Antônia Eliana de Araújo Aragão*, Lorita Marlena Freitag Pagliuca*
* UERJ, RJ, Brazil
Resumo: Estudo descritivo de abordagem qualitativa, ancorado pela Teoria do Empoderamento que tem como objetivo construir espaços acessíveis aos serviços hospitalares na cidade de Sobral - CE, por meio de uma proposta de empoderamento das pessoas com deficiência física. A coleta de informações será realizada junto a oito integrantes da Associação dos Portadores de Necessidades Especiais da Região Norte do Estado do Ceará – APNE no período de julho a outubro de 2009, por meio de seis a oito sessões conduzidas por meio da técnica de grupo focal. Os encontros serão gravados para melhor apreensão das informações. A análise e discussão das informações serão organizadas por meio de categorização. O projeto foi submetido e aprovado pelo comitê de ética em Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú sob protocolo nº 743/09.
Palavras-chaves: Acesso aos Serviços de Saúde; Serviços Hospitalares; Pessoas com Deficiência.
Situação Problema: No Brasil, no que tange as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, em relação ao acesso aos serviços de saúde1 , existem desafios relativos a implementação. Consoante, a experiência acumulada como participante no projeto de Acessibilidade da Pessoa com Deficiência Física e ou / Sensorial aos Serviços de Saúde: estudo das condições físicas e ou de comunicação, financiado pelo Ministério da Saúde, incitou a reflexão acerca da importância do fortalecimento desta população frente à construção de espaços acessíveis aos serviços hospitalares. Frente a este contexto, e na tentativa de rompermos com o modelo biomédico2 , consideramos que a participação da comunidade é condição sine qua non no processo de efetivação das políticas de saúde, destacando o Empoderamento3, compreendido como crescimento e fortalecimento que implicam na ativação do potencial analítico dos indivíduos quanto às suas circunstâncias de vida. Nesta perspectiva, empoderar as pessoas com deficiência para construção de espaços acessíveis, com vistas à autonomia e utilização segura de edificações, incluindo mobiliário e equipamentos urbanos, é garantir os direitos humanos fundamentais.
Objetivos/ questões norteadoras: Objetivo Geral: construir espaços acessíveis aos serviços hospitalares locais, por meio de uma proposta de empoderamento das pessoas com deficiência física. Objetivos Específicos: Registrar as experiências das pessoas com deficiência física nas internações hospitalares; Discutir a legislação sobre pessoa com deficiência física com os sujeitos do estudo; Contribuir para o empoderamento das pessoas com deficiência física para obtenção de espaços acessíveis aos serviços hospitalares. A partir dos objetivos, questionam-se: Como construir espaços acessíveis para a acessibilidade das pessoas com deficiência física aos hospitais da cidade de Sobral - Ceará?
Metodologia: Trata-se de estudo qualitativo ancorado pela Teoria do Empoderamento. A coleta das informações será realizada no período de julho a outubro de 2009 por meio da técnica de grupo focal. O cenário será a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais da Região Norte do Estado do Ceará (APNE) no município de Sobral-CE. Os sujeitos serão oito pessoas com deficiência física integrantes da APNE. A pesquisadora desempenhará o papel de motivadora, com vistas a estimular o grupo focal a repassar as orientações recebidas aos integrantes da APNE como forma de promover acesso ao conhecimento e possibilitar reflexões sobre a temática discutida no grupo. Durante os grupos focais, os quais serão entre seis a oito encontros, os resultados discutidos nas reuniões servirão de subsídios para as reuniões subseqüentes e o material produzido ficará em posse da pesquisadora, para análise posterior. A análise, discussão e tratamento das informações propiciarão reflexões acerca da Teoria do Empoderamento. O projeto foi submetido e aprovado pelo comitê de ética em Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú sob protocolo nº 743/09.
Bibliografia de Referência
1- Andrade GRB. Grupo de apoio Social no Hospital: o caso do “Lutando para Viver”. Dissertação (Mestrado) Escola Nacional de Saúde Pública, Instituto Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2001. [cited 2009-06-05]. Available from: http://esclerosemultipla.wordpress.com/2006/08/05/grupo-de-apoio-social-no-hospital-o-caso-do-lutando-para-viver/
2- Brasil. Coordenadoria Nacional para Interação da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. [cited 2008-04-05] 2007. Available from: http://www.mj.gov.br/corde/arquivos/pdf/Cartilha%20Convenção%20sobre%20os%20Direitos%20das%20Pessoas%20com%20Deficiência.pdf
3- Zanchetta MS, Leite LC, Perreault M, Lefebvre H. Education and professional strengthening of the community health agent - an ethnography study. Online Brazilian Journal of Nursing [Online], 2005 [cited 2009-06-04] 4(3). Available from: http://www.uff.br/objnursing/index.php/nursing/article/view/35/14
Dados do projeto: Projeto de Tese do Doutorado do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará aprovado em 12/01/09. Banca composta pela Profa. Dra. Lorita Marlena Freitag Pagliuca (orientadora), Profa. Dra.Eliany Nazaré Oliveira (1° membro), Profa. Dra. Eucléia Oliveira Vale (2° membro) e Profa. Dra. Joselane Áfio Caetano (suplente). Aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) com número de protocolo 743
Endereço para correspondência: Rua Manoel Pinto Filho, 629, Bairro Ibiapina, Sobral, Ceará (CE), Cep: 62.020530 – Brasil; e-mail: antoniaeliana@superig.com.br