Medidas de controle de infecção do Mycobacterium tuberculosis: um estudo avaliativo
Sérgio Balbino da Silva¹, Sandy Yasmine Bezerra e Silva¹, Ana Angélica Rêgo de Queiroz¹, Nilba Lima de Souza¹, Aline Ale Beraldo², Erika Simone Galvão Pinto¹.
1 Universidade Federal do Rio Grande do Norte
2 Universidade de São Paulo
RESUMO
Objetivo: avaliar a adoção das medidas de controle de infecção do Mycobacterium tuberculosis na Atenção Primária à Saúde em uma capital do nordeste brasileiro. Método: estudo quantitativo, avaliativo, de caráter normativo. A amostra do estudo será composta de 235 profissionais de saúde de 26 unidades da Atenção Primária à Saúde do município de Natal/RN. Os dados serão coletados através de um questionário composto por 53 questões, com a utilização da escala Likert, dividido em três seções: caracterização profissional, recursos organizacionais e medidas para reduzir a transmissão da Tuberculose. Os dados serão analisados por meio de estatística descritiva. Resultados esperados: apresentar informações que possam auxiliar os gestores dos serviços e profissionais de saúde na tomada de decisão em relação à organização e à avaliação das ações de controle de infecção do Mycobacterium tuberculosis.
Descritores: Tuberculose; Avaliação em saúde; Atenção Primária à Saúde.
SITUAÇÃO PROBLEMA E SUA SIGNIFICÂNCIA
A Tuberculose (TB) é um problema de saúde pública presente ao longo da história da humanidade. Estima-se que um terço da população mundial albergue o Mycobacterium tuberculosis e, anualmente, cerca de 11 milhões de pessoas desenvolvam a doença que é hoje considerada a enfermidade infectocontagiosa com maior índice de mortalidade dentre as demais da mesma natureza, considerada uma das 10 principais causas de mortes em todo o mundo(1).
No Brasil, para o controle da TB e melhoria dos resultados do seu enfretamento, faz-se necessário que a Atenção Primária à Saúde (APS) apresente protagonismo nas ações e garanta o acesso do usuário às redes de atenção à saúde e uma assistência integral e de qualidade(2).
Desse modo, para diminuir o risco de transmissibilidade do Mycobacterium tuberculosis e consequentemente o contágio da TB entre os profissionais de saúde, orienta-se às instituições de saúde realizar medidas de controle de infecção da doença. Tais medidas têm como premissa o controle da doença nos serviços de saúde como forma de impedir a cadeia de transmissão da doença neste contexto. Essas medidas são divididas em administrativas (gerenciais), ambientais (ou de engenharia) e proteção individual ou respiratória(1).
No entanto, a implementação dessas medidas em locais onde circulam pessoas que estão transmitindo o bacilo é pouco conhecida nos serviços de APS. Diante disso, este estudo levantou a seguinte questão de pesquisa:
QUESTÃO DE PESQUISA
As medidas de controle de infecção do Mycobacterium tuberculosis implementadas na APS do município de Natal/RN estão de acordo com as normatizações previstas pelo Ministério da Saúde?
OBJETIVO
Avaliar a adoção das medidas de controle de infecção do Mycobacterium tuberculosis na Atenção Primária à Saúde de uma capital do nordeste brasileiro.
MÉTODO
Estudo quantitativo, avaliativo, de caráter normativo. Tal estudo se caracteriza pela aplicação de critérios e normas para obtenção do contexto e dos resultados das ações desenvolvidas em comparação com aquilo que é preconizado(3).
O cenário do estudo será o município de Natal, capital do Rio Grande do Norte. A população será constituída pelos profissionais de saúde da equipe da APS do município (médicos, enfermeiros e técnicos ou auxiliares de enfermagem), de acordo com os seguintes critérios de inclusão: profissionais efetivos ou com contrato temporário por cooperativa, que desenvolvam suas funções em algum estabelecimento de saúde de APS no município no momento da coleta. Como critério de exclusão: profissionais que estiverem de férias, liçença ou com atestado médico no período da coleta.
Para o cálculo amostral, utilizou-se o quantitativo de Unidades Básicas de Saúde que compõem a APS e o quantitativo de profissionais inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Considerou-se o erro amostral de 5% e o intervalo de confiança de 95%.
Optou-se por realizar a amostragem probabilista, estratificada proporcional com os profissionais de duas equipes que compusessem os estabelecimentos da APS, com objetivo de obter representatividade de todos os profissionais que compõem o cenário da pesquisa. Dessa forma, o cálculo amostral mostrou que seria necessária a realização da coleta em 26 estabelecimentos de saúde e com 235 profissionais.
Para a realização da coleta, será utilizado um questionário elaborado pelos pesquisadores e técnicos que atuam na área de TB, tendo como referencial as normatizações do Programa de Controle da Tuberculose (PCT) sobre controle de infecção(1). O instrumento está dividido em três seções: caracterização profissional, recursos organizacionais, e medidas para reduzir a transmissão da TB.
O instrumento conta com 53 questões, que são objetivas, dicotômicas e de múltipla escolha com resposta única, sendo utilizada a escala de Likert. Para a utilização dessa escala será atribuído um valor entre “um” e “cinco”, sendo a resposta mais favorável a que recebe o valor mais alto da escala e a mais desfavorável a que recebe o valor mais baixo.
Os dados serão analisados pelo software Statistical Package for Social Sciences SPSS Statistics® versão 22.0. Será utilizada a estatística descritiva para análise dos dados, e os resultados serão apresentados através de tabelas e gráficos.
O projeto respeitou a resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde e foi apreciado e aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade Federal do Rio Grande do Norte sob o CAAE 08005818.6.0000.5537. A pesquisa está vinculada ao curso de Mestrado Acadêmico em Enfermagem da UFRN.
RESULTADOS ESPERADOS
Espera-se que a avaliação da adoção das medidas de controle de infecção da TB na APS possibilite a reflexão pelos profissionais de saúde sobre a organização das ações de controle de infecção e também traga subsídios que auxiliem na tomada de decisões dos gestores que repercutam na melhoria dessas ações de controle.
1. Brasil. Ministério da Saúde. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde; 2018 [cited 2019 may 10]. Available from: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_recomendacoes_controle_tuberculose_brasil.pdf>
2. Antunes LB, Harter J, Tomberg JO, Lima LO. The user with respiratory symptoms of tuberculosis in the primary care: assessment of actions according to national recommendations. Rev Rene [Internet]. 2016 [cited 2019 feb 02]; 17(3): 409-415. Available from: <http://periodicos.ufc.br/rene/article/view/3482>
3. Contandriopoulos AP. Avaliando a institucionalização da avaliação. Cien Saude Colet [Internet]. 2006 [cited 2019 may 10]; 11(3): 705-711. Available from: <http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232006000300017>
Sérgio Balbino da Silva: idealização e escrita do manuscrito; Sandy Yasmine Bezerra e Silva: escrita do manuscrito; Ana Angélica Rêgo de Queiro: leitura crítica e correção do manuscrito; Nilba Lima de Souza: leitura crítica e sugestões para o manuscrito
Aline Ale Beraldo: leitura crítica e sugestões para o manuscrito; Erika Simone Galvão Pinto: leitura crítica, sugestões e correções do manuscrito.
Recebido: 12/08/2019
Revisado: 11/02/2020
Aprovado: 11/02/2020