através de seu curso lento e imprevisível, permitindo-lhe vivenciar melhor o mundo e os indivíduos ao seu redor(47).

Esta visão da pós-modernidade como um instrumento de análise sociopolítica coloca-nos em desacordo com Freitag(48), que a concebeu como novas "condições formais para a regulação das práticas sociais". Nossa posição também exige que rejeitemos o ponto de vista de Kincheloe e McLaren(49), que olham para a pós-modernidade como uma condição pós-moderna caracterizada pela hiper-realidade. Estamos, no entanto, em perfeito acordo com sua conceituação de "teoria pós-moderna" como referindo-se tanto a uma noção mais abrangente, que inclui escritos antifundacionalistas nas ciências sociais e filosofia, incluindo a teoria pós-estruturalista.

O interesse da disciplina de enfermagem no pós-modernismo é de longa data, como evidenciado pelos escritos de Parson(50), Fahy(51), Hall(52) e Benedict e Georges(53). A grande maioria dos autores na disciplina de enfermagem que lidam com esta corrente de pensamento tem sido capaz de fazê-lo com coerência. Mas outros parecem ter interpretado erroneamente seus fundamentos filosóficos essenciais — especialmente epistemológicos(41). O’Mathuna(54) afirma que “[q]ualquer coisa que o pós-modernista diga é sem sentido”(54:p.11) porque, de uma perspectiva pós-moderna, cada interpretação é única. Sua afirmação indica uma falha em compreender o valor da ontologia relativista na disciplina de enfermagem que permite assumir posições ecléticas e pluralistas. Francis(55), que postula a incompatibilidade teórica da enfermagem com o pós-modernismo, também parece trair uma compreensão equivocada; ela se refere aos escritos de Cole e Hill(56) e à ideia de que a teoria pós-moderna ajuda a manter a marginalização e a opressão devido à “rejeição” da noção de emancipação que lhe atribuem. Lyotard(57) de fato associou o pós-modernismo à incredulidade em relação à metanarrativa da “emancipação do sujeito... racional”(57:p.23), a partir de uma perspectiva ética para minar uma noção de emancipação que transmite frequentemente ideais irrealistas.

O pós-modernismo está de acordo, antes, com uma hermenêutica pragmática e realista que busca compartilhar novas interpretações do mundo com os outros membros de uma sociedade para que eles mesmos possam decidir seu destino(38:p.187). O pós-modernismo, como uma filosofia de ação não direcionada, parece-nos, pelo contrário, particularmente apropriado para combater a marginalização e a opressão do sujeito, como Eriksson et al.(58) e Ogle e Glass(59) foram capazes de demonstrar através de suas pesquisas sobre a marginalização de enfermeiras e gestoras de enfermagem tatuadas.

Teoria feminista

O termo “feminismo” foi usado pela primeira vez em meados dos anos oitenta, mas não foi associado à ideia de defesa dos direitos das mulheres até depois da primeira Conferência Internacional das Mulheres em Paris, em 1892(60). De acordo com Marcuse(61), a primeira contracorrente na qual a autonomia feminina foi proclamada remonta aos séculos II e III, à ruptura na história que veio com o aparecimento dos grandes movimentos heréticos e os primeiros grandes movimentos de protesto contra uma hierarquia social que era particularmente repressiva para as mulheres. Esses movimentos progressistas, que representam a infância de um feminismo frágil, foram brutalmente esmagados. Engels(62) é provavelmente o primeiro pensador que propôs que a opressão das mulheres era produto da história social e não o resultado do determinismo biológico. Ele propôs que a emancipação das mulheres seria a consequência da emancipação do proletariado.

