The bioethics in the scene of the nursing

 A Bioética no cenário da enfermagem

Anice de Fátima Ahmad Balduino¹, Maria Eduarda Cavadinha Corrêa², Liliana Maria Labronici³, Maria de Fátima Mantovani⁴.

¹Mestranda Programa de Mestrado em Enfermagem, UFPR, PR, Brasil. ²Mestranda Programa de Mestrado em Enfermagem e Bolsista da CAPES, UFPR, PR, Brasil. ³Profª Doutora em Enfermagem da Universidade Federal do Paraná, Brasil. ⁴Profª Doutora em Enfermagem da Universidade Federal do Paraná, Brasil.

ABSTRACT: The practical of the nursing is developed in multiple scenes that can be sources for the research with human beings. This practical must be based on the *196/96 Resolution of the National Counsel of Health of the Ministry of Health. The objective of this study is to identify the knowledge of the nurse about the *196/96 Resolution and analyze the contribution of the bioethics principles in the use of this resolution. In Ocober, 2006, 56 nurses, which work in a Public Institution of Health in Curitiba city, in  the State of Paraná, have been interviewed. For the collection of the data, a questionnaire with closed qestions, processed manually was applied to the nurses. It was verified that 67.8% do not work with research; 66,1% do not receive protocols; 64,3% and 76.8% respectively do not have knowledge about the terms indemnity and compensation which are included in the resolution. 32.2% are also unaware of the fact that the Research Committee of Ethics (CEP) must be registered to the National Commission in Research of the Ministry of Health (CONEP/MS). The results have also demonstrated an incipient knowledge on the *196/96 Resolution, on the part of the nurses, demonstrating the necessity of permanent education. 

KEY WORDS: Nursing, Bioethics, Ethics 

RESUMO: A prática da enfermagem se desenvolve em múltiplos cenários que podem ser mananciais para a pesquisa com seres humanos. Contudo, essa prática deve ser fundamentada na Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. O estudo em questão teve como objetivos identificar o conhecimento do enfermeiro a respeito da Resolução Nº 196/96 e analisar a contribuição dos princípios da Bioética na utilização dessa resolução. Durante o mês de outubro de 2006, foram investigados 56 enfermeiros que trabalham numa Instituição Pública de Saúde do município de Curitiba do Estado do Paraná. Para a coleta de dados foi utilizado um questionário contendo perguntas fechadas, que foram processados manualmente. Verificou-se que 67,8% não trabalham com pesquisa; 66,1% não recebem protocolos de pesquisa; ainda, 32,2% desconhecem que o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) deve estar registrado à Comissão Nacional em Pesquisa do Ministério da Saúde (CONEP/MS). Os resultados demonstraram um conhecimento ainda incipiente da Resolução Nº 196/96 por parte dos sujeitos, apontando para a necessidade de educação permanente. 

PALAVRAS-CHAVE: Enfermagem, Bioética, Ética. 

INTRODUÇÃO 

A prática cotidiana da enfermagem se desenvolve em múltiplos cenários, nos quais estão presentes a vida (Eros) e a morte (Thánatos), e são neles que emergem dilemas éticos que exigem do enfermeiro o conhecimento ético, bioético e estético, dentre outros.  

Nesse contexto, o domínio dessas questões é crucial para que o enfermeiro seja capaz de refletir e tomar decisões que visem à promoção da dignidade humana e da qualidade de vida ⁽¹⁾ tanto na prática do cuidado como na pesquisa. O conhecimento da Bioética e da Ética é essencial à profissão de Enfermagem, porque subsidia o embasamento teórico e propicia um fazer com resultados efetivos, de forma a proteger o ser humano ⁽²⁾_. 

É interessante destacar que a Bioética é o estudo sistemático das dimensões morais, incluindo a visão, a decisão, a conduta e as normas, e as ciências da vida e da saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas num contexto interdisciplinar ⁽²⁾. É uma nova sensibilidade que leva a cuidar e a zelar⁽³⁾_. Ela envolve a pesquisa na área de saúde a qual é evidenciada de forma peculiar para os profissionais de Enfermagem. Na sua essência, é a prestação de cuidado ao doente, mas também permite um estudo multidisciplinar da conduta humana, o qual tem como objeto a vida, em suas diversas dimensões, perpassando pela Medicina, Antropologia, Engenharia Genética, Sociologia, Filosofia, Direito e outras disciplinas da área do conhecimento. Nesse sentido, a Bioética difere da Ética, que é entendida pelos profissionais como compromisso social, profissional e científico para promover a melhoria da qualidade de vida da população ⁽⁴⁾. 

