RESEARCH NOTE
Hazards to Worker’s Health: a literature review.
Riscos à Saúde do Trabalhador: uma revisão de literatura.
Jorgana Fernanda de Souza Soares1, Marta Regina Cezar-Vaz1
1FURG, RS, Brasil
Abstract: Worker’s Health, a new field in Public Health, requires professionals capable of dealing with the hazards workers are exposed to in their environment. These professionals in the health area, mainly nurses, need to understand the meaning of the concept of hazard to the worker’s health. An interdisciplinary work with the workers may effectively change the work and health conditions of the Brazilian people. Therefore, this paper aims at providing better understanding of the concept of hazard to the worker’s health for professionals in health, mainly for nurses. This is done through a literature review based on all journals on health published in the Scientific Eletronic Library Online (Scielo Brazil) and some books whose authors approach the theme hazard. A hazard is something uncertain, a possibility, a socio-historical construct, thus, it is fundamental that professionals in health, including nurses, know what a hazard to workers’ health is and how it can be minimized.
Key words: occupational risks, health occupational, occupational nursing.
Resumo: Como campo recente da Saúde Pública, a Saúde do Trabalhador, necessita de profissionais preparados para lidar com os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos no ambiente laboral, havendo a necessidade de que os trabalhadores da Saúde, entre estes se destaca a enfermagem, entendam a significância do conceito de risco na Saúde do Trabalhador, para que interdisciplinarmente ao lado dos trabalhadores, possam efetivamente, modificar as condições de trabalho e saúde da população brasileira. Assim, objetiva-se com este trabalho propiciar um maior entendimento aos profissionais de Saúde, particularmente aos profissionais enfermeiros, sobre o conceito de risco à Saúde do Trabalhador a partir de uma revisão de literatura, sendo consultados todos os periódicos da área de Saúde na Scientific Eletronic Library Online (Scielo Brasil) e outras publicações, nos quais haviam capítulos que envolvessem a temática risco. Risco é algo incerto, possibilidade, construto sócio-histórico, sendo imprescindível para os profissionais da saúde, entre estes os enfermeiros, o conhecimento sobre o que vem a ser risco à saúde do trabalhador e a maneira como minimizá-los.
Palavras-chave: Riscos ocupacionais, saúde do trabalhador, enfermagem ocupacional.
Introdução:
A Saúde do Trabalhador no Brasil, embora não exista uma data de referência, emergiu no final dos anos 70 do século passado1, dentro do processo de reforma sanitária, passando a ser atribuição da Saúde Pública2.
Como uma responsabilidade própria da Saúde Pública, ultrapassa os limites das indústrias, tendo como objeto o Processo Saúde/doença dos seres humanos e sua relação com o Processo de Trabalho. Considerando o trabalho como organizador da vida social, o qual representa um espaço de dominação e submissão do trabalhador pelo capital, representando também um espaço de resistência e de fazer história3. Sua ocupação é compreender a relação existente entre o Processo de Trabalho e o Processo Saúde/Doença dos Trabalhadores4. A priori, representa um anseio que une os trabalhadores, os profissionais de saúde, técnicos e pesquisadores sob princípios nem sempre esclarecidos5 . Esta área busca posicionar os trabalhadores como atores fundamentais de transformação em suas condições de trabalho e saúde6.
Devido às inúmeras transformações decorrentes do mundo do trabalho e da sociedade, emergiu uma crise para a Saúde do Trabalhador, visto que tais modificações, estão relacionadas ao processo de reestruturação capitalista. Esta transforma as condições, as formas de organização e controle de trabalho, provocando novos ritmos laborais, os quais são muitas vezes delimitados externamente pelos compradores e por exigências referentes a formação dos trabalhadores e seu comportamento diante da ordem organizacional da instituição7. A partir do exposto, surgiram novas necessidades para esta área de investigação, o que requer atuação interdisciplinar8, e como sendo uma área de atuação recente na Saúde Pública brasileira, tem como um de seus principais desafios, construir uma abordagem teórico-metodológica integradora, rompendo com o reducionismo presente na Medicina do Trabalho e na Saúde Ocupacional6.
A Saúde do Trabalhador considera os riscos à saúde, presentes no ambiente de trabalho, aos quais os trabalhadores estão expostos4. Assim, necessita de profissionais preparados para lidar com os riscos em que os trabalhadores estão expostos no ambiente laboral. Há a necessidade de que os trabalhadores da Saúde, entre esses se destaca a enfermagem, entendam a significância do conceito de risco na Saúde do Trabalhador, para que interdisciplinarmente ao lado dos trabalhadores, possam efetivamente, modificar as condições de trabalho e saúde da população brasileira. Objetiva-se com este trabalho propiciar um maior entendimento sobre o conceito de risco à Saúde do Trabalhador aos profissionais de Saúde, particularmente os profissionais enfermeiros, a partir de uma revisão de literatura.