Caminhos para uma ontologia feminista

“Não se nasce mulher, torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico ou econômico define a figura que a fêmea humana assume na sociedade; é a civilização como um todo que elabora esse produto intermediário entre o macho e o eunuco que é chamado de feminino. Somente a mediação de outro pode constituir um indivíduo como Outro”(63:p.283). Estas poucas frases de um clássico do feminismo contêm muitos dos elementos ainda associados à ontologia feminista. Estes incluem as ideias de que o gênero é uma construção social e não natural, que uma mulher, como ser, torna-se mulher porque é ontologicamente constituída assim, como resultado de um conjunto de normas que levam a um papel social desfavorecido(63). De acordo com Marcuse(64), “além das diferenças fisiológicas óbvias entre macho e fêmea, as características femininas são socialmente condicionadas”(64:p.279). No entanto, ele enfatiza que a eficácia e a recorrência deste processo de condicionamento são tais que as chamadas características femininas se tornam “segunda natureza”; elas se tornam a norma. Algumas feministas nos lembram, porém, que os estereótipos relacionados à construção do gênero feminino e à opressão, e suas consequências psicológicas, podem ser mudados pela própria razão de serem dependentes deste tipo de construção(65) e, portanto, ressaltam a importância do ativismo feminista. Haslanger(66) observa que a natureza relacional do “eu” feminino também está presente nos escritos de De Beauvoir(63), que sustentava que é através desta natureza relacional que o “eu” feminino assume forma ontológica como um “Outro” e não como um sujeito absoluto; este “eu” ou “outro” são o produto de interações que, segundo Stanley e Wise(67), são inequivocamente culturais e sociais.

Três ondas

A teoria feminista, mais conhecida como “feminismo”, está geralmente associada a uma crítica da subordinação das mulheres e a uma exploração das ligações entre o sexismo e outras formas de subordinação, como o heterossexismo, a opressão de classe e o racismo(68). Embora o termo “feminismo” ainda guarde fortes associações com a luta popular pelo sufrágio feminino do final do século XIX e início do século XX, esse período não marca nem o início nem, muito menos, o fim das muitas lutas das mulheres por justiça(60). De fato, de acordo com Haslanger(60), é por esta razão que a evolução do pensamento feminista é conceituada como — e classificada por — uma série de ondas. Esta tipologia tem sido criticada como dissonante com a experiência real das feministas ao longo da história(69). No entanto, seu poder explicativo é tal que optamos por usá-la aqui. Deve-se notar, contudo, que as ondas feministas não devem ser vistas como divisões, mas como sucessivas em continuidade(70).

As chamadas feministas da “primeira onda”, entre outras coisas, deram às mulheres acesso à democracia(71) e promoveram muitas reformas institucionais. Começando especialmente a partir de meados do século XIX, essas feministas fizeram exigências que eram em grande parte de natureza legal e deram voz ao seu desejo de serem libertadas da esfera privada (feminina) à qual estavam confinadas para se juntarem à esfera pública (masculina)(71). A segunda onda emergiu no final da década de 1960 e está associada à turbulência que começou com o Movimento de Libertação das Mulheres e a revolta estudantil de maio de 1968. Em contraste com a primeira onda, ela afirmou as diferenças entre homens e mulheres(72). Foi profundamente subversiva(73), mas também particularmente produtiva em nível teórico; introduziu notadamente novos quadros interpretativos através dos quais surgiriam conceitos como patriarcado ou essencialismo patriarcal. A partir da década de 1990, uma terceira onda desenvolveu-se sob a influência da teoria pós-moderna, pós-estruturalista e pós-colonial(73). Seus parâmetros focam em uma ética da heterogeneidade e uma ideologia do individualismo(74:p.5). Foi mais sensível às múltiplas realidades das mulheres e, ao contrário da segunda onda que era “obcecada” pelas desigualdades de gênero(73), permitiu apreender novas preocupações, como as desigualdades de raça e classe, bem como aquelas resultantes da globalização. A rejeição de uma compreensão binária do sexo é uma das características desta onda, como expresso particularmente no trabalho de Butler(75).

Três bases epistemológicas

Harding(76) postula a existência de três epistemologias feministas predominantes: a empirista, a do ponto de vista (standpoint) e a pós-moderna. A primeira abordagem concorda com a visão de que a experiência fornece a justificativa primária para todo conhecimento, com o empirismo em suas várias formas(67). No entanto, ela se opõe ao empirismo clássico, pois rejeita o valor da neutralidade conferido à pesquisa. Empiristas feministas estão profundamente interessadas em como a investigação empírica pode ser legitimamente informada por valores feministas e processos sociais relacionados à desigualdade(77). Esta abordagem também rejeita a noção de um único pesquisador que possa reivindicar todo o crédito pelos resultados de uma investigação(78).

