PROTOCOLO DE REVISÃO

ACESSO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA À SAÚDE: UM PROTOCOLO DE REVISÃO DE ESCOPO

Nathália de Souza Monezi1, Maira Libertad Soligo Takemoto2, Renata Soares Luz1, Fernanda Mota Rocha1, Isabela Oliveira de Almeida1, Bruno Pereira da Silva1,3, Débora de Souza Santos1

1 Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, SP, Brasil

2 Universidade Estadual de Botucatu, São Paulo, SP, Brasil

3 Universidade Federal do Acre, Cruzeiro do Sul, AC, Brasil

RESUMO

Objetivo: Analisar, na literatura científica, as estratégias de acesso e as trajetórias de busca por serviços de saúde realizadas por mulheres em situação de rua, conforme pesquisa preliminar de revisões de escopo. Método: O protocolo foi elaborado em conformidade com o método JBI e a lista de verificação Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analysis extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR), além de registrado no Open Science Framework. A proposta inclui realizar uma busca em bases de dados relevantes, importar os artigos encontrados para o software Rayyan, excluir duplicatas e proceder à leitura de títulos, resumos e textos completos. Serão considerados para inclusão estudos de coorte, inquéritos, entrevistas, grupos focais, observações, séries de casos e estudos de caso. Os resultados serão apresentados de forma narrativa e em tabelas.

Descritores: Saúde da Mulher; Pessoas Mal Alojadas; Serviços de Saúde; Acesso aos Serviços de Saúde; Racismo Sistêmico.

INTRODUÇÃO

A população em situação de rua resulta de transformações individuais, familiares, econômicas, sociais e políticas que ocorrem em países de baixa, média e alta renda(1-2). Em 2013, Portugal, com aproximadamente 10 milhões de habitantes, tinha cerca de 5 mil pessoas em situação de rua. Nos Estados Unidos, no mesmo ano, com uma população de 320 milhões, esse número chegava a 610.042(3). Na cidade de São Paulo, em 2015, havia 15.905 pessoas em situação de rua em uma população estimada de 12 milhões de habitantes(4). Em 2019, a população geral de São Paulo alcançou 12,25 milhões, enquanto o número de pessoas em situação de rua subiu para 24.344. Desse grupo, 96,7% eram brasileiros e 3,3% estrangeiros, sendo 85,5% homens e 14,5% mulheres. O recorte racial indicava 68,6% de pessoas pretas e pardas, 26,1% brancas, 2,4% indígenas, 1,1% amarelas e 1,8% que não responderam ou não informaram(5).

Essa população enfrenta invisibilidade social, preconceito, fome, miséria, violência, adversidades climáticas e uma busca constante por abrigos, como pontes, viadutos, parques, terrenos baldios e albergues públicos(6).

As mulheres, frequentemente vítimas de pobreza, baixa escolaridade, moradia instável e violência familiar, são muitas vezes forçadas a deixar seus lares e empregos, encontrando refúgio em albergues, instituições filantrópicas ou nas ruas(7). Em situação de rua, enfrentam barreiras no acesso à saúde, agravadas por interseccionalidades de raça, classe e orientação sexual(8). Embora sejam minoria em comparação aos homens nessa condição, enfrentam desafios específicos, como violência, especialmente a sexual, quando fazem uso de substâncias psicoativas (SPA) em “mocós”(9). Para gerar renda, muitas recorrem à criminalidade ou ao trabalho sexual, subsidiando o consumo de SPA e buscando proteção contra as inseguranças e vulnerabilidades(10-11).

A vivência nas ruas acarreta sérios agravos à saúde, principalmente quando associada ao uso de SPA, trabalho sexual, gravidez indesejada e exposição à violência(12). O acesso aos serviços de saúde é influenciado por fatores como disponibilidade de infraestrutura e profissionais, o acolhimento inicial e a qualidade do atendimento(13). Para mitigar as iniquidades em saúde, o Ministério da Saúde criou os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em 2002 e implementou os Consultórios de Rua (CdR) em 2013(14-15).

Além desses serviços, uma pesquisa publicada em 2023, realizada com enfermeiros que aplicam as Práticas Avançadas de Enfermagem (PAE) em comunidades do Rio de Janeiro, destacou o papel essencial da enfermagem na ampliação do cuidado em saúde, resultando em progressos significativos para grupos vulneráveis. Estudos científicos que abordem o trabalho da enfermagem frente aos desafios de cuidar de populações vulneráveis são de extrema importância(16).

As revisões de escopo, reconhecidas por sua relevância, são sínteses de evidências que buscam mapear sistematicamente o conhecimento disponível, identificar lacunas e ampliar o entendimento sobre determinados temas(17). Uma pesquisa publicada em 2022 sobre mulheres em situação de rua revelou lacunas de conhecimento que geram iniquidades em saúde, reforçando a necessidade de novas investigações científicas(18).

Portanto, este protocolo de revisão de escopo tem como objetivo analisar, na literatura científica, as estratégias de acesso e as trajetórias de busca por serviços de saúde realizadas por mulheres em situação de rua, considerando suas dificuldades históricas e sociais(19). Os objetivos, critérios de inclusão e métodos de análise foram previamente definidos e documentados em um protocolo a priori(20), seguindo o checklist Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analysis extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR)(21) e registrado no Open Science Framework (OSF) sob o DOI 10.17605/OSF.IO/A9NFC.

MÉTODO

Tipo de estudo

Este protocolo trata de uma revisão de escopo, elaborada com base no método JBI(17) e no checklist Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analysis extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR)(21), com o protocolo registrado no Open Science Framework (OSF)(22-23).