Destarte, a Bioética, enquanto estudo sistemático da conduta humana na área da vida e dos cuidados da saúde ⁽³⁾, fundamenta-se em quatro princípios: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça ⁽⁵⁾. Esses princípios visam assegurar os direitos e deveres a respeito da comunidade científica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado ⁽⁶⁾. Dessa maneira, torna-se fundamental o conhecimento do enfermeiro não apenas desses princípios que fundamentam a Bioética, mas também da Resolução nº 196/96 ^{(7) .} Só assim poderá ser garantido um agir permeado pelo entrelaçamento do conhecimento técnico, científico, ético, bioético e estético tanto na prática de cuidado, gerencial, pesquisa e ensino, que busca o equilíbrio entre a prudência e a ousadia.  

Atualmente, com os desafios da Bioética, ou seja, da ética da vida, a enfermeira se depara com os dilemas no âmbito das ciências da vida e da saúde. Nesses casos, há necessidade de se buscar consensos éticos e diálogos com a equipe multidisciplinar; conseqüentemente utiliza-se a Resolução nº 196/96 ⁽⁷⁾ para se preservar os direitos do paciente, da família e da comunidade. Desse modo, dá-se ênfase ao consentimento livre e informado e aos quatro princípios da Bioética citados anteriormente: o respeito à autonomia, à beneficência, não maleficência e à justiça. Portanto, este estudo tem como objetivo identificar o nível de conhecimento do enfermeiro a respeito da Resolução nº 196/96 ⁽⁷⁾ e analisar a contribuição dos princípios da Bioética na utilização dessa resolução. 

MATERIAL E MÉTODO 

Trata-se de pesquisa exploratória, uma vez que se realiza em áreas e trata de fenômenos em que há escasso ou nenhum conhecimento acumulado e sistematizado, além de não partir de hipóteses . Porém, poderão surgir como produto final da pesquisa ⁽⁸⁾.  

O cenário na qual a pesquisa em tela foi desenvolvida é um Hospital de Ensino Público do município de Curitiba/PR, cujo número de enfermeiros é de 221. A amostra foi composta de 56 enfermeiros assistenciais e gerentes de unidades funcionais de enfermagem dos serviços de internações da instituição de saúde, representando 25% do total de enfermeiros lotados na Coordenação de Enfermagem nessa instituição. Os enfermeiros atuavam em diferentes turnos de trabalho e aceitaram participar da pesquisa, após sorteio dos seus nomes que constavam em uma listagem fornecida pela direção de recursos humanos. Foram excluídos aqueles que não trabalhavam diretamente com o serviço de enfermagem (comissões e cargos diretivos).  

Antes de iniciar a coleta de dados, os sujeitos foram esclarecidos sobre a pesquisa, que foi aprovada pelo Comitê de Ética da instituição (1287.135/2006-09). Leram e então assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) conforme preconiza a Resolução nº 196/96 ⁽⁷⁾. A coleta de dados deu-se mediante a aplicação de um questionário contendo perguntas fechadas (apêndice 1). 

A análise dos dados foi realizada a partir dos pressupostos da Resolução nº 196/96 ⁽⁷⁾ e as questões foram computadas manualmente segundo a freqüência absoluta e relativa (porcentagem) ⁽⁹⁾.  

RESULTADOS E COMENTÁRIOS 

Entre os 56 enfermeiros participantes do estudo, 96,4% eram do sexo feminino e 3,6%, do sexo masculino; mesmo com a realização de sorteio, houve um maior número de mulheres no grupo visto que é uma das características dessa profissão prevalecerem profissionais do sexo feminino. No tocante ao tempo de conclusão do curso dos participantes, houve uma variação entre 1 a 29 anos, com uma média de 15 anos.  

