REVISÃO DE ESCOPO

Assistência da Prática Avançada de Enfermagem nas doenças crônicas não transmissíveis: uma scoping review

Marjorie Dantas Medeiros Melo1, Luana Souza Freitas1, Lorena Brito do O’1, Simone Karine da Costa Mesquita1, Isabelle Pereira da Silva1, Rhayssa de Oliveira e Araújo1, Andrea Sonenberg1, Isabelle Katherinne Fernandes Costa1

1Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil

2Universidade Pace, Nova York, EUA

RESUMO

Objetivo: Mapear na literatura como ocorre a assistência da prática avançada de enfermagem às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis no contexto da atenção primária à saúde. Método: Scoping review, realizada em bases de dados e fontes de literatura cinzenta pelo cruzamento dos descritores “Prática Avançada de Enfermagem”; “Atenção Primária à Saúde"; “Resultados, efeitos, impactos, consequências” em inglês. Resultados: a amostra foi de 24 artigos, 10 (41,60%) enfocam a assistência de enfermagem de prática avançada em pacientes com diabetes; seis (25,00%) no campo dos pacientes com doença cardiovascular; três (12,50%) no campo dos pacientes com câncer; três (12,50%) abordam o papel da prática avançada em mais de uma doença crônica não transmissível e dois (8,30%) abordam o desempenho em pacientes com doenças respiratórias. Conclusão: identificou-se a assistência da prática avançada de enfermagem às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e observou-se resultados positivos na atenção das quatro doenças crônicas estudadas.

Descritores: Prática Avançada de Enfermagem; Atenção Primária à Saúde; Doenças Não Transmissíveis.

INTRODUÇÃO

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) representam problemas de saúde de grande preocupação global, incluindo doenças cardiovasculares (DCV), diabetes, problemas respiratórios crônicos e câncer. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2019, as DCNT foram responsáveis por 73,6% das mortes em nível mundial. No Brasil, no mesmo ano, essas doenças contribuíram para 41,8% das mortes na faixa etária entre 30 e 69 anos(1-2).

A Atenção Primária à Saúde (APS) é um modelo crucial para a prevenção e tratamento dessas condições, mas apresenta fragilidades no controle das mesmas(3-4). Para fortalecer essa abordagem, é essencial expandir os recursos humanos disponíveis para assistência. Portanto, algumas organizações nas Américas têm promovido reflexões sobre meios e métodos para fundamentar a Prática Avançada de Enfermagem (PAE) em seus respectivos países(5).

O Conselho Internacional de Enfermeiros define um enfermeiro de prática avançada como aquele que possui conhecimento especializado, habilidades complexas de tomada de decisão e proficiência clínica para práticas ampliadas. Essas características variam de acordo com o contexto do país em que o enfermeiro está autorizado a atuar(6).

No contexto brasileiro, a Enfermagem de Prática Avançada (EPA) pode suprir as necessidades de mão de obra na APS e desempenhar um papel significativo na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). A contribuição dos enfermeiros brasileiros os estabelece como provedores de assistência robustos para as necessidades de saúde da população, especialmente em áreas com recursos limitados e onde as DCNT são mais prevalentes.

Diante disso, o objetivo deste estudo é mapear, por meio da literatura, como a assistência da Prática Avançada de Enfermagem é fornecida a pessoas com doenças crônicas não transmissíveis no contexto da Atenção Primária à Saúde.

MÉTODO

Trata-se de uma scoping review conduzida em 2020 e atualizada em fevereiro de 2023. Para formular a questão de pesquisa, utilizou-se a estratégia mnemônica Population, Concept e Context (PCC). Foram definidos os seguintes elementos: População (P) - enfermeiros de prática avançada; Conceito (C) - manejo de doenças crônicas não transmissíveis; Contexto (C) - atenção primária à saúde. Assim, a questão delineada foi: "Como enfermeiros de prática avançada conduzem o manejo de doenças crônicas não transmissíveis na atenção primária à saúde?".

O protocolo elaborado para o desenvolvimento desta revisão foi registrado na plataforma OSF, com o número de identificação DOI 10.17605/OSF.IO/4ZDKW. Devido à natureza de revisão de literatura, não foi necessária a análise por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).

A busca na língua inglesa foi realizada com os seguintes descritores do Medical Subject Headings (MeSH): "Advanced Practice Nursing"; "Primary Health Care"; "Outcomes, Effects, Impact, Consequences". A Figura 1 abaixo apresenta os cruzamentos utilizados:

Figura 1 – Fontes de dados e cruzamentos utilizados. Natal, RN, Brasil, 2023

Foram selecionados documentos nas línguas portuguesa, inglesa ou espanhola, divulgados a partir de 2010, a fim de proporcionar uma exposição atualizada sobre a temática. Os documentos selecionados deveriam apresentar, no mínimo, um desfecho, efeito, impacto ou consequência da assistência de prática avançada de enfermagem para uma das DCNT na APS. Foram excluídas pesquisas secundárias, trabalhos divulgados em eventos, estudos com métodos pouco claros e documentos que não abordassem diretamente a questão de pesquisa.

