Objetivo: avaliar a completitude e a concordância dos instrumentos de investigação da Vigilância do Óbito Infantil e Fetal. Método: trata-se de um estudo transversal e censitário no qual serão analisadas todas as 183 Fichas Confidenciais e Fichas Sínteses de Investigação da Vigilância do Óbito Infantil e Fetal de menores de um ano residentes no Recife (PE) no ano de 2014. Será avaliada a completitude das variáveis da Ficha Confidencial de Investigação a partir da proporção de campos ignorados e/ou em branco. A Ficha Síntese de Investigação terá a concordância verificada por meio do Índice Kappa e do Coeficiente de Correlação Intraclasse. Resultados esperados: pretende-se contribuir com o aprimoramento da vigilância, com a melhoria na qualidade da assistência à saúde materno-infantil, com o aperfeiçoamento das estatísticas vitais e com a prevenção de mortes evitáveis.
Descritores: Mortalidade Infantil; Estatísticas Vitais; Sistemas de Informação; Vigilância Epidemiológica.
A portaria nº 72/2010 do Ministério da Saúde estabelece a obrigatoriedade da Vigilância do Óbito Infantil e Fetal (VOIF) em todo o território nacional. Essa estratégia visa identificar as falhas nos serviços de atenção à saúde da mulher e da criança, possibilitando a adoção de medidas preventivas de óbitos. No Recife (PE), a VOIF foi implantada em 2002 e concluída em 2006. Tal ação objetiva contribuir com a redução mortalidade infantil, com a melhoria da assistência materno-infantil e com a qualificação dos Sistemas de Informação de Estatísticas Vitais(1,2).
O processo de investigação da VOIF destina-se a analisar as circunstâncias dos óbitos, ampliando a compreensão dos fatores de risco das mortes infantis, com enfoque sobre a evitabilidade. Esse processo visa promover reflexões de gestores e profissionais dos serviços de saúde a partir da discussão dos casos investigados e mobilizar ações para evitar eventos semelhantes(1,2).
Entre os instrumentos utilizados pela VOIF, tem-se a Ficha Confidencial e a Ficha Síntese de Investigação do Óbito Infantil e Fetal. As falhas relacionadas ao preenchimento desses instrumentos dificultam o planejamento de políticas e programas na área da saúde materno-infantil(1). Nesse sentido, conhecer a completitude e a concordância dos dados produzidos pela VOIF é fundamental para a compreensão da potencialidade dos instrumentos de investigação.
Qual a concordância do preenchimento das Fichas Sínteses e qual a completitude do preenchimento das Fichas de Investigação da Vigilância do Óbito Infantil e Fetal no Recife (PE) em 2014?
Avaliar a completitude e a concordância dos instrumentos de investigação da Vigilância do Óbito Infantil e Fetal.
Trata-se de um estudo transversal e censitário realizado no Recife (PE), situado na região Nordeste do Brasil. As fontes de dados serão constituídas pelas Fichas Confidenciais e pelas Fichas Sínteses da VOIF. A população deste estudo será constituída por todos os 183 óbitos infantis (< de um ano) investigados pela VOIF no ano de 2014. Serão excluídos todos os óbitos por malformação congênita.
A operacionalização da VOIF é estruturada em quatro componentes: 1) identificação dos óbitos: realiza-se, de início, a captação de todos os óbitos por meio das Declarações de Óbito. Posteriormente, ocorre a validação do endereço, confirmando o município de residência para seleção dos casos de residentes no Recife; 2) investigação epidemiológica: coletam-se informações em hospitais, unidades de atendimento, domicílios e serviços de necropsia; 3) discussão e apresentação das recomendações do caso: o grupo técnico municipal da VOIF reúne gestores e profissionais da atenção primária, que analisam os óbitos e classificam sua evitabilidade; 4) correção ou complementação dos dados nos Sistemas de Informação sobre Mortalidade (SIM) e sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e digitação da Ficha Síntese no módulo do SIM-Web. Em seguida, ocorre o encaminhamento das recomendações aos gestores de saúde em todos os níveis(2).
A Ficha Confidencial de Investigação da VOIF está estruturada em nove blocos de variáveis relacionadas aos dados de notificação (portanto, nove variáveis): identificação (19), pré-natal (22), nascimento (21), puericultura e doenças anteriores (17), características da família (18), dados básicos sobre a ocorrência do óbito (24), conclusões (46) e recomendações e medidas de prevenção (9). Já a Ficha Síntese de Investigação é composta por 31 variáveis relacionadas às sínteses, conclusões e recomendações sobre o caso.
As variáveis serão codificadas e digitadas em dupla entrada para validação, checagem automática e verificação de inconsistência por meio do programa EpiInfo versão 6.04d. A completitude dessas variáveis será analisada a partir da proporção de campos ignorados e em branco, considerando os escores propostos por Romero e Cunha (2007): excelente (<5% de preenchimento incompleto); bom (5 a 9,9%); regular (10 a 19,9%); ruim (20 a 49,9%) e muito ruim (50% ou mais)(3).
Da Ficha Síntese de Investigação do Óbito Infantil, serão selecionados os campos referentes às conclusões da investigação, à causa básica antes e após a investigação e às alterações nas Declarações de Óbito e nas Declarações de Nascido Vivo após a investigação. Para a análise dessas variáveis, serão utilizados a estatística descritiva (distribuição das frequências absolutas e relativas), o Índice Kappa e o Coeficiente de Correlação Intraclasse (ICC), considerando os seguintes critérios: concordância excelente (0,80 a 1,00), substancial (0,60 a 0,79), moderada (0,40 a 0,59), razoável (0,20 a 0,39), pobre (0 a 0,19) e sem concordância (< 0). Será adotado o nível de significância de 5% (p<0,05), utilizando o programa R versão 3.2.2 for Windows®.
O projeto de pesquisa foi aprovado em 30 de agosto de 2016 pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco (CEP/CCS/UFPE) (Parecer nº 1.702.600) e obteve anuência da Secretaria de Saúde do Recife (PE). A referida pesquisa será desenvolvida com o apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq (Processo 480718/2012-1) e da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco/FACEPE (Processo 2133-4.0012).
Conhecer a potencialidade da utilização dos instrumentos investigação da Vigilância do Óbito Infantil e Fetal na redução das mortes infantis evitáveis no Recife (PE).
Todos os autores participaram das fases dessa publicação em uma ou mais etapas a seguir, de acordo com as recomendações do International Committe of Medical Journal Editors (ICMJE, 2013): (a) participação substancial na concepção ou confecção do manuscrito ou da coleta, análise ou interpretação dos dados; (b) elaboração do trabalho ou realização de revisão crítica do conteúdo intelectual; (c) aprovação da versão submetida. Todos os autores declaram para os devidos fins que são de suas responsabilidades o conteúdo relacionado a todos os aspectos do manuscrito submetido ao OBJN. Garantem que as questões relacionadas com a exatidão ou integridade de qualquer parte do artigo foram devidamente investigadas e resolvidas. Eximindo, portanto o OBJN de qualquer participação solidária em eventuais imbróglios sobre a materia em apreço. Todos os autores declaram que não possuem conflito de interesses, seja de ordem financeira ou de relacionamento, que influencie a redação e/ou interpretação dos achados. Essa declaração foi assinada digitalmente por todos os autores conforme recomendação do ICMJE, cujo modelo está disponível em http://www.objnursing.uff.br/normas/DUDE_final_13-06-2013.pdf
Recebido: 01/09/2016 Revisado: 27/09/2016 Aprovado: 27/09/2016