A revisão de escopo é uma metodologia utilizada para mapear a literatura de uma área específica do conhecimento, permitindo avaliar a extensão das pesquisas existentes, além de identificar lacunas e oportunidades de investigação(24).

A questão norteadora desta pesquisa é: Quais são as estratégias de acesso e as trajetórias de busca à saúde de mulheres em situação de rua identificadas na literatura científica mundial? Para formular essa questão, foi empregada a estratégia SPIDER(25) (Figura 1).

Figura 1 - Mnemônico para o desenvolvimento da pergunta norteadora. Campinas, SP, Brasil, 2023

Estratégia de pesquisa

Após a formulação da pergunta do estudo, foram selecionados os descritores controlados e não controlados, além de definida e elaborada a estratégia de busca para os recursos informacionais, com a assessoria de uma bibliotecária.

Os termos utilizados na estratégia de busca foram identificados nos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) e no Medical Subject Headings (MeSH), em português e inglês.
A documentação das estratégias de busca é uma ferramenta essencial para a validação científica de uma revisão de escopo, pois permite a compreensão e avaliação das etapas subsequentes(19). Os recursos informacionais utilizados neste protocolo incluem: Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), sem filtro para bases de dados específica, incluindo Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Base de Dados de Enfermagem (BDENF - Enfermagem), Porto Rico, Secretaria Estadual de Saúde São Paulo e Coleciona SUS; PubMed; EBSCOHost; Scopus. Foram considerados estudos publicados entre os anos de 2010 e 2022, sem restrição de idioma. No entanto, publicações em idiomas diferentes do português serão encaminhadas para tradução. Todos os recursos estão apresentados na Figura 2 a seguir:

Figura 2 - Estratégia de busca nos recursos informacionais. Campinas, SP, Brasil, 2023

Seleção de estudos

A condição em estudo é o acesso aos serviços de saúde, sendo incluídas na população mulheres em situação de rua (cisgêneras, transexuais e travestis). Homens cisgêneros e transgêneros foram excluídos.

Esta revisão considerará estudos com abordagens qualitativas, quantitativas, estudos mistos e revisões, excluindo dissertações, teses e literatura cinzenta, publicados entre 2010 e 2022. Para serem selecionados para análise, os estudos devem conter termos relacionados a “Saúde” e/ou “Mulher em Situação de Rua” ou a serviços de saúde, como “Atenção Primária” ou “Atendimento Móvel”.

Será realizada uma leitura criteriosa com o objetivo de classificar as informações que respondam à questão norteadora.

Extração de dados (seleção e codificação)

Os estudos identificados serão importados para o software Rayyan, onde será realizada a remoção de duplicatas. Em seguida, dois revisores independentes e “cegos” avaliarão e selecionarão os estudos com base nos critérios de elegibilidade(26). Em caso de divergências, um terceiro revisor será responsável por solucioná-las.

A avaliação da qualidade metodológica será realizada para garantir a validade interna dos estudos selecionados e minimizar os riscos de viés. Os dados extraídos dos artigos serão registrados em uma planilha do Excel, contendo as seguintes informações: Autor, Ano de publicação, Periódico, Desenho do estudo, Cenário, Participantes (inclui idade, sexo, cidade/estado, tamanho da amostra, riscos e outras características relevantes), Procedimentos de recrutamento, Acompanhamento ou duração do estudo, Exposição(ões) de interesse (variável independente) - tipo, frequência, intensidade, duração, Variável dependente (resultado), Resultados, Medições de resultados - escalas ou ferramentas usadas para medir os resultados, Métodos de análise de dados, Medidas apropriadas para o tamanho do efeito, como: Proporção de risco, Razão de risco relativo, Razão de probabilidade, Valor P e intervalos de confiança de 95%; e Comentários do revisor.

Estratégia para síntese de dados

Será realizada uma síntese qualitativa dos dados dos estudos selecionados, descrevendo as características da amostra e o agrupamento das narrativas. Além disso, serão sintetizadas informações sobre autoria, país, ano, título, periódico e participantes do estudo. Todas essas informações serão organizadas em uma tabela descritiva. Os estudos serão agrupados de forma a permitir uma melhor visualização das condições vivenciadas por mulheres em situação de rua.

Resultados esperados

Espera-se mapear e sintetizar os dados sobre estratégias de acesso e trajetórias de busca por serviços de saúde realizadas por mulheres em situação de rua. O objetivo é reconhecer as necessidades de saúde desse grupo vulnerabilizado, contribuindo para o fortalecimento das políticas de equidade em saúde. Adicionalmente, pretende-se fomentar a elaboração de estratégias de educação permanente em saúde, visando à qualificação do cuidado prestado.

AGRADECIMENTOS

Os autores expressam seu agradecimento à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPG-Enf) da Faculdade de Enfermagem (FEnf) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e à bibliotecária Ana Paula de Morais e Oliveira da Biblioteca da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp.

CONFLITO DE INTERESSES

Os autores declaram não haver conflito de interesses.

FINANCIAMENTO

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Nº processo: 23038.003069/2023-68.

REFERÊNCIAS

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Submissão: 26-Dez-2023

Aprovado: 28-Out-2024

Editores:

Ana Carla Dantas Cavalcanti (ORCID: 0000-0003-3531-4694)

Paula Vanessa Peclat Flores (ORCID: 0000-0002-9726-5229)

Cláudia Maria Messias (ORCID: 0000-0002-1323-0214)

Autor correspondente: Nathália de Souza Monezi (nathaliamonezi@gmail.com)

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