Com relação à função do enfermeiro na instituição, a predominância foi de enfermeiros assistenciais (85,7%), e os enfermeiros gerentes de unidades funcionais representaram apenas 14,3% da amostra. Da população em estudo, 67,8% afirmaram não trabalhar com pesquisa e 66,1% declararam não receber protocolos. 

No entanto, 64,3% relataram não ter conhecimento sobre o termo “indenização”, que consta na Resolução nº 196/96 ⁽⁷⁾ como cobertura de material em reparação a dano imediato ou tardio causado pela pesquisa ao ser humano a ela submetida_. Já quanto ao termo “ressarcimento”, a idéia é de que significa cobertura e compensação, exclusiva de despesas decorrentes da participação do sujeito ⁽⁷⁾ Entretanto, 76,8% dos respondentes afirmaram não ter conhecimento do termo.    

Os sujeitos do estudo que responderam não haver risco e benefícios nas pesquisas com seres humanos totalizaram 19,6%. Esse fato nos leva a uma reflexão sobre os princípios da não maleficência, beneficência, autonomia e justiça, pois, segundo a resolução nº 196/96 ⁽⁷⁾, estes devem estar presentes nessas pesquisas porque um dano eventual poderá ser imediato ou tardio.   

Quando os sujeitos foram questionados a respeito do conhecimento da função do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), ou seja, se eles se inteiravam dela, 60,8% responderam afirmativamente, porém 39,2% não souberam responder. Dos 31 enfermeiros que relataram ser conhecedores das funções do comitê, 18 (58,1%) declararam que o comitê desenvolve ações avaliativas de pesquisa; 10 (32,3%) relataram que ele tem função de aprovação, e somente 3 (9,6%) referiram-se à função do comitê de preservar a integridade do sujeito da pesquisa. 

Nesse caso, observa-se uma visão restrita por parte dos sujeitos, visto que a Resolução nº 196/96 ⁽⁷⁾ preconiza atribuições básicas do CEP como: revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos; emitir parecer por escrito no prazo de 30 dias; garantir a confidencialidade de todos os dados referentes ao protocolo de pesquisa analisado; acompanhar o andamento dos projetos; desenvolver papéis consultivos, deliberativos e promover discussões e reflexões sobre a ética na ciência; receber dos sujeitos de pesquisa e de qualquer lugar,  denúncias de abusos ou notificações referentes a fatos relativos ao curso da pesquisa, tendo autonomia para decidir sobre sua continuidade ou suspensão; requerer sindicância à direção da instituição responsável pela pesquisa e, em caso de comprovação de denúncia de irregularidades, comunicar o ocorrido à Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (CONEP) ⁽¹⁾_. 

Foi constatado que 67,8% dos pesquisados sabem que a CONEP é um colegiado de natureza consultiva, deliberativa, normativa, educativa, independente e vinculado ao Conselho Nacional de Saúde. Eles também têm conhecimento de que a competência do colegiado é examinar os aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos, adequar e atualizar as normas referentes ⁽⁵⁾ e garantir que todos os CEPs devem ser registrados na CONEP. Porém, chamou a atenção o fato de que 32,2% dos respondentes desconhecem tais atribuições.  

Os grupos vulneráveis de pesquisa apontados pelos entrevistados foram evidenciados na tabela1. 

Tabela 1 – Grupos vulneráveis de pesquisa apontados pelos enfermeiros - Curitba, 2006.

Na tabela, ficou evidenciado que 12,5% não souberam responder quais são os indivíduos que fazem parte dos grupos vulneráveis referenciaram como: os menores de 1 ano (16,1%); portadores de incapacidade mental (15,6%); portadores de HIV (15,0%); adultos com doenças crônicas (12,2%); gestantes (10,0); adultos conscientes (8,9%); adolescentes de 13 a 18 anos (8,3%); idosos (7,8%); funcionários (6,1%). Percebe-se um desconhecimento acerca do conceito de vulnerabilidade por parte dos sujeitos.  