A epistemologia do feminismo do ponto de vista (standpoint) deriva das análises marxistas e neomarxistas da dominação de classe. Embora não existam dois teóricos com precisamente a mesma opinião em relação a esta epistemologia, ela está ligada à noção de que a produção de conhecimento depende da posição social do investigador e que as posições mais baixas nas hierarquias econômicas e sociais têm maior valor epistemológico(79). Segundo Harding(76), adotar esta epistemologia também implica um compromisso intelectual e político particular que permite perceber atividades marginalizadas a partir do ponto de vista daqueles que as realizam, em vez do ponto de vista dominante e perverso do sexo no poder. Esta epistemologia exige um alto nível de reflexividade(79), conhecimento de si mesmo e da própria posição social como pesquisador.

A terceira, a epistemologia feminista pós-moderna (e desconstrutiva), não compartilha o caráter fundacionalista das duas primeiras. Ela também fincou fortes raízes na teoria feminista. Como o feminismo pós-moderno se recusa a subscrever “as mesmas premissas epistemológicas e ontológicas que tão sucessivamente estabeleceram a subordinação das mulheres”(80:p.197), ele necessariamente nega a primazia epistemológica que os defensores da epistemologia do ponto de vista atribuem às perspectivas que emergem dos níveis mais baixos das hierarquias. Esta terceira epistemologia sugere, antes, a ideia de um conhecimento impulsionado pelo pensamento nômade, que rompe fronteiras entre disciplinas, encoraja o cruzamento entre tipos de conhecimento, exalta a riqueza criativa da aporia e rejeita representações totalizantes e classificações homogeneizadoras(74). A epistemologia pós-moderna sugere até aceitar a autocontradição(81) para que as mulheres possam se abrir a novas reflexões.

Desde o nascimento do “movimento de enfermagem moderno” no final dos anos 1800, as enfermeiras buscaram afirmar sua independência. Muitas delas, assim, subscreveram ao feminismo, começando nos dias dos primeiros grandes movimentos pelo sufrágio feminino(82). As enfermeiras mostraram interesse no feminismo, o que as levou a incorporar termos como “empoderamento” e “práxis” em seu discurso(83). O conceito de conhecimento emancipatório de Chinn e Kramer(84) é um bom exemplo do significado que uma teleologia de mudança cultural e social feminista pode ter para a enfermagem. Ele tem sido amplamente utilizado como base teórica para discussões e pesquisas de ação comunitária/participativa.

Conceber a práxis como um processo de conhecimento emancipatório que incentiva a união da reflexão à ação pode ajudar a remediar a negligência da ação política, um problema de grande monta e uma grande deficiência nas teorias atuais de enfermagem para Butterfield(85). É como se o caráter ontológico do político, que é constitutivo da realidade das enfermeiras, tivesse sido deliberadamente deixado de lado, juntamente com a noção de poder. Felizmente, nossa pesquisa revelou um interesse contínuo no feminismo pós-estruturalista na enfermagem, e pesquisadores como Mselle et al.(86) e Aston et al.(87) mostraram que não se trata apenas de uma questão de poder na pesquisa em enfermagem, mas que esta noção pode, e em alguns casos deve, ser central em nossas investigações.

Voirol(88) aponta que a dominação (em nosso caso, a das enfermeiras) curto-circuita o processo que leva ao desenvolvimento da vontade política. Acreditamos firmemente que a desconstrução dos discursos dominantes sugerida pela epistemologia feminista pós-estruturalista pode promover uma ação política mais eficaz pelas enfermeiras, uma vez que contribui para uma melhor compreensão dos mecanismos pelos quais a dominação é consolidada.

Autores como Francis(55) consideram que o feminismo pós-estruturalista é teoricamente incompatível com a enfermagem devido ao caráter vocacional da prática e seus discursos associados sobre a “verdade”. Acreditamos que ver a enfermagem como uma vocação é precisamente o que pode fazer com que as enfermeiras sejam submetidas ao que Honneth(13) chamou de exigências excessivas(13:p.319). O trabalho extraordinário obrigatório pode ser considerado uma dessas exigências excessivas, que pode até ser destrutiva para o moral das enfermeiras, particularmente no Canadá(89). Em nossa opinião, o formato de conceituação da resistência, para neutralizar o processo de domesticação/disciplinarização ao qual as enfermeiras são submetidas, poderia ser uma grande vantagem para a adoção desta perspectiva.