Método:
Este estudo é uma revisão de Literatura, sendo consultados todos os periódicos da área de Saúde na Scientific Eletronic Library Online (Scielo Brasil) e outras publicações, nas quais haviam discussões que envolvessem a temática risco.
Discussão:
Ao se considerar as relações humanas com o mundo, não se pode esquecer dos inúmeros riscos, aos quais os seres humanos estão expostos, apesar de se imaginarem imunes e adotarem estilos de vida considerados arriscados9. É irrefutável que as pessoas, sempre enfrentaram perigos, sejam eles decorrentes da natureza, tais como terremotos, ou os que elas escolhem, decorrentes de seu estilo de vida10. No entanto, não se pode desconsiderar que um grande número de indivíduos vive em condições de extrema miséria, onde não existem opções de adotar determinado ‘estilo de vida’, dado que os mesmos apenas possuem estratégias para se manterem vivos11. Considera-se também, que a crise das certezas no mundo atual, a qual é indicada pelos teóricos do risco social, influencia diretamente a sociabilidade, atentando para a existência da incerteza e da instabilidade das práticas tecnológicas12.
Mas afinal, o que é risco? Risco pode ser entendido como algo adverso, estritamente relacionado à incerteza, representando a possibilidade de ocorrências futuras embasadas no cálculo de eventos pretéritos, sendo o porvir uma continuação do passado13. O risco surge como conceito, a partir do momento em que se torna possível considerar que o futuro pode ser controlado10.
Risco é uma entidade probabilística, fazendo com que a previsão de ocorrência dos agravos não seja indiscutível, incontrolável; os riscos são na realidade, apenas possibilidades11. Estes variam de acordo com a percepção de cada indivíduo, já que os seres humanos possuem distintas percepções acerca dos riscos aos quais estão expostos14. Pode-se dizer que “(...) ‘risco’ é uma relação que pode ser estabelecida sob argumentos objetivos, mas a percepção e a aceitação desta relação objetivamente dada está sujeita aos aspectos culturais e pessoais” 13: 82. Fato este atrelado, a espécie ter se diversificado, criando diferentes culturas e tradições, para lidar com as questões referentes ao seu Processo Saúde/Doença15.
Risco, como outro conhecimento qualquer, manifesta valores concorrentes, não representando algo estático e objetivo, mas que é incessantemente construído e negociado, como fator constituinte de uma rede de trocas sociais e de construção de sentidos16. Sua origem pode estar ligada a grandes empreendimentos em contextos incertos para o sucesso, tais como a navegação e a ocupação militar. Têm possibilidades de ser um termo utilizado na relação mercantil, adquirindo a ambivalência de significados, referentes a prejuízos e aquisições simultâneas13.
Enfatiza-se, que nos recentes discursos sobre o risco, o mesmo já não é considerado como problema, o problema agora, está relacionado à imprevisibilidade, a imponderabilidade e a complexidade existentes no cotidiano humano10. Considera-se também que na atualidade, não se pode suprimir os riscos ambientais de maneira pontual e específica17. Em outras palavras, é dizer que “A percepção dos riscos volta-se à relação entre o público e os riscos tecnológicos, estando associada, portanto, ao estudo da aceitação de determinadas tecnologias (...)” 10:1280. Percebe-se também, que o risco como um construto social, possui um significado que replica o agir de sujeitos que reivindicam por seus interesses16.
Apesar do exposto, pode-se dizer que o risco é existente apenas quando se refere ao conhecimento sobre ele, podendo reduzi-lo e dramatizá-lo, embora não se possa eliminá-lo, já que este conceito está aberto para ser definido e construído socialmente13.
