Representações sociais da maternidade elaboradas por gestantes-lactantes do sistema prisional: estudo descritivo
Anderson Brito de Medeiros1, Glauber Weder dos Santos Silva1, Thaís Rosental Gabriel Lopes1, Tássia Regine de Morais Alves1, Jovanka Bittencourt Leite de Carvalho1, Francisco Arnoldo Nunes de Miranda1
1 Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RESUMO
OBJETIVO: identificar as representações sociais da maternidade a partir das gestantes e lactantes no sistema prisional. MÉTODO: estudo qualitativo, ancorado nos pressupostos do Paradigma Teórico das Representações Sociais na vertente estrutural, com a presença da teoria do núcleo central e zona muda. A pesquisa será desenvolvida nas instituições de detenção feminina do Rio Grande do Norte. Para a coleta de dados, utilizar-se-ão o questionário sociodemográfico e a Técnica de Associação Livre de Palavras. Posteriormente, serão realizadas análise lexical e análise das tendências centrais e de dispersão. RESULTADOS ESPERADOS: espera-se identificar as representações sociais da maternidade pelas gestantes e lactantes no sistema prisional, a partir do mundo simbólico dessas mulheres que se consolidam como mães no mundo do sistema prisional. Em sequência, tornar tangível o tema e, consequentemente, voltar o olhar das políticas de saúde para esse contexto, bem como proporcionar uma reflexão profunda por parte dos profissionais de enfermagem.
Descritores: Enfermagem; Gravidez; Lactação; Prisioneiros; Psicologia Social.
SITUAÇÃO PROBLEMA E SIGNIFICÂNCIA:
A maternidade no cárcere ressignifica o papel materno com aspereza dada as singularidades da gestação. Essa circunstância pode levar a mulher a desenvolver doenças mentais e físicas em consequência do isolamento social propiciado pelo aprisionamento (1).
As situações encontradas no cenário do cárcere pelas mulheres no gravídico-puerperal potencializam as vulnerabilidades, uma vez que as especificidades destas neste período são fragilizadas e omitidas pelo sistema. Salienta-se, ainda, que este contexto apresenta a dicotomia dos laços familiares a partir da separação da díade mãe-filho, o que pode desencadear danos irreparáveis à vida de ambos(1).
Considerando o contexto biológico da mulher no período gestacional e pós-gestação, o cárcere apresenta-se com fatores complexos no desenvolvimento da maternidade, englobando resultados muitas vezes irreversíveis e marcantes na díade mãe e filho. Dentre estes, é possível citar violência contra a mulher gestante dentro do próprio estabelecimento prisional (omissão de assistência e cuidado), que desencadeia condições como hipertensão e diabetes gestacional; infecções, hemorragias; prematuridade e baixo peso ao nascer(1).
Na perspectiva do encarceramento feminino, faz-se necessário transformar o cumprimento da pena em uma melhor vivência dentro do presídio, em virtude de tornar palpável a praticabilidade dos cuidados imprescindíveis para uma gestação e obter melhores desfechos no período. O fenômeno da mulher gestante ou lactante no aprisionamento oculta os conceitos primários do ser humano, visto que a conjuntura do ambiente não condiz com as necessidades básicas humanas, tampouco com o estado de uma grávida/mãe (2).
Enquanto ser social, a mulher no sistema prisional necessita dos seus direitos e deveres garantidos, conforme a Constituição Federal Brasileira. Ademais, ela deve ter acesso à sua saúde reprodutiva com garantia da maternidade segura, bem como à construção de família com fortalecimentos de vínculos. No entanto, esses direitos são ignorados ou negligenciados no sistema prisional, o que interfere no acompanhamento e assistência à saúde em sua totalidade(2).
Nessa circunstância, embora tenhamos conhecimento das incongruências presentes nas configurações sociais à enfermagem como protagonista do cuidado, ela detém os princípios necessários para aplicabilidade, manutenção e avaliação da assistência à saúde de cada indivíduo em sua completude, independentemente do cenário (3).
De modo geral, o enfermeiro apresenta-se como protagonista nesse cenário no intuito de solidificar o cuidado como algo intrínseco à profissão, uma vez que seu papel no sistema prisional consiste em assistir, acompanhar e desenvolver estratégias voltadas para a promoção e a prevenção da saúde da mulher, além de prevenir agravos que possam comprometer a saúde das mesmas(3).
QUESTÃO NORTEADORA
Quais as representações sociais da maternidade pelas mulheres gestantes e lactantes no sistema prisional?
OBJETIVO
Identificar as representações sociais da maternidade a partir das gestantes e lactantes no sistema prisional.