Teoria pós-colonial

A teoria pós-colonial, também conhecida como análise do discurso colonial, estudos pós-coloniais e pós-colonialismo, engloba várias escolas de pensamento e diversos pontos de vista. Pode-se considerar que se originou na escola de pensamento que surgiu em torno das ideias avançadas por Said(90) em seu livro, Orientalismo. Influenciado particularmente pelos escritos de Griscti(30) e Foucault(17), Said lançou as bases para um tipo de análise crítica que tornou possível desconstruir textos literários e históricos e práticas discursivas, e esclarecer as formas como eles refletem e reforçam o imperialismo(91). O Orientalismo pretendia, assim, expor a ligação entre o processo epistemológico de produção de conhecimento e a dominação colonial(92). Said fez grande uso da noção de poder-conhecimento que Foucault(93) concebeu como uma “matri[z] de transformação”(93:p.131). Ele também enfatizou a ideia de que a história não é moldada empiricamente — como fato — mas sim como uma construção condicionada pela subjetividade daqueles que a produzem e pela epistemologia que empregam; consequentemente, é muitas vezes mais reveladora do caráter do autor do que da cultura que ele ou ela descreve(94).

Bhabha(95), como Said(90), contemplou uma epistemologia que propõe a interrogação das representações, dos discursos, das identidades individuais e coletivas. Ele é conhecido particularmente por seu conceito de "unhomely" (estranhamento/desabrigo), pelo qual postulou uma possível divisão na estrutura binária e totalizante do poder. Ele também associou este conceito à resistência na forma específica de um agrupamento na diáspora — o oposto de um sistema que produz exclusão através do essencialismo cultural e identitário e da categorização em um espaço normativo inferior(92). O conceito de "unhomely" aponta para uma ontologia híbrida/nômade através de um estado de mimese infinita, constitutivo da hibridização do ser nômade, sugerindo então uma impossibilidade na construção de uma monoidentidade(96). Embora a ligação conceitual entre o pós-colonialismo e o pós-modernismo pareça óbvia nos escritos de Bhabha, ele define o conceito para o qual não é a “fragmentação” das metanarrativas da modernidade e do racionalismo iluminista que é importante, mas sim “a consciência [dos] limites epistemológicos das... ideias etnocêntricas”(95:p.6).

Boehmer(97) usou a noção de resistência, mas seguiu um caminho um pouco diferente que poderia ser chamado de “nova escola”. Para ela, o pós-colonialismo é um termo crítico “significando um campo de força teórico e de escrita preocupado com a resistência ao império e seu rescaldo pós-imperial”(97:p.143). A teoria pós-colonial, neste sentido, compreende uma ferramenta para vigiar hegemonias, mas deve também fornecer alternativas para contestá-las e subvertê-las(98). Este atributo de resistência, que Boehmer considerou um dos pontos de vista paradigmáticos do pós-colonialismo, é, em sua visão, apoiado pelo trabalho de autores como Harrison(99). Ele sustentava que na crítica pós-colonial a questão da representação envolve necessariamente a resistência à dieta (neo)colonial, em parte através da desconstrução de sua retórica e da recuperação deste processo de desconstrução, que pode ser aplicado a uma problemática realista e à salvaguarda da identidade cultural, a “sobrevivência” do ser.

Kincheloe(100) considerou a importância de reconectar os humanos a uma nova forma de ser através de um currículo pós-colonial. Para ele, a ontologia crítica emerge do estudo de formas de ser “indígenas” e do poder da diferença. Em sua visão, é deste contexto que brota o desejo de atingir novos níveis de consciência. A ontologia crítica, que também poderia ser apresentada como “ontologia pós-colonial”, permite que os indivíduos compreendam melhor como e por que suas opiniões políticas, crenças, orientação sexual, lealdades religiosas e, notadamente, os papéis de gênero que lhes são atribuídos, são todos moldados pela perspectiva da cultura dominante.

As disciplinas acadêmicas não apenas ajudaram a produzir as formas atuais de administração e subjugação colonial(90,101), mas também podem operar como impérios por direito próprio, usando sua influência e discursos para reforçar ou impor práticas de pesquisa, formas de educação e métodos administrativos. Esta tendência é precisamente o que autores na enfermagem, como Holmes, Roy e Perron(102), criticaram nas disciplinas biomédicas e nas ideologias que elas transmitem tão fervorosamente. Portanto, eles propõem o uso da perspectiva pós-colonial para realizar um exame informado do patrocínio científico que sobrecarregou a disciplina de enfermagem.