Entre os inúmeros riscos, os quais se vivencia cotidianamente, procurou-se salientar aqui os referentes ao processo de trabalho. Entende-se que o mesmo, representa a maneira com a qual os indivíduos podem obter os bens necessários à sua sobrevivência, acreditando-se também que grande parcela da população trabalhadora do Brasil está em permanente estado de emergência, de ameaça à sua vida18. Além disso, ao se apreender o conceito de processo de trabalho, como objeto de análise, há a possibilidade de reformulação do pensamento hegemônico, o qual estabelece vínculos reducionistas entre causa e efeito, através de uma abordagem uni ou multicausal, desconsiderando a extensão histórica e social dos processos de trabalho e saúde/ doença humanos5. Justifica-se a atenção dispensada para os riscos constantes no trabalho, porque os seres humanos, dedicam-no, no mínimo, um terço do seu tempo diário. Salienta-se que, a partir da Revolução Industrial, houve o surgimento de novos perfis epidemiológicos das populações e a emergência de novos riscos à saúde no trabalho19. Frisa-se que existem diferenças nos parques industriais, os quais no Terceiro Mundo, agrupam processos de trabalho com situações de risco eminente, pouco dominado20. Considera-se também que a organização do trabalho diferencia a maneira como o ser humano enfrenta os riscos aos quais está exposto, trazendo efeitos sobre a saúde, os quais não se conhece ou não são dimensionados adequadamente7.
Considera-se que as condições de trabalho atuais são melhores do que no passado, embora muitos problemas emirjam de forma aguda7 e que são inegáveis as conseqüências sociais e ambientais advindas das inovações tecnológicas e organizacionais. Essas inovações, deixam marcados os corpos dos trabalhadores e seus riscos existem em um contexto sócio-histórico, capaz de modificar também sua capacidade de causar danos à saúde humana21. A partir disto, abordar os riscos à saúde dos trabalhadores, possibilita que sejam controladas as etiologias dos acidentes de trabalho, sejam eles representados por agentes físicos, químicos e biológicos potencialmente geradores de agravos à saúde, esforços físicos ou cargas mentais excessivas22. Considerando também que o produto negativo agudo da relação saúde-ambiente seja o acidente de trabalho, entre outros 13.
Nota-se que, cada processo de trabalho, possui suas especificidades e desta maneira, uma gravidade própria de riscos para acidentes23. E em muitas situações, devido ao medo de se desempregar, o trabalhador se obriga a aceitar as situações de risco eminente24. A partir disto, se considera que o desemprego, cujas características estruturais se intensificam cada vez mais, torna iguais identidades coletivas parcialmente desaparecidas na desigualdade da exclusão social25.
Além disso, o ambiente de trabalho, particularmente no Brasil, é um espaço definido por imposições rígidas de relações hierárquicas, sendo as relações de trabalho em sua essência, autoritárias26.
Os fatores de risco à Saúde e segurança do trabalhador, podem ser classificados em físicos; químicos; biológicos; ergonômicos e psicossociais; mecânicos e de acidentes. O grupo dos fatores físicos é constituído por vibração, radiação ionizante e não-ionizante, entre outros. O grupo dos fatores químicos é constituído por agentes ou substâncias químicas. O grupo dos fatores biológicos é constituído pelos vírus, bactérias, entre outros parasitas. O grupo constituído pelos fatores ergonômicos e psicossociais são aqueles decorrentes da organização e gestão do trabalho. O grupo dos mecânicos e de acidentes se relaciona com a proteção das máquinas, arranjo físico e limpeza do ambiente de trabalho, sinalização, entre outros, os quais podem levar a acidentes de trabalho27.
Apesar de serem definidos os riscos à saúde dos trabalhadores, presentes em seu contexto de trabalho, o estudo da relação entre riscos-doença gera resultados quando se têm fatores específicos, mas pode se tornar limitado, visto que grande parte dos agravos à saúde referentes ao trabalho serem inespecíficos7. Ressalta-se que controlar os riscos, é uma maneira importante de buscar proteger as pessoas das ameaças às suas vidas, constituindo-se em um dos elementos de destaque no processo civilizador28. Embora, tenha falhado, a expectativa de expandir e intensificar o controle de riscos na modernidade como uma maneira de regular, normatizar e dominar o futuro, o que poderia representar para muitas pessoas, a liberdade, a felicidade ou simplesmente, a satisfação de suas necessidades29.
O reconhecimento, por parte dos empregadores, dos riscos de exposição dos trabalhadores, por meio da legitimação das representações dos trabalhadores, é um fator fundamental para a Saúde dos Trabalhadores. Não se tratando apenas de remunerá-los pelos riscos vivenciados, com o pagamento de adicional por insalubridade e periculosidade, instalando equipamentos de proteção, diagnosticando vínculos entre o trabalho e a saúde, no intuito de obter benefícios da previdência social. Estes procedimentos representam um avanço importante para o objetivo maior que é o estabelecimento das etiologias dos agravos à saúde, as mudanças tecnológicas ou organizativas, as quais presidem os processos de trabalho estabelecidos5.
Conclusões:
Escrever acