ORIGINAL

Promovendo o letramento em saúde: uma reflexão na gestão da saúde

Clarissa Coelho Vieira Guimarães1, Márcia Rodrigues dos Santos1, Luciane de Souza Velasque1, Maria Simone de Menezes Alencar1

1Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

RESUMO

Objetivo: refletir sobre o conceito de Letramento em saúde, com foco em gestão da saúde, que estimula a qualidade de vida das pessoas e fortalecimento do SUS. Método: trata-se de uma reflexão do conceito letramento em saúde na gestão da saúde como modelo causal de Zarcadoolas. Resultado: evidenciou-se um modelo teórico para a literacia em saúde com quatro dimensões principais: fundamental, científica, cívica e cultural. Nesse contexto, o letramento em saúde desempenha um papel fundamental na gestão do sistema de saúde, fortalecendo assim o controle social dos cidadãos sobre políticas públicas e o papel do governo na promoção da saúde. Conclusão: promover o letramento não se limita à compreensão de informações médicas, mas envolve a aplicação eficaz para promover a saúde, enfatizando uma abordagem informada e abrangente na sociedade atual.

Descritores: Letramento em Saúde; Enfermagem; Qualidade de Vida.

INTRODUÇÃO

Estudos nacionais e internacionais têm avançado na exploração das habilidades que contribuem com o acesso e a compreensão para o cuidado da saúde. Desse modo, destaca-se a literacia em saúde ao representar uma habilidade crucial para que as pessoas participem ativamente em questões de saúde pública. Essa competência avança em âmbito mundial e é amplamente valorizada por sua relevância na promoção do bem-estar(1), podendo ser mensuradas por meio de várias ferramentas(2-3). É importante salientar que, para elevar os níveis de literacia em saúde, é preciso melhorar a compreensão e aplicação das informações de saúde de forma clara e acessível.

Sobre o fenômeno do letramento, o termo é uma adaptação para o português da palavra em inglês "literacy", que, de acordo com os dicionários, é definida como "a condição de ser letrado". A incorporação do termo na língua portuguesa, no Brasil, apontado, em 1986(4), com a origem da palavra "literacy", remonta à palavra latina "littera", que significa "letra", seguida do sufixo "-cy", que denota "qualidade", "condição" ou "estado"(5). Portanto, o letramento pode ser conceituado como o "resultado do processo de ensino e aprendizagem das práticas sociais de leitura e escrita" ou como "o estado ou condição alcançado por um grupo social ou indivíduo após a apropriação da escrita e de suas práticas sociais", conforme indicado por Soares(6-9).

Dessa forma, o letramento em saúde vai além da simples capacidade de ler informações médicas. Envolve a habilidade de compreender conceitos complexos de saúde, avaliar informações de fontes diversas e aplicar esse conhecimento para tomar decisões sobre saúde. Inclui, também, a capacidade dos sujeitos de se comunicar de modo eficaz com os profissionais e participar ativamente nas decisões relacionadas à sua saúde.

O aprimoramento da compreensão e a aplicação das informações de saúde de maneira clara e acessível não só eleva o nível de entendimento em saúde, mas também desempenha um papel essencial na promoção de uma sociedade mais saudável e bem-informada. A transparência e a facilidade de acesso são cruciais para capacitar os indivíduos a tomarem decisões conscientes e objetivas sobre sua própria saúde e qualidade de vida(7).

“O letramento em saúde representa o conhecimento e as competências pessoais que se acumulam por meio de atividades diárias, interações sociais e gerações. O conhecimento e as competências pessoais são mediados por estruturas organizacionais e a disponibilidade de recursos, que permitem que as pessoas acessem, compreendam, avaliem e usem informações e serviços, de maneira que promovam e mantenham a boa saúde e o bem-estar para eles mesmos e para os que os cercam”(8).

Peres, Rodrigues e Silva(9) enfatizam a importância da literacia em saúde como um tópico crucial. Baixos níveis de literacia estão associados a resultados de saúde deficientes, tanto em termos individuais quanto coletivos. Os autores também salientam que a literacia em saúde não deve ser confundida com alfabetização em saúde ou limitada a uma perspectiva funcional. Ela vai além da educação formal e do simples ato de ler e escrever de acordo com as normas da língua.

Nesse contexto, Peres, Rodrigues e Silva(9)apresentam os modelos desenvolvidos por Don Nutbeam e por Christina Zarcadoolas, no início dos anos 2000. Tais modelos introduzem uma visão expandida da literacia em saúde, marcando uma mudança em relação às pesquisas anteriores, que se concentravam nas habilidades funcionais de leitura, escrita e interpretação de textos, usando testes padronizados para medição. Nos novos modelos, a literacia em saúde é concebida como um fenômeno multidimensional que abrange não apenas habilidades funcionais, mas também crenças, valores, identidades e diversos tipos de conhecimento.

