Homicídios e violência prévia contra a mulher: estudo transversal
Sheyla Carvalho de Barros1, Conceição Maria de Oliveira2, Cristine Vieira do Bonfim1
1 Universidade Federal de Pernambuco
2 Centro Universitário Maurício de Nassau
RESUMO
Objetivo: Caracterizar os homicídios de mulheres com registros prévios de violência, a partir do relacionamento de bases de dados da saúde. Método: Trata-se de um estudo transversal, com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O RecLink III será usado para o relacionamento probabilístico a fim de identificar no SIM e Sinan as mulheres vítimas de homicídio com registro prévio de violência. A análise estatística descritiva dos óbitos e da violência prévia ocorrerá através do programa R 3.4.1 for Windows. Resultados esperados: Os resultados deste estudo poderão contribuir para a ampliação dos conhecimentos sobre violência contra mulheres e no planejamento de ações da rede intersetorial que atua na prevenção da violência.
Descritores: Homicídio; Registros de Mortalidade; Violência contra a Mulher; Sistemas de Informação; Estatísticas Vitais.
SITUAÇÃO PROBLEMA E SUA SIGNIFICÂNCIA
A violência contra a mulher é um problema mundial crescente e tem o homicídio como resultado mais extremo(1). Muitas vezes os homicídios femininos são precedidos por agressões, que foram registradas nos serviços de saúde, em algum período anterior ao óbito(2).
No Brasil, entre os anos de 2011 e 2015, foram notificadas nos serviços de saúde 567.456 mulheres vítimas dos diversos tipos de violência e 23.278 óbitos femininos por agressão(3). Os registros do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) podem ser usados para complementação de informações de interesse para a vigilância em saúde(3).
O relacionamento de bases de dados ou linkage é uma técnica para vinculação de diferentes bancos de dados e tem se mostrado uma ferramenta útil para recuperar informações e melhorar a completitude de dados, inclusive em estudos sobre violência contra mulheres(3).
O linkage entre o SIM e o Sinan permitirá conhecer eventos anteriores aos homicídios, possibilitando uma melhor compreensão das circunstâncias e causas e o planejamento de medidas de prevenção dos fatores de risco.
PERGUNTA DA PESQUISA
Quais as características dos homicídios de mulheres com registros prévios de violência, a partir do relacionamento das bases de dados da saúde?
OBJETIVO
Caracterizar os homicídios de mulheres com registros prévios de violência, a partir do relacionamento de bases de dados da saúde.
MÉTODO
A área de estudo será o estado de Pernambuco, que possui 184 municípios e um distrito, Fernando de Noronha. Encontra-se dividido em cinco mesorregiões e 12 regiões de saúde. Trata-se de um estudo transversal, com abordagem quantitativa.
A população do estudo se constituirá de mulheres a partir dos 10 anos de idade, vítimas de homicídios entre 2012 e 2016, residentes no estado. Serão incluídos os óbitos cuja causa de morte foi codificada no SIM como causa externa de morbidade e de mortalidade (códigos X85 a Y09 - Agressões), conforme Capítulo XX da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde 10 (CID-10), e para cujas vítimas exista alguma notificação de violência registrada no Sinan entre 2011 e 2016. Como fontes de dados populacionais serão utilizadas as projeções intercensitárias estimadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os anos de 2012 a 2016.
Os dados dos homicídios femininos serão extraídos do SIM, cujo instrumento de coleta é a Declaração de Óbito (DO), que possui 59 variáveis; e os dados de violência contra mulheres serão obtidos do Sinan. O instrumento de coleta desse sistema é a ficha de notificação e investigação individual de violência interpessoal e autoprovocada, que possui 69 variáveis, e é preenchida pelos serviços de saúde que realizaram atendimento a mulheres em situação de violência.
Como o SIM e o Sinan não possuem um campo identificador único, será aplicado o método de relacionamento probabilístico de registros. Consideram-se como variáveis de pareamento o nome, o nome da mãe e a data de nascimento da vítima. O programa RecLink III será usado para a aplicação do linkage, que se executa em etapas que se iniciam pela limpeza das bases de dados.
Na etapa seguinte serão padronizadas as variáveis nome, idade, data de nascimento, endereço, bairro de residência e município, seguida da subdivisão dos campos e criação dos campos fonéticos. Em seguida, será realizado o cálculo de escores para a definição de limiares de classificação dos pares de registros relacionados em pares verdadeiros, não pares e pares duvidosos.
A etapa subsequente será a blocagem de registros, que subdivide os arquivos de acordo com a chave de indexação, formadas a partir das variáveis de pareamento. As comparações de registros são restritas a concordância do valor das chaves. Os pares duvidosos serão revisados manualmente. O linkage possibilitará identificar entre os homicídios quais possuem registros prévios de violência no Sinan.
A análise dos óbitos e da violência prévia ocorrerá através do programa R 3.4.1 for Windows, através da estatística descritiva. O teste do qui-quadrado de Pearson verificará as associações entre as variáveis. Serão calculadas taxas de homicídios em mulheres com e sem registros prévios de violência. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos da Universidade Federal de Pernambuco (CAAE 91858618.9.0000.5208).
RESULTADOS ESPERADOS
Os resultados deste estudo poderão contribuir para a ampliação dos conhecimentos sobre violência contra mulheres e no planejamento de ações da rede intersetorial que atua na prevenção da violência.
REFERÊNCIAS
1. Fernbrant C, Essén B, Esscher A.et al. Increased Risk of Mortality Due to Interpersonal Violence in Foreign-Born Women of Reproductive Age: A Swedish Register-Based Study. Violence Against Women [online]. 2016 [cited 2018 june 30];2(11): 1287 – 1304. Available from:http://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/1077801215623380?journalCode=vawa
2. Mamo C, Bianco S, Dalmasso M, Girotto M, Mondo L, Penasso M. Are Emergency Department Admissions in the Past Two Years Predictors of Femicide? Results from a Case–control Study in Italy. J. Fam. Viol [online]. 2015 [cited 2018 june 25]; 30(7):853–858. Available from: https://link.springer.com/article/10.1007/s10896-015-9726-6
3. Barufaldi LA, Souto RMCV, Correia RSB, Montenegro MMS, Pinto IV, Silva MMA, et al. Gender violence: a comparison of mortality from aggression against women who have and have not previously reported violence. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2017 [cited 2018 june 23]; 22(9):2929-2938. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002902929
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Recebido: 22/11/2018
Revisado: 30/12/2018
Aprovado: 03/01/2019