Objetivo: descrever as características dos nascidos vivos com malformação congênita, analisar os fatores associados e a tendência temporal no município de Recife, Pernambuco, no período de 2001 a 2015. Métodos: estudo ecológico de série temporal com dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Será calculada a taxa de variação para os anos estudados. A regressão logística múltipla irá analisar as variáveis independentes associadas significantemente às malformações congênitas. A força de associação entre a variável dependente e as variáveis independentes será verificada pela odds ratio. Resultados: espera-se identificar aumento na proporção de nascidos vivos com malformação congênita na série analisada e os fatores associados com as malformações. Conclusões: os resultados desse estudo podem contribuir com as ações de prevenção e o planejamento dos cuidados e da atenção e aos recém-nascidos com malformações congênitas.
Descritores: Recém-Nascido; Anormalidades Congênitas; Sistemas de Informação em Saúde; Estatísticas Vitais.
As malformações congênitas se constituem um grave problema de saúde pública, e a sua prevenção e tratamento são prioridades globais. Elas compreendem todo e qualquer distúrbio na forma, estrutura ou função de órgãos ou células do embrião, detectados antes do nascimento ou reconhecidos ao longo da primeira infância(1).
Estima-se que, anualmente, as malformações congênitas atingem cerca de 2 a 5% dos recém-nascidos em todo o mundo, totalizando oito milhões de casos por ano. No Brasil, a prevalência alcança aproximadamente 2 a 5% de todos os nascidos vivos. Esta proporção dobra ao fim do primeiro ano de vida, em virtude das anomalias que são diagnosticadas após o nascimento(2).
Para registro das malformações congênitas não há um sistema de registro específico no País, porém são acompanhadas pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). A presença deste evento ao nascimento passou a ser registrada na Declaração de Nascido Vivo (DNV) a partir de 1999, com a introdução do campo 34 que mencionava: "Detectada alguma malformação congênita e/ou anomalia cromossômica?". No ano de 2011 uma nova versão da DN foi implantada em todo o território nacional, onde a malformação congênita passou a ser registrada nas variáveis 6 (anomalia congênita) e 41 (descrever todas as anomalias congênitas)(3).
As malformações congênitas se configuram como uma das principais causas de perda fetal e contribuem significativamente para o parto prematuro, a morbidade infantil e adulta, além de repercussões consideráveis sobre as mães e suas famílias. Conhecer o perfil dos nascidos vivos com malformação congênita e os fatores associados à sua ocorrência é fundamental para a oferta de assistência de saúde de qualidade e efetiva ao binômio mãe-filho.
Qual a tendência temporal e as características das malformações congênitas em nascidos vivos, residentes no município de Recife, Pernambuco, no período de 2001 a 2015?
Descrever as características dos nascidos vivos com malformação congênita e analisar os fatores associados e a tendência temporal no município de Recife, Pernambuco, no período de 2001 a 2015.
Será conduzido um estudo ecológico de série temporal, com os dados de nascidos vivos com malformações congênitas, obtidos no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), residentes em Recife, Pernambuco, no período de 2001 a 2015. Na DNV, instrumento de coleta de dados do SINASC, existe uma seção destinada à descrição das malformações congênitas identificadas no nascimento. Nesse estudo serão incluídos todos os casos de nascidos vivos com malformações congênitas registrados na DNV.
As variáveis selecionadas serão agrupadas de acordo com as características maternas (idade, escolaridade, raça/cor e situação conjugal), de pré-natal e do parto (número de consulta pré-natal, duração da gestação, tipo de parto e gravidez) e do recém-nascido (sexo, peso ao nascer e índice de Apgar no 1° e 5° minuto). A taxa de variação será calculada para todos os anos de estudo, atendendo à seguinte fórmula:
Será empregada a análise estatística bivariada e multivariada pelo programa R versão 3.2.2 for Windows®, para avaliar a associação existente entre as variáveis mediante o emprego de regressão logística múltipla, para a qual será adotado o nível de significância de 5%. A força de associação entre a variável dependente e as variáveis independentes será verificada pela odds ratio.
A variável resposta (Y) será a presença ou não de malformação congênita nos nascidos vivos, enquanto as variáveis independentes (X) serão todas as outras citadas anteriormente. O projeto do estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisas da Fundação Joaquim Nabuco (CAAE: 67399617.6.0000.5619).
Espera-se que os resultados contribuam para a vigilância e o planejamento dos cuidados e da atenção às gestantes e aos recém-nascidos. A identificação dos fatores preditores significativos para as malformações congênitas podem auxiliar no diagnóstico precoce e na promoção das ações de saúde.
Todos os autores participaram das fases dessa publicação em uma ou mais etapas a seguir, de acordo com as recomendações do International Committe of Medical Journal Editors (ICMJE, 2013): (a) participação substancial na concepção ou confecção do manuscrito ou da coleta, análise ou interpretação dos dados; (b) elaboração do trabalho ou realização de revisão crítica do conteúdo intelectual; (c) aprovação da versão submetida. Todos os autores declaram para os devidos fins que são de suas responsabilidades o conteúdo relacionado a todos os aspectos do manuscrito submetido ao OBJN. Garantem que as questões relacionadas com a exatidão ou integridade de qualquer parte do artigo foram devidamente investigadas e resolvidas. Eximindo, portanto o OBJN de qualquer participação solidária em eventuais imbróglios sobre a matéria em apreço. Todos os autores declaram que não possuem conflito de interesses, seja de ordem financeira ou de relacionamento, que influencie a redação e/ou interpretação dos achados. Essa declaração foi assinada digitalmente por todos os autores conforme recomendação do ICMJE, cujo modelo está disponível em http://www.objnursing.uff.br/normas/DUDE_final_13-06-2013.pdf
Recebido: 10/11/2017 Revisado: 19/09/2018 Aprovado: 19/09/2018