A avaliação dos estudos foi conduzida utilizando o sistema de Classificação de Recomendações, Avaliação, Desenvolvimento e Avaliação (GRADE)(7). Os estudos foram classificados em categorias de alta, moderada, baixa ou muito baixa, de acordo com esse sistema.

Após a aplicação dos descritores do estudo, a busca inicial identificou um total de 2389 estudos, como representado na Figura 2. A seleção dos estudos foi realizada seguindo as recomendações dos itens do Relatório Preferencial para Revisões Sistemáticas e Meta-Análises para Scoping Reviews (PRISMA-ScR).

Fonte: Fluxograma PRISMA-ScR adaptado de Tricco et al., 2018.

Figura 2 – Fluxograma PRISMA-ScR de busca e seleção dos estudos. Natal, RN, Brasil, 2023

RESULTADOS

Foram identificados 24 artigos no total. Desses, dez (41,60%) abordaram o manejo de pessoas com diabetes, seis (25,00%) focaram em pacientes afetados por doenças do aparelho circulatório, três (12,50%) se concentraram em pacientes com câncer, outros três (12,50%) abordaram múltiplas comorbidades e dois (8,30%) trataram de doenças respiratórias. A distribuição do enfoque das DCNT nos estudos selecionados é apresentada de forma resumida na Figura 3 abaixo.

Legenda: *EPA – Enfermeiro de Prática Avançada; NP-Enfermeira Praticante; APS - Atenção Primária à Saúde; FNP – Enfermeiro de saúde da Família; APN-Advanced Practice Nursing; DCV - Doença Cardiovascular; DPOC – Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.

Figura 3 – Distribuição dos estudos segundo DCNT, país, nível de evidência, objetivo e desfechos. Natal, RN, Brasil, 2023

DISCUSSÃO

No contexto brasileiro, as DCNT são responsáveis por 54,7% de todas as mortes, sendo as doenças do aparelho circulatório as principais causadoras de óbitos(32).

Em relação aos estudos sobre a PAE na atenção às pessoas com diabetes, as descobertas indicam que as respostas de saúde podem ser equivalentes ou superiores às terapias aplicadas por médicos(14). Nos cuidados direcionados por enfermeiros de prática avançada para pacientes diabéticos, várias intervenções demonstraram melhorias significativas, como a monitorização dos exames laboratoriais de glicemia e hemoglobina A1C, que apresentaram resultados dentro da faixa normal(11).

Autores destacam a importância da consulta de Enfermagem como uma ferramenta crucial no acompanhamento de pessoas com diabetes, enfatizando a abordagem empática das necessidades dos pacientes como uma estratégia influente na adesão ao tratamento e controle da doença(33).

No que diz respeito às doenças cardiovasculares (DCV), as pesquisas indicam que os cuidados fornecidos por enfermeiros de prática avançada com eficácia e abordagem holística resultam em pacientes com pressão arterial e níveis de colesterol consideravelmente mais baixos. Os autores também discutem sobre os custos nos sistemas de saúde, destacando economias substanciais, atendimento de alta qualidade e uma abordagem centrada no paciente com habilidades de comunicação para atender às necessidades individuais(13-14,16).

No Brasil, as doenças cardiovasculares foram responsáveis por 364.132 mortes em 2019, sendo que 38,7% dessas ocorreram durante os anos produtivos da vida (20 a 69 anos). A falta de acompanhamento de saúde resulta em agravamento da condição, internações e, em alguns casos, óbitos, o que impacta nos custos dos serviços de saúde e na renda familiar. A enfermagem, como profissão que orienta, assiste e contribui para a prevenção e promoção da saúde, se torna uma aliada importante nesse cenário, reduzindo o número de pessoas com limitações devido a problemas cardiovasculares(32,34-35).

Em relação à assistência do enfermeiro de prática avançada a pessoas com câncer, uma revisão sistemática revelou benefícios para a saúde dessa população, incluindo melhoria no controle da dor, qualidade de vida, sobrevida e apoio relacionado a aspectos psicoemocionais e tomada de decisões compartilhadas após as orientações do profissional. Apesar das vantagens, os autores destacam a necessidade de capacitação com conhecimentos e habilidades específicas para a prestação desse cuidado, bem como a regulamentação da PAE no Brasil(36).

