Objetivo: avaliar o programa municipal de controle da hanseníase em Canaã dos Carajás-PA. Método: trata-se de um estudo quantitativo, de avaliação de serviços de saúde, tendo como proposta avaliativa a triangulação de métodos, através do estudo da estrutura, processos e resultados. Resultados: foram encontradas diversas fragilidades na estrutura do programa. Apesar de alguns atributos não terem sido avaliados positivamente, em um aspecto geral, os escores encontrados permitiram uma boa classificação do desempenho do município nas ações de controle da hanseníase. Os indicadores avaliados apresentaram oscilações ao longo da série histórica. Conclusão: o município apresenta estrutura insatisfatória, alta orientação para o desenvolvimento das ações de hanseníase na atenção primária e indicadores de qualidade regulares segundo os parâmetros estabelecidos.
Descritores: Hanseníase; Avaliação em Saúde; Enfermagem; Atenção Primária em Saúde; Qualidade da Assistência em Saúde.
No ano de 2014, Canaã dos Carajás, Pará, apresentou uma taxa de incidência de hanseníase de 89.6/100 mil habitantes(1).
Avaliar a hanseníase é de extrema importância por se tratar de um agravo prioritário na política de saúde do Brasil, necessitando de ações que visem o fortalecimento da atuação da Atenção Primária à Saúde (APS) no seu controle. O uso de instrumentos adequados, e que permitam a análise do conhecimento dos atributos da APS que estão sendo alcançados, facilita o planejamento das ações para o respectivo serviço, repercutindo diretamente na qualidade do mesmo(2).
Avaliar o programa municipal de controle da hanseníase em Canaã dos Carajás, Pará.
Trata-se de um estudo quantitativo, de avaliação de serviços de saúde, apresentando como proposta a avaliação de programas com foco na hanseníase.
Utilizou-se como proposta avaliativa a triangulação de métodos baseada na avaliação de estrutura, processos e resultados, permitindo, assim, uma análise detalhada sobre o objeto em estudo. A avaliação por triangulação de métodos estuda a estrutura, o processo e os resultados, uma vez que tais componentes influenciam diretamente no desenvolvimento da prática profissional em saúde(3). Os dados foram coletados durante os meses de julho de 2015 a março de 2016, no município de Canaã dos Carajás, Pará.
Este estudo foi submetido para avaliação no Comitê de Ética em Pesquisa do NMT/UFPA, tendo sido aprovado com número de parecer 1.128.385.
Na avaliação de estrutura se identificou a presença de equipe multiprofissional, ausência do Plano Municipal de Controle da hanseníase; realização de um treinamento anual para a equipe de saúde; utilização de recursos próprios municipais na aquisição de insumos e materiais; ausência de protocolo próprio e fluxograma detalhado para o atendimento; presença do kit básico para a realização do diagnóstico de hanseníase; problemas relativos ao armazenamento e dispensação dos medicamentos e na realização de ações de monitoramento dos pacientes; ausência de horários alternativos de funcionamento dos serviços de saúde.
Na análise conjunta dos atributos da APS, observou-se, através do escore geral, que o município possui alta orientação para o desenvolvimento das ações de controle da hanseníase no nível primário de atenção à saúde, embora tenha apresentado fragilidades em atributos como o acesso, a orientação comunitária, orientação familiar e orientação profissional.
Na avaliação dos resultados se observou que os indicadores apresentaram comportamento oscilativo durante a série histórica, estando em sua maioria classificados, de acordo com o parâmetro estabelecido, como regular, demonstrando fragilidades existentes na execução do programa em questão.
Identificou-se que a maioria das ações ou serviços avaliados como insatisfatório ou regular poderiam apresentar melhoras, caso o município possuísse um protocolo próprio do programa de hanseníase.
Um estudo realizado no município de João Pessoa/PB, com o objetivo de analisar o impacto da ampliação do horário de funcionamento das unidades de saúde para o turno noturno, percebeu uma melhora significativa da procura pelo serviço, principalmente pelos trabalhadores masculinos(4).
Na análise conjunta dos atributos essenciais e derivados, viu-se que médicos, enfermeiros e gestores percebem a presença e desempenho desses respectivos atributos de maneira semelhante.
Por meio da análise estatística com o teste de Kruskal-Wallis, observou-se que as avaliações dos atributos da APS no controle da hanseníase não foram afetadas pelo tipo de participante, uma vez que não foram encontradas diferenças significativamente estatísticas para o valor de p, sugerindo que os participantes percebem de maneira semelhante o desenvolvimento das ações de hanseníase nas unidades de APS.
Um estudo realizado no Paraná, com dados de 2001 a 2010, apontou um crescimento da proporção de casos novos de hanseníase com algum grau de incapacidade física. Comparado com Canaã dos Carajás, observa-se singularidades nas oscilações ao longo dos anos e nas classificações do desempenho deste indicador(5).
Referente à avaliação dos demais indicadores de qualidade em hanseníase, os dados encontrados, em sua maioria, convergem com vários estudos referentes à temática em questão, conforme detalhado no trabalho.
Referente à avaliação do programa de controle da hanseníase, o município de Canaã dos Carajás possui uma estrutura classificada entre insatisfatória e regular. Apresenta alta orientação para a realização das ações de controle da hanseníase, no contexto da APS, embora apresente fragilidades no desempenho de alguns atributos e demonstra indicadores de qualidade oscilantes ao longo da série histórica, com classificação regular segundo o padrão adotado pelo Ministério de Saúde.
Banca de defesa da dissertação composta por: Prof.ª Dr.ª Marília Brasil Xavier (orientadora); Prof.ª Dr.ª Carla Andréa Avelar Pires (examinadora); Prof.ª Dr.ª Laura Maria Vidal Nogueira (examinadora); Prof.ª Dr.ª Maria da Conceição Nascimento Pinheiro (examinadora).
Sousa, GS, Silva RLF, Xavier MB. Avaliação do programa de controle da hanseníase no contexto da atenção primária em saúde: um estudo por triangulação de métodos no município de Canaã dos Carajás-Pará. [Dissertação]. Belém: Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-graduação em Saúde na Amazônia; 2016.
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Recebido: 02/06/2016 Revisado: 14/08/2016 Aprovado: 16/08/2016