No Brasil, o cenário atual no campo da literacia em saúde é inicial e carece de orientações específicas para sua integração nos programas e políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). A promoção da literacia em saúde pode melhorar a interação entre os profissionais de saúde e os pacientes, bem como pode estimular a aprendizagem contínua. Assim, é fundamental um comprometimento mais sólido por parte dos responsáveis da gestão para assegurar a efetiva incorporação do governo.

Com o intuito de transpor alguns paradigmas e desafios epistemológicos associados às concepções de saúde, a literacia em saúde é apresentada como uma nova orientação na promoção da saúde. A abordagem responde às demandas vinculadas à qualidade de vida, à adoção de um estilo de vida saudável e à prevenção de doenças, ao mesmo tempo em que desempenha um papel crucial na manutenção dos bem-estares físico, mental e social, conforme proposto pela Organização Mundial da Saúde(10).

Peres, Rodrigues e Silva(9) ressaltam a importância de compreender e aplicar informações de saúde para promover o bem-estar público, enfatizando a necessidade de uma abordagem informada e integrada no campo da saúde pública.

A discussão em torno do letramento em saúde para a segurança do paciente na atenção primária tem sido um foco em estudos recentes no Brasil. Autores como Cavalcanti et al.(11) têm abordado a complexa interseção entre letramento em saúde e a segurança do paciente nesse contexto específico. Os estudos enfatizam a importância de compreender como o nível de letramento em saúde pode influenciar diretamente a segurança e a qualidade dos cuidados oferecidos na Atenção Primária em Saúde. Tais trabalhos destacam, ainda, a escassez de revisões completas que abranjam, de maneira ampla e integrada, o tema do letramento em saúde, segurança do paciente e atenção primária.

A identificação dessas lacunas aponta para a necessidade urgente de estudos interdisciplinares e abrangentes que contribuam para o desenvolvimento de políticas e intervenções voltadas para a melhoria do letramento em saúde na atenção primária no contexto brasileiro(12).

Literacia em Saúde e Gestão da Saúde

A gestão eficaz do sistema de saúde requer uma população com bom letramento em saúde. Isso inclui a capacidade de agendar consultas, seguir tratamentos e entender as políticas de saúde pública. A falta de literacia em saúde pode levar a barreiras no acesso aos cuidados de saúde e custos mais elevados.

O déficit do letramento em saúde amplifica as barreiras existentes na gestão das doenças crônicas, exacerbando a disparidade no acesso a cuidados adequados. A incapacidade para a interpretação de informações de saúde de forma eficaz pode levar a decisões inadequadas de autocuidado e tratamento, resultando em um ciclo de saúde precária e agravamento de condições crônicas(13). Além disso, essa lacuna pode minar os esforços de intervenções de saúde pública, uma vez que a disseminação de informações e a promoção de comportamentos saudáveis podem não alcançar efetivamente os segmentos da população com baixo letramento funcional em saúde.

No atual cenário global, o tema do letramento em saúde emerge como um ponto crucial na gestão dos sistemas de saúde, uma vez que, diante dos impactos supracitados, é fundamental que os gestores invistam em estratégias que não apenas melhorem a acessibilidade e a compreensibilidade das informações de saúde, mas também abordem as disparidades sociais e estruturais que perpetuam a falta de letramento em saúde(14).

Adicionalmente, a gestão em saúde encara uma elevação dos custos operacionais do sistema, impactando na promoção da saúde preventiva, o que pode levar a diagnósticos tardios, ao aumento das taxas de morbidade e mortalidade, e à sobrecarga nos recursos do sistema de saúde. A questão do letramento em saúde é um desafio que abrange desde o uso inadequado dos serviços, a redução na aderência ao tratamento, os gastos do sistema de saúde, até a eficiência do sistema de saúde. Dessa forma, tal aspecto não apenas representa uma dificuldade multifacetada para a gestão da saúde, mas gera impactos de desigualdades no acesso aos cuidados de saúde, além de riscos potenciais para a segurança do paciente, contribuindo para uma maior incidência de hospitalizações(15).