Em uma pragmática da resistência, a natureza político-ontológica da pesquisa e do conhecimento leva-os a recorrer a “um ethos que engaja o eu na arena política”(103:p.48) a fim de colocar em movimento a “descolonização” da profissão de enfermagem, uma descolonização que estudiosos da enfermagem como McGibbon et al.(103) enfatizaram firmemente a importância. Esta estratégia pode ser considerada uma forma de ativismo científico voltada para uma “ciência nômade”(103:p.48) que tem o potencial de desafiar todas as pretensões de verdade. Os autores propõem uma estratégia de ação, que pode ser vista como preventiva: pedagogia crítica que fomenta hábitos de leitura, escrita e reflexão, para ajudar a desafiar e processar as primeiras impressões e os discursos dominantes(104). Em nossa visão, ela também pode ser vista como uma ação política (afinal, a educação é eminentemente política) que capacita as futuras pessoas na disciplina de pesquisa a serem críticas em relação às posições epistemológicas biomédicas hegemônicas.

Deve-se reconhecer que a América Latina e a África sofreram grandemente com os efeitos da dominação resultante do colonialismo e imperialismo dos Estados Unidos. Portanto, vale destacar que alguns teóricos sul-americanos adotaram a perspectiva crítica e reflexiva como um aspecto em pesquisas, reflexões e projetos. Como exemplo, podemos citar Garcia(105), o teórico argentino que articulou medicina e questões sociais de forma crítica e progressiva no contexto da América Latina. No Brasil, podemos destacar Paulo Freire(106), que absorveu a fonte do pensamento de Karl Marx, além de uma formação humanista, cuja obra clássica é Pedagogia do Oprimido (1967), adotada como referencial teórico em muitos trabalhos na educação em enfermagem.

A corrente teórica crítica, que no Brasil é chamada de materialismo histórico e dialético baseado em Marx e Engels(2), tem sido adotada na pós-graduação em enfermagem, estimulando uma abordagem crítica reflexiva e transformadora da saúde, de modo que levou à concepção da enfermagem como prática social. Podemos citar a tese de doutorado de Almeida(107), O Saber de Enfermagem e sua Dimensão Prática, publicada em livro, cujo referencial teórico foi marxista e contribuiu para a visão da enfermagem como prática social. A partir desta perspectiva, Egry(108) propôs um método para a enfermagem em saúde coletiva baseado no materialismo histórico e dialético. Esses marcos conceituais e modelos teóricos, entre outros, contribuíram para uma perspectiva transformadora da enfermagem, considerando as desigualdades sociais e a busca pela equidade e inclusão dos grupos mais desfavorecidos na assistência à saúde.

CONCLUSÃO

A teoria crítica abre muitas possibilidades para a prática e a ciência da enfermagem. Ao esboçar o contexto histórico e as origens da teoria crítica e de alguns dos movimentos a ela relacionados, fizemos um esforço para seguir um caminho que, embora por vezes complexo e frequentemente delicado, nos ajudaria a chegar mais perto, ainda que parcialmente, do que consideramos ser a substância da teoria crítica. Nosso foco nesta substância decorre, em parte, de nossa crença a priori de que ela poderia induzir a clareza necessária para distinguir esses movimentos uns dos outros. Para resgatar essa substância, seguimos um processo com atenção particular aos fundamentos onto-epistemológicos de cada um dos movimentos discutidos. Este artigo também nos permitiu uma melhor compreensão da lógica empregada por autores na disciplina de enfermagem para desenvolver conhecimento a partir de uma perspectiva da teoria crítica. Este processo foi crucial para o curso de nosso desenvolvimento intelectual, e pensamos que compartilhá-lo por meio deste artigo pode ajudar estudantes de enfermagem que têm interesse pela teoria crítica, mas que não sabem por onde começar. É inegável que os enfermeiros devem criticar a cultura moral predominante em nossa sociedade e desafiar o status quo.

CONFLITO DE INTERESSES

Os autores declaram não haver conflito de interesses. 

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Submissão: 23-Fev-2026

Aprovado: 13-Abr-2026

Editores:

Rosimere Ferreira Santana (ORCID: 0000-0002-4593-3715)

Geilsa Soraia Cavalcanti Valente (ORCID: 0000-0003-4488-4912)

Autor correspondente: Patrick Martin (Patrick.martin@fsi.ulaval.ca)

Editora:

Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa – UFF

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