Objetivo: Descrever as características epidemiológicas e de assistência à saúde dos óbitos fetais e classificá-los de acordo com a Lista Brasileira de Causas Evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde. Método: Estudo transversal realizado no Recife (PE) no ano de 2014, cujas fontes de dados serão as fichas de investigação da Vigilância do Óbito Infantil e Fetal e o Sistema de Informação sobre Mortalidade. A causa básica será analisada e classificada conforme a Lista Brasileira de Causas Evitáveis. O teste de qui-quadrado de Pearson será empregado para avaliar associação entre a evitabilidade dos óbitos fetais segundo faixa de peso. Resultados esperados: Pretende-se detectar as circunstâncias e fatores de evitabilidade da mortalidade fetal, além de fornecer subsídios para a discussão e planejamento de questões relacionadas à qualificação dos processos assistenciais em saúde.
Descritores: Óbito Fetal; Mortalidade Infantil; Atenção à Saúde; Sistemas de Informação; Estatísticas Vitais; Vigilância Epidemiológica.
A mortalidade fetal é um indicador sensível das condições de vida de uma determinada população. Reflete aspectos relativos à saúde reprodutiva, ao acesso e à qualidade de recursos disponíveis durante à assistência obstétrica que, não raro, são aliados às disparidades socioeconômicas(1).
Estima-se, anualmente, a ocorrência de cerca de três milhões de mortes fetais. No Brasil, a taxa de mortalidade fetal (TMF), expressa por mil nascimentos totais, passou de 13,4, em 1996, para 10,0, em 2012 (redução de 22,9%). O Nordeste revelou maior disparidade regional, quando em 2012 apresentou a TMF (12,1/1000) 57,6% acima da taxa da região Sul (7.7/1000)(1).
Apesar da magnitude dos óbitos fetais, o indicador não foi incluído pela Organização das Nações Unidas como um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Isto dificultou investimentos públicos em programas de redução da natimortalidade, contribuindo para a invisibilidade dos eventos de mortalidade, que, por vezes, são potencialmente evitáveis(2).
No Brasil, em 2007, foi publicada a primeira versão da Lista Brasileira de Causas Evitáveis (LBE). Em 2010, foi proposta a atualização dessa lista para os menores de cinco anos, enfatizando o período neonatal. As mortes foram organizadas, então, nas categorias: causas evitáveis (reduzíveis por ações de imunoprevenção, adequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido, ações adequadas de diagnóstico e tratamento e ações adequadas de promoção à saúde, vinculadas a ações adequadas de atenção à saúde); causas mal definidas; demais causas (não claramente evitáveis)(3).
Entre as estratégias adotadas para detectar as reais causas e circunstâncias da mortalidade fetal, foi estabelecido através da Portaria nº 72/2010 do Ministério da Saúde que a Vigilância do Óbito Infantil e Fetal (VOIF) é obrigatória nos serviços de saúde que integram o SUS. As diretrizes da VOIF se baseiam na identificação dos óbitos fetais e de menores de um ano, realização da investigação epidemiológica, discussão e conclusão dos óbitos, análise dos fatores de evitabilidade e elaboração de propostas preventivas(2).
Descrever o perfil da mortalidade fetal, segundo causas evitáveis, possibilita identificar grupos sociais mais vulneráveis as iniquidades em saúde, além de fornecer subsídios para o planejamento e direcionamento de ações que promovam uma adequada atenção à saúde perinatal.
Quais as características epidemiológicas e de assistência à saúde dos óbitos fetais e sua evitabilidade de acordo com a LBE por intervenções do SUS?
Descrever as características epidemiológicas e de assistência à saúde dos óbitos fetais e classificá-los de acordo com a LBE por intervenções do SUS.
Trata-se de um estudo transversal, realizado no Recife (PE), situado na região Nordeste do Brasil. A população será constituída por todos os óbitos fetais de mães residentes no município, ocorridos no ano de 2014. As fontes de dados serão as fichas de investigação VOIF e o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).
O SIM registrou 227 óbitos fetais em 2014, destes, 161 desencadearam o processo de investigação, tornando objeto de estudo do presente artigo. Excluídos 63 óbitos que não estavam de acordo com a recomendação da LBE (peso ao nascer igual ou superior a 1.500g)(3), bem como a existência de malformação congênita grave ou letal (neste caso, a investigação é considerada facultativa dado o menor potencial de prevenção). Dessa forma, a análise contará com um total de 98 óbitos.
Os dados das fichas de investigação da VOIF foram codificados e digitados com dupla entrada no programa EpiInfo versão 7.0. A causa básica de morte será analisada e classificada segundo faixa de peso ao nascer (1.500 a 2.499 g; ≥ 2.500 g)(3).
Será empregada a estatística inferencial e, para avaliar associação entre a evitabilidade dos óbitos fetais segundo faixa de peso, será utilizado o teste qui-quadrado de Pearson adotando intervalo de confiança de 95%. Os cálculos serão realizados no software R versão 3.2.2 for Windows®.
O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz (CAEE: 07336313.6.0000.5190) e obteve anuência da Secretaria de Saúde do Recife.
Pretende-se detectar as circunstâncias e fatores de evitabilidade da mortalidade fetal, além de fornecer subsídios para avaliar a qualificação dos processos assistenciais em saúde, dada a possibilidade de intervenção que se concentra cada vez mais na capacidade de vigilância e efetividade do SUS.
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Recebido: 01/06/2016 Revisado: 08/07/2016 Aprovado: 08/07/2016