A Organização Mundial da Saúde(16) (OMS), conforme citado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), em 2019, estabelece a Literacia em Saúde como "a medida em que as pessoas possuem a habilidade de adquirir, assimilar e compreender informações fundamentais sobre saúde, de modo a utilizar os serviços de saúde de forma apropriada e tomar decisões informadas sobre sua saúde". É importante destacar que a Literacia em Saúde desempenha um papel fundamental não apenas na promoção da saúde e na prevenção de doenças, mas também na otimização da eficácia dos sistemas de saúde.

Por isso, é imperativo intensificar os investimentos na educação de enfermeiros, conforme enfatizado pela Organização Mundial da Saúde, em suas diretrizes para a estratégia global de fortalecimento das profissões de Enfermagem e Obstetrícia. Os investimentos devem estar em sintonia com a busca pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, alinhados com as prioridades de saúde nacionais e os planos globais de desenvolvimento para ambas as profissões(17). Mais especificamente, é crucial que haja um foco contínuo na formação de graduação, bem como na preparação e no aprimoramento dos enfermeiros para desempenharem um papel fundamental na promoção da saúde, com ênfase no Letramento em Saúde (LS), que é um Determinante Social da Saúde (DSS) de alcance global(16).

A (LS) é uma habilidade vital tanto a nível individual quanto comunitário. Individualmente, ela se refere à capacidade das pessoas de acessar, compreender e aplicar informações de saúde de maneira eficaz para tomar decisões relacionadas à sua própria saúde. Em um contexto mais coletivo, o LS comunitário, envolve toda a comunidade na realização dessas ações, refletindo na capacidade das organizações de saúde de serem responsivas às necessidades dos usuários e promovendo a prevenção de doenças e a prestação de cuidados de saúde efetivos(16).

Além disso, o nível de literacia em saúde comunitária pode servir como um indicador dessa capacidade das organizações de saúde, as quais são influenciadas pelos Determinantes Sociais da Saúde como educação, renda, trabalho, habitação e acesso a cuidados de saúde. A ligação está intrinsecamente associada ao contexto social e organizacional em que as decisões de saúde são tomadas e implementadas(16).

As Ciências como a educação, linguística, psicolinguística, psicologia e sociologia, por exemplo, realizam suas próprias análises de letramento. No campo da saúde, temos a expressão “Literacia da Saúde” e “Literacia em Saúde”(18).

Uma das reflexões sobre como promover a literacia em saúde na gestão da saúde implica no Acesso à Informação: isso pode incluir a criação de materiais educacionais claros e acessíveis, bem como o uso de tecnologias para disponibilizar informações online(19).

Nesse sentido, promover a literacia na gestão da saúde é essencial para capacitar as pessoas a tomarem decisões informadas sobre sua saúde. Isso beneficia não apenas os indivíduos, mas também contribui para sistemas de saúde mais eficazes e eficientes, reduzindo a carga sobre os profissionais de saúde e os recursos do sistema. A literacia em saúde deve ser vista como um investimento no bem-estar geral da sociedade.

Conforme pode ser explicitado anteriormente, a construção da LS está fortemente ligada à comunicação. Poder-se-á identificar, também, uma relação direta entre a perspectiva da LS, a educação e a comunicação em saúde. A educação para a saúde pode ser vista como resultado de combinações de experiências de aprendizagem, com o uso de diferentes tecnologias e ferramentas, vivenciadas pelos usuários dos serviços de saúde com o objetivo de fortalecer seus conhecimentos e atitudes no contexto da política de saúde, logo fortemente intervindo na criação da LS.

Com isso, a apreensão do conhecimento e sua apropriação enquanto elemento essencial para que cada cidadão reflita sobre sua saúde e os determinantes e condicionantes para a sua qualidade de vida, também devem considerar a dimensão subjetiva do ser social. Portanto, a LS enfatiza a importância de estratégias de comunicação e educação em saúde eficazes no alcance de uma melhor qualidade de vida e resultados positivos na saúde da população.

A gestão em saúde, nesse contexto, desempenha um papel fundamental na promoção da comunicação eficaz no campo da saúde. Ela se concentra na organização, coordenação e implementação de estratégias de comunicação que buscam alcançar vários objetivos relacionados à política de saúde. Além disso, ratifica a percepção de que é necessário identificar os diversos sentidos, experiências, concepções e discursos estabelecidos entre os indivíduos e a vida em sociedade(20).

Com base nessa compreensão, optar pela tradução do termo "health literacy" como "letramento em saúde" amplia o escopo, incluindo não apenas a compreensão das informações de saúde, mas também a capacidade das pessoas de transformá-las em ações efetivas de cuidado. Isso viabiliza, entre outras dimensões, a análise das atitudes que as pessoas podem adotar após adquirirem informações sobre saúde(2).

Os modelos avançados da health literacy são abordagens mais complexas que surgiram nos anos 2000 na Europa como mera interpretação de informações de saúde, portanto, ressalta a importância de manter-se atualizado em relação à evolução das práticas de educação em saúde(21). Reconhecer a complexidade da health literacy e suas múltiplas dimensões é fundamental para desenvolver abordagens mais eficazes de educação em saúde e melhorar a capacidade das pessoas de tomar decisões informadas e significativas sobre sua saúde(22).

Este manuscrito tem por objetivo refletir sobre o conceito de letramento em saúde, tendo como foco a gestão da saúde que estimula a qualidade de vida das pessoas e fortalece o sistema de saúde.

O Letramento em Saúde assume uma importância indiscutível em escala global ao capacitar as comunidades em situação de vulnerabilidade, promovendo o aumento de sua saúde e qualidade de vida, e diminuindo as disparidades(23),especialmente na área de saúde. Além disso, ele contribui para alcançar as metas atuais de desenvolvimento de recursos humanos e conhecimento, promovendo a inovação e a pesquisa(24).

Portanto, é crucial incorporar os princípios do LS na formação de enfermeiros, seja no ensino universitário ou em programas de aprimoramento profissional, a fim de capacitá-los a aplicar a inovação baseada em evidências na promoção da saúde. Essa abordagem está alinhada com as Diretrizes Estratégicas para o Fortalecimento dos Serviços de Enfermagem e Obstetrícia (2016-2020)(25) e, especialmente no Brasil, com a Política de Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde(26) no Sistema Único de Saúde.

É importante notar que, ao revisar a literatura disponível na Scientific Electronic Library Online (SciELO) e no Google Scholar, não foram encontradas iniciativas educacionais no contexto brasileiro voltadas para o desenvolvimento das competências dos enfermeiros em relação ao LS, incluindo o LS digital. Desde 2009, o LS tem sido objeto de estudos acadêmicos, com sua vitalidade e visibilidade em constante crescimento, graças ao impulso intelectual liderado pela Rede Brasileira de Letramento em Saúde (REBRALS).

MÉTODO

Trata-se de uma reflexão do conceito Letramento em Saúde na gestão da saúde, vinculada às metas do Nursing Now. Utilizou-se como referência principal o modelo causal de Letramento em Saúde(27), artigos e livros. Zarcadoolas, Pleasant e Greer(27) em um artigo publicado no ano de 2005, conceituaram a literacia em saúde como sendo o conjunto de habilidades e competências que as pessoas desenvolvem para buscar, compreender, avaliar e aplicar informações e conceitos relacionados à saúde. Isso permite que elas façam escolhas bem fundamentadas, reduzam riscos à saúde e melhorem sua qualidade de vida. Além disso, os autores propuseram um modelo teórico para a construção da LS, que se baseia em quatro dimensões principais:

• LS Fundamental: envolve habilidades relacionadas à leitura, fala, escrita e interpretação de números, incluindo numeração.

• LS Científica: refere-se aos níveis de competência relacionados à ciência e tecnologia, abrangendo a assimilação de conceitos científicos fundamentais, a capacidade de compreender a complexidade tecnológica, o entendimento da incerteza científica e a consciência de que mudanças rápidas na ciência podem ocorrer.

• LS Cívica: trata das habilidades que permitem aos cidadãos tornarem-se conscientes das questões públicas e participar do processo de tomada de decisão. Isso inclui competências de literacia relacionadas aos meios de comunicação, conhecimento sobre processos cívicos e governamentais, bem como a consciência de que as decisões individuais em saúde podem afetar a saúde pública.

• LS Cultural: refere-se à habilidade de reconhecer e utilizar as crenças, costumes e visões de mundo coletivas, bem como a identidade social, para interpretar e agir com base nas informações relacionadas à saúde(27).

Essa estrutura conceitual ampla e abrangente contribui para uma compreensão mais profunda da literacia em saúde e sua importância nas tomadas de decisão relacionadas à saúde.

RESULTADOS

Nesse contexto, o letramento em saúde desempenha um papel fundamental na gestão do sistema de saúde, fortalecendo, assim, o controle social dos cidadãos sobre políticas públicas e o papel do Estado na promoção da saúde. Isso ajuda a melhorar a qualidade dos cuidados, promover a participação ativa dos pacientes e garantir que a equipe de enfermagem esteja bem-preparada.

Destaca-se a relevância do conceito de literacia em saúde e seu papel central nas práticas e processos de saúde pública, especialmente na interseção entre informação, comunicação e saúde(9). Além disso, ressalta-se o papel fundamental na formação de representações relacionados à saúde na sociedade contemporânea(28).