Apoiando esses pontos e alinhado com o objetivo de implementar a PAE, autores mapearam e validaram 125 competências para a formação de enfermeiros de prática avançada em oncologia. Essas competências estão agrupadas em seis domínios, focados na formação de enfermeiros que baseiam seus cuidados em evidências, agindo com compromisso ético, liderança e colaboração na equipe multiprofissional, e promovendo a educação em saúde e a pesquisa(37).

No que se refere às doenças respiratórias crônicas, as intervenções de enfermagem foram associadas a um melhor controle e identificação de sinais de exacerbação da doença por parte dos pacientes, resultando na redução do número, duração e custos de internações hospitalares. Isso demonstra os benefícios da assistência de enfermagem à população com doenças respiratórias(38).

Além disso, destaca-se o uso de teorias de enfermagem como embasamento para as práticas de EPA, como evidenciado em um dos estudos(31). A integração teórica para fundamentar a prática clínica é fundamental para o sucesso da prática avançada, uma vez que permite uma compreensão teórica do campo de atuação, avanços na educação e pesquisa, bem como a sistematização do cuidado. No entanto, ainda existem desafios no uso e alinhamento das teorias à prática clínica, demandando um maior incentivo à formação e à expansão das teorias nas pós-graduações, visando fortalecer a educação, pesquisa e assistência(39).

Nesse contexto, a prática avançada apresenta potenciais significativos para promover mudanças nas organizações e no cuidado em saúde, com o objetivo de fortalecer e aprimorar o atendimento na APS. Os EPA se destacam na assistência por possuírem um preparo teórico-prático ampliado para atender necessidades específicas, e essa característica tem sido observada no campo da assistência(39).

Estudos internacionais abordam o uso de evidências científicas pelos EPA, com resultados positivos para a assistência, o que favorece uma melhor capacidade de liderança e impacta positivamente a eficácia do sistema de saúde na APS (37,40-42). Em alguns países, a presença do EPA é uma realidade e sua relevância para os serviços de saúde é compreendida, o que melhora a qualidade da assistência e traz resultados positivos para a saúde dos pacientes(14).

Na APS, a implementação da gestão do cuidado por meio dos EPA resultou em melhorias no atendimento aos pacientes com DCNT. A comunicação eficaz entre profissionais e pacientes levou a uma maior adesão ao tratamento e à melhoria dos sintomas físicos e psicológicos. O diálogo e o aconselhamento adequado promovem uma compreensão favorável e amplificam a capacidade do paciente para autocuidado e resolução de problemas(15,17,29).

Conforme destacado pela presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), no Brasil já existem diversas práticas avançadas, porém é essencial identificá-las para alcançar os resultados e impactos desejados na assistência de enfermagem. Contudo, em muitos países da América Latina e Caribe onde a PAE ainda não é regulamentada, muitos enfermeiros trabalham além de seus limites de atuação, sem o reconhecimento legal e a formação adequada para a prática avançada (43-44). Portanto, a importância de regulamentar e implementar a Enfermagem de prática avançada no Brasil é enfatizada, visando beneficiar a população, promovendo a saúde, prevenindo doenças e agravos, reduzindo os custos hospitalares e diminuindo as disparidades na atenção à saúde no país.

Quanto às limitações deste estudo, é apontado o baixo nível das evidências encontradas. Dessa forma, reforça-se a importância de desenvolver novos estudos com evidências robustas para contribuir na identificação do impacto causado pelos EPA em diferentes cenários e condições de saúde. Este trabalho representa um avanço ao apresentar um panorama da PAE no mundo, estimulando a reflexão sobre uma possível implementação no Brasil.

CONCLUSÃO

Os resultados desta revisão evidenciam os impactos positivos da prática avançada de enfermagem no manejo das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis na esfera da atenção primária à saúde, em escala global.

No âmbito internacional, recomenda-se a implementação da assistência por enfermeiros de prática avançada, capacitados para aplicar práticas baseadas em evidências que conduzam à resolução dos problemas de saúde e à prestação de atendimento de qualidade aos pacientes. A Organização Pan-Americana da Saúde endossa essa perspectiva, enfatizando a importância de uma abordagem voltada para as necessidades das populações da América Latina e do Caribe. Nesse contexto, torna-se fundamental investir no Brasil na formação de enfermeiros de prática avançada na APS, com o objetivo de expandir os cuidados oferecidos e atender à população com eficácia e qualidade, contribuindo assim para o fortalecimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde.

CONFLITO DE INTERESSES

Os autores declaram não haver conflito de interesses.

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Submissão: 29/03/2023

Aprovado: 07/08/2023