MÉTODO
Trata-se de um estudo qualitativo, ancorado nos pressupostos do Paradigma Teórico das Representações Sociais, pautado na vertente estrutural com a presença da Teoria do Núcleo Central e Zona Muda.
A pesquisa será desenvolvida nas instituições públicas de detenção feminina do estado do Rio Grande do Norte, as quais são de responsabilidade da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, durante o período de fevereiro a agosto de 2019, com as mulheres gestantes e lactantes no sistema prisional a partir dos critérios de inclusão: mulheres no período gestacional ou que estejam amamentando, independentemente do regime prisional, e de critérios de exclusão: mulheres que por motivos superiores (pessoal/penal) não possam estar em espaço comum a visitas, mulheres com sinais de presunção de gravidez.
Para a coleta de dados, utilizar-se-á de dois instrumentos autorais construídos e organizados para a pesquisa. O primeiro é um questionário com roteiro estruturado de perguntas fechadas e abertas do perfil sociodemográfico e histórico da saúde das mulheres do estudo. O segundo trata de uma entrevista, a qual ocorrerá a partir da vertente estrutural das representações sociais para visualizar o núcleo central e periférico na construção do estudo.
A utilização da Técnica de Associação Verbal ou Livre de Palavras (TALP), que se inicia a partir de um termo indutivo designado pelo pesquisador e, em sequência à análise prototípica, serve para caracterizar as evocações de palavras que aparecem na organização das respostas para elencar o elemento central e periférico da representação, que se concretiza com o cálculo da frequência das palavras e construção de categorias.
Inicialmente, as respostas do questionário sociodemográfico e do histórico de saúde serão consideradas e suas tendências (centrais e de dispersão), média, mediana, moda e desvio padrão serão analisados com o auxílio do software Microsoft Office Excel® v.2016 e do Statistical Package for the Social Sciences 20.0 (SPSS). No processamento prototípico, serão calculadas frequências e ordens médias de evocações das palavras nas entrevistas a partir de um termo indutor, de forma automática, pelo software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IRAMUTEQ), versão 7 alpha 2.
O estudo em apreço refere-se ao projeto de mestrado acadêmico do Programa de Pós-graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, submetido ao Comitê de Ética e Pesquisa com Seres Humanos (CEP) da UFRN, sob o parecer com o número CAAE 08005219.7.0000.5537, no dia 24 de abril de 2019, de acordo com a Resolução 466/2012.
RESULTADOS ESPERADOS
Identificar as representações sociais da maternidade pelas gestantes e lactantes no sistema prisional. Em sequência, tornar tangível o tema e, consequentemente, voltar o olhar das políticas de saúde para esse contexto. Acredita-se que os resultados representacionais desta pesquisa propiciam uma reflexão profunda, ainda que locorregional, sobre o cárcere privado das mulheres gestantes e lactantes pelos profissionais de enfermagem e, consequentemente, espera-se que a compreensão do contexto do estudo leve à melhoria da qualidade da assistência prestada pelos profissionais de enfermagem.
REFERÊNCIAS
Diuana V, Marilena CDV, Ventura M. Mulheres nas prisões brasileiras: tensões entre a ordem disciplinar punitiva e as prescrições da maternidade. Physis Revista de Saúde Coletiva (online) [internet]. 2017 Jan 21 [Cited 2019 Jun 5] 27(3). Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-73312017000300727&script=sci_abstract&tlng=pt.
Félix RS, França DJR, Nunes, JT, Cunha ICBC, Davim RMB, Pereira JB. O enfermeiro na atenção pré-natal às mulheres em sistema carcerário. Rev enferm UFPE (online) [internet]. 2017 Out [Cited 2019 Jun 5] 11(10). Available from: file:///C:/Users/cliente/Downloads/15187-69709-1-PB%20(1).pdf.
Silva ICN, Santos MVS, Campos LCM, Silva DO, Porcino CA, Oliveira JF. Social representations of health care by homeless people. Rev Esc Enferm USP. 2018 Nov 21 [Cited 2019 Jun 04] 52(e03314). Available from: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v52/en_0080-6234-reeusp-S1980-220X2017023703314.pdf.
PARTICIPAÇÃO DOS AUTORES NA PESQUISA
Medeiros AB, Silva GWS e Lopes TRG contribuíram na concepção, construção do projeto, realização da pesquisa, redação do artigo, e análise e interpretação dos dados; Alves TRM, Carvalho JBL e Miranda FAN colaboraram com interpretação dos dados, redação do artigo, revisão crítica, bem como aprovação final da versão.
Recebido: 28/06/2019
Revisado: 10/07/2019