Experience of women victims of violence about Maria da Penha Law
Vivência de mulheres em situação de violência sobre a Lei Maria Da Penha
Evelyn Priscila Santinon*, Dulce Maria Rosa Gualda*, Edemilson Antunes de Campos *, Lucia Cristina Florentino Pereira da Silva*
*Universidade de São Paulo, SP.
Abstract. The objective of this research is to understand the experiences of women victims of domestic and family violence, understanding the use of the Maria da Penha Law as a form of empowerment. Also, develop a social context and help to spread the knowledge of viable methods to combat it, especially the Maria da Penha Law. It is known that violence against women is the result of individual characteristics, contextual and environmental factors that, if present, increase the possibility. Are cited the ages, marital status or personality of individuals, living habits and the abuse of alcohol and illicit drugs, the social integration of the family involving low income, poor education and unemployment, or the role of gender in family relationships -- either present or historical in families. The goal is to help enrich the repertoire of the violence against women, offering subsidies for the establishment of public policies in several areas to minimize the problems of violence.
Keywords: Violence against women, Gender Identity, women´s wealth.
Situação-problema e sua significância: A violência contra a mulher, em especial a doméstica e familiar, é uma questão multidisciplinar, que abarca a área da saúde, das ciências humanas e das sociais.
Estudos recentes sobre a violência contra a mulher demonstram que a mulher já sofreu violência física por parceiro íntimo, ao menos uma vez na vida, com variação de 21% na Holanda e Suíça, ou 29% no Canadá, a 69% na Nicarágua. Estudo comparativo com quinze regiões de dez países, incluindo o Brasil, reitera a variação, as elevadas taxas de violência e o parceiro como principal agressor, mesmo com instrumentos e desenhos comuns, tendo sido encontrado, no Brasil, variações de 27% na cidade de São Paulo a 34% em levantamento feito em 15 municípios da Zona da Mata Pernambucana.1
A compreensão do mecanismo da violência e formas de coibi-la sai da compreensão privada e se tornam problemas de ordem pública, visto que o já que o custo total da violência doméstica oscila entre 1,6 % à 2% do PIB de um país.2
Questão norteadora: Qual a vivência das mulheres em relação a sua própria experiência da violência doméstica e familiar em seu cotidiano?
Objetivo: Compreender a vivência das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; entender a utilização da Lei Maria da Penha em seu cotidiano como forma de empoderamento.
A partir da clarificação desta questão central, busca-se o desenvolvimento de um contexto social ao difundir e contribuir para o conhecimento dos diplomas jurídicos viáveis para as mulheres vítimas, em especial a Lei Maria da Penha, bem como viabilizar e estimular a conscientização de maneiras de coibir a prática de violência doméstica e familiar no âmbito das vítimas.
Caminho teórico-metodológico: a metodologia etnográfica, tendo como referencial teórico conceitos da antropologia cultural e como método a etnografia.3 4 Para a coleta de dados serão utilizadas a observação participante, entrevistas e possível formação de grupo focal, de acordo com a vontade das entrevistadas. O local da pesquisa será no Centro de Cidadania da Mulher de Itaquera, na cidade de São Paulo. As colaboradoras serão mulheres maiores de dezoito anos que sofram ou tenham sofrido qualquer tipo de violência doméstica ou familiar. Será utilizada para coleta de dados a observação participante e entrevistas pessoais. A análise dos dados partirá dos dados coletados na pesquisa qualitativa pelo método etnográfico, objetivando a compreensão do universo sociocultural no qual estas mulheres estão envolvidas. O estudo está de acordo com as diretrizes da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, com assinatura pelas colaboradoras do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (Processo n. 820/2009).
Bibliografia de Referência
1. Schaiber LB, D´Oliveira AFPL, Couto MT et al. Violência contra mulheres entre usuárias de serviços públicos de saúde da Grande São Paulo. Rev. Saúde Pública, jun. 2007a, 41(3):359-367. ISSN 0034-8910.
2. Buvinic, M., Morrison, A. and Shifter, M. (1999) “Violence in Latin America and the Caribbean: A Framework for Action”, Inter-American Development Bank, March, Washington D.C.
3. Geertz CA. Interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos; 1989.
4. Silverman D. Qualitative research: theory, method and practice. London: Sage; 2004.
Dados do projeto: projeto de pesquisa para doutorado vinculado ao Programa Interunidades de Doutorado da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. Contemplado no edital CNPQ MCT/CNPQ/SPM-PR/MDA 57/200.
Aprovação: aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, no processo n. 820/2009.
Financiado por: CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. CNPq. EDITAL MCT/CNPQ/SPM-PR/MDA Nº 57/200. Aluna bolsista CAPES – Programa Interunidades de doutorado da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo.
Endereço para correspondência: Evelyn Priscila Santinon. Rua Tabatinguera, 140 – cj. 415 – Centro – São Paulo. CEP. 01020-000. E-mail: evelynsantinon@usp.br