Desse modo, concebe-se a pertinência de estabelecer relações solidárias e participativas e transformar os modelos de gestão na área da saúde. Essas ações têm o potencial de agregar valor à experiência humana, promovendo a democratização das relações de trabalho e reconhecendo a importância dos profissionais de saúde humanizados na promoção e cuidado com as pessoas.

O letramento em saúde é o grau em que os indivíduos têm a capacidade de recolher, processar, compreender as informações e serviços básicos necessários para tomar decisões. Os referidos temas são relevantes para pesquisadores/profissionais de saúde/decisores de políticas públicas. A sua natureza interdisciplinar, relacional e interativa sugere uma abordagem holística e colaborativa para promover a literacia em saúde e melhorar o bem-estar da população(29).

DISCUSSÃO

Considerando o conceito de letramento em saúde conforme definido por Sorensen(30) e reconhecendo a importância da comunicação no processo de compreensão das ações educativas em saúde, conforme destacado por Marques e Lemos(31), retrata-se que o letramento em saúde, com foco na gestão em saúde, é de extrema relevância, pois envolve a capacidade das pessoas de compreender e utilizar informações relacionadas à saúde de forma eficaz. Nesse contexto, o LS desempenha um papel fundamental na transmissão de informações essenciais sobre os cuidados a serem prestados aos pacientes. No entanto, é evidente que esse processo frequentemente apresenta deficiências que podem comprometer a adequada execução dos procedimentos necessários por parte desse público-alvo.

Os profissionais de saúde desempenham um papel crucial como fonte de informação e capacitação para pacientes e suas famílias, conforme apontado por várias fontes(32). Isso implica que eles devem possuir a confiança necessária para identificar e interagir de maneira mais eficaz em contextos diversos relacionados ao letramento em saúde. Nesse sentido o letramento em saúde está intrinsecamente ligado à formação pessoal e educacional dos profissionais de saúde, é lógico que o desenvolvimento do letramento em saúde desses profissionais em formação seja acompanhado ao longo do tempo(33). Portanto, é necessário refletir sobre a inclusão dos princípios do letramento em saúde nos currículos e programas de formação desses profissionais.

Se o letramento em saúde se aplica tanto aos indivíduos quanto aos sistemas de saúde, todos devem possuir as habilidades e competências necessárias para localizar e utilizar informações, seja como usuários, profissionais de saúde ou sistemas de saúde(31). A melhoria do letramento em saúde, independentemente do contexto, pode contribuir para a tomada de decisões informadas por todos os envolvidos, uma navegação mais eficiente no sistema de saúde, a redução das desigualdades em saúde, a promoção da prevenção e do bem-estar, a segurança e a redução dos riscos à saúde, bem como a prestação de cuidados de saúde de qualidade e uma melhor qualidade de vida(31).

A capacidade dos enfermeiros de se comunicarem efetivamente, educarem os pacientes, promoverem a adesão ao tratamento e garantirem a segurança do paciente está intrinsecamente ligada ao letramento em saúde. Portanto, é essencial abordar essas questões para promover um letramento em saúde eficaz na gestão em saúde.

CONCLUSÃO

Promover o letramento em saúde é fundamental para o bem-estar individual e coletivo. Capacita as pessoas a tomar decisões informadas sobre saúde, melhora o acesso aos serviços de saúde e contribui para uma população mais saudável e informada. A gestão da saúde também se beneficia, com sistemas mais eficazes e custos potencialmente reduzidos quando a população está esclarecida e capacitada. Portanto, investir na promoção do letramento em saúde deve ser uma prioridade para sistemas de saúde e políticas públicas em todo o mundo.

Enfim, destaca-se a importância do aprimoramento da literacia em saúde para fortalecer o papel do enfermeiro e outros profissionais de saúde sobre a importância da literacia em saúde e a mudança na abordagem educacional para promover a saúde de maneira mais abrangente e integral. Isso enfatiza a colaboração e a visão holística como fundamentais para a prestação de cuidados de saúde eficazes.

Desse modo, esta reflexão possibilitará melhorar a qualidade dos cuidados, promover a participação ativa dos pacientes em sua saúde e garantir que a equipe de enfermagem esteja inteirada para atender às necessidades de pacientes com diferentes níveis de literacia em saúde.

CONFLITO DE INTERESSES

Os autores declaram não haver conflito de interesses.

FINANCIAMENTO

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES). Código de Financiamento 001.

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Submissão: 01-Set-2023

Aprovado: 25-Mar-2024