Ainda, conforme a resolução nº 196/96 ⁽⁷⁾, fazem parte dos grupos vulneráveis as crianças e adolescentes, portadores de perturbação ou doença mental, além daqueles sujeitos que, embora adultos e capazes, estejam expostos a condicionamentos específicos ou à influência de autoridade, especialmente estudantes, militares, empregados, presidiários, internos em centros de readaptação, casas-abrigo, asilos, associações religiosas e semelhantes. O pesquisador deve assegurar-lhes a inteira liberdade de participar ou não da pesquisa, sem quaisquer represálias. Isso significa respeitar um dos princípios da Bioética: a autonomia. Ainda cabe salientar que o desconhecimento dos grupos vulneráveis pode causar problemas no que se refere ao termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) ⁽⁷⁾, pois no caso de falta de autonomia do sujeito da pesquisa, este deve ser encaminhado ao responsável.  

Quando os sujeitos do estudo foram interrogados sobre o Consentimento Livre e Esclarecido, 83,9% mencionaram ter conhecimento desse tópico, que esses enfermeiros trabalham em um hospital de ensino, pesquisa e extensão, e encontram-se em uma posição privilegiada para atuar na troca de informações que integram o processo de consentimento, além de manterem contato mais contínuo, prolongado e intenso com os usuários dos Serviços de Saúde ⁽⁹⁾. 

Apesar de muitos dados apontarem para um desconhecimento acerca da Resolução nº 196/96⁽⁷⁾, 87,5% responderam corretamente às questões referentes aos aspectos éticos, os quais deverá ser adequado aos princípios científicos que o justifiquem, com possibilidades concretas de responder a incertezas. Também devem estar fundamentados na experiência prévia realizada, somente quando o conhecimento que se pretende obter não possa ser conseguido por outro meio ^(5:174). Por si só não basta, essa aproximação é necessário criar espaços, para que se coloquem em comum os valores e a compreensão do bem-estar de todos os envolvidos na atenção à saúde ⁽⁹⁾.  

CONCLUSÕES 

Os resultados mostram que o conhecimento dos enfermeiros acerca da Resolução nº 196/96 ⁽⁷⁾ ainda é incipiente, bem como o das funções do Comitê de Ética. Nesse sentido, entendemos ser fundamental um trabalho educativo por parte desse Comitê, a fim de proporcionar debates e reflexões sobre as questões éticas e bioéticas presentes no cotidiano das pesquisas relacionadas com seres humanos e desenvolvidas nas instituições de saúde. Apesar da resolução ter mais de 10 anos e a média de formação dos entrevistados ser de 15 anos, sem esse trabalho, o desconhecimento da Resolução 196/96⁽⁷⁾ passa a ter um caráter de normalidade, isto é, sem que se busquem as necessárias explicações sobre quais são as condutas e experimentos que estão sendo realizados no local.  

Sugere-se que outros estudos sejam realizados no sentido de aguçar o interesse para esse campo do conhecimento e que as instituições de ensino enfatizem a importância do respeito aos princípios da bioética e da ética nos seus futuros pesquisadores. Assim, os sujeitos das pesquisas poderão ser devidamente informados sobre todos os procedimentos inerentes a esses princípios e terão os seus direitos salvaguardados.  

Destarte, concluímos que, se há desconhecimento dos aspectos importantes da Resolução nº 196/96⁽⁷⁾, o mesmo ocorre em relação aos princípios da bioética (autonomia, não maleficência, beneficência e justiça), fundamentais para o desenvolvimento de pesquisas com seres humanos no cenário da saúde. Cabe, pois, ao enfermeiro acompanhar os avanços científicos sem ferir a dignidade do paciente. Como bem disse Tolstoi ^(11:1), “de todas as ciências que o homem pode e deve saber, a principal é a ciência do viver fazendo o mínimo de mal e o máximo possível de bem”. 

REFERÊNCIAS

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6. Ferreira SABN. Bioética e Biodireito. [Acessado em: 15 de agosto de 2006] Disponível em: http://www.uel.br/cesa/dir/pos/publicacoes/3.%20SCIEN.%20NASSER.rtf  

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11. Barchifontaine CP. Bioética, cidadania e controle social. O Mundo da Saúde 2004; 28(3): 1

Endereço para correspondência: Rua Urbano Lopes, nº 152, ap.1702. Edifício Tom Jobim. Bairro Cristo Rei. Curitiba-Paraná. CEP: 80050-520.

Received Dec 4^th, 2006
Revised Jan 26^th, 2007
Accept Mar 13^th, 2007