Objetivo geral: avaliar se o PET-Saúde tem se constituído em uma possibilidade de educação permanente dos profissionais/preceptores dos serviços de saúde. Objetivos específicos: identificar e caracterizar as ações do Pet-Saúde que os preceptores reconhecem como Educação Permanente. Método: estudo descritivo, avaliativo, com abordagem qualitativa, a ser realizado nos serviços de saúde mental que sediam a experiência do PET no município de Niterói/RJ. Para a coleta de dados serão realizadas entrevistas semiestruturadas com os profissionais que atuam como preceptores do PET-SAÚDE na rede de saúde mental. O tratamento das informações será ancorado na análise de conteúdo. Ao término deste estudo, espera-se ter subsídios que apontem para a potência formadora do PET-Saúde no que se refere à educação permanente.
Descritores: Educação Continuada; Preceptoria; Ensino em Saúde.
O modelo de atenção preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) vem se consolidando por meio de muitas mudanças de paradigmas e buscando cada vez mais atender a população de maneira integral. Isso exige profissionais de saúde envolvidos com o contexto histórico-social dos usuários e que possam atuar como transformadores do processo saúde-doença. Nesse sentido, o Ministério da Saúde, juntamente com o Ministério da Educação, no ano de 2008, implementa uma nova estratégia para a formação de profissionais mais qualificados para a atuação no SUS: o Programa de Educação pelo Trabalho na Saúde (PET-Saúde). Regulamentado pela Portaria Interministerial n° 421 (03/03/2010), o PET-Saúde, aliado ao Programa Nacional da Reorientação da Formação Profissional em Saúde – PRO-SAÚDE – objetiva fortalecer as estratégias para o SUS de acordo com os seus princípios e visa consolidar a integração ensino-serviço-comunidade, contribuindo assim para formação profissional de forma multidisciplinar e interdisciplinar(1). O PET aposta na qualificação tanto dos alunos quanto dos profissionais por meio da aproximação com o trabalho no cotidiano da atenção nos serviços de saúde, no cenário onde se dá a formação(2). É um dispositivo de formação ancorado na Política de Educação Permanente em Saúde(3) que defende o conceito de aprendizagem-trabalho como sendo aquela que acontece no cotidiano das pessoas e dos serviços de saúde. É a aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano. Considerando a integração entre ensino e serviço, a educação permanente estabelece relações cooperativas e negociações com os diferentes atores para mudança na formação, sendo eles gestores, trabalhadores de saúde, instituições de ensino, estudantes e usuários(3). O PET-Saúde é uma estratégia inovadora e recente no campo da formação em saúde e que, está sendo construída por sujeitos sociais que optaram por uma proposta dinâmica de formação por meio do trabalho em saúde e, utilizando a educação permanente como ferramenta, busca construir um sistema público de saúde mais efetivo, rompendo, inclusive, com padrões históricos e tradicionais do processo de ensino- aprendizagem. Cabe, portanto, criar instrumentos de avaliação que possam perceber as tecnologias adotadas pelo PET-Saúde e aferir os impactos na formação dos profissionais/preceptores advindos do programa, justificando assim a relevância deste estudo.
O PET-Saúde se constitui como uma estratégia de educação permanente para os profissionais do SUS que atuam como preceptores?
Avaliar se o PET-Saúde é possibilidade de educação permanente dos profissionais/preceptores dos serviços de saúde.
Identificar ações de educação permanente do PET-Saúde; caracterizar as ações do PET-Saúde que os preceptores reconhecem como sendo de educação permanente.
Trata-se de um estudo descritivo com abordagem qualitativa, que terá como cenário os serviços da rede pública de saúde mental que sediam a experiência do PET no município de Niterói/RJ. Para a coleta de dados, serão realizadas entrevistas semiestruturadas com nove profissionais que atuam como preceptores do PET-Saúde. Para a seleção dos participantes, será adotado como critério de inclusão ser profissional de saúde da rede pública de atenção à saúde do município de Niterói que esteja atuando como preceptor do PET. Como critérios de exclusão, ser preceptor voluntário do programa. A coleta de dados acontecerá entre agosto a outubro de 2015. O tratamento das informações será ancorado na análise temática. Os dados obtidos vão ser organizados de maneira a favorecer a identificação dos temas analisadores. Esta pesquisa foi aprovada pelo CEP conforme a resolução 466/12 sob n° 209.321.
Todos os autores participaram das fases dessa publicação em uma ou mais etapas a seguir, de acordo com as recomendações do International Committe of Medical Journal Editors (ICMJE, 2013): (a) participação substancial na concepção ou confecção do manuscrito ou da coleta, análise ou interpretação dos dados; (b) elaboração do trabalho ou realização de revisão crítica do conteúdo intelectual; (c) aprovação da versão submetida. Todos os autores declaram para os devidos fins que são de suas responsabilidades o conteúdo relacionado a todos os aspectos do manuscrito submetido ao OBJN. Garantem que as questões relacionadas com a exatidão ou integridade de qualquer parte do artigo foram devidamente investigadas e resolvidas. Eximindo, portanto o OBJN de qualquer participação solidária em eventuais imbróglios sobre a materia em apreço. Todos os autores declaram que não possuem conflito de interesses, seja de ordem financeira ou de relacionamento, que influencie a redação e/ou interpretação dos achados. Essa declaração foi assinada digitalmente por todos os autores conforme recomendação do ICMJE, cujo modelo está disponível em http://www.objnursing.uff.br/normas/DUDE_final_13-06-2013.pdf
Recebido: 24/11/2015 Revisado: 07/03/2016 Aprovado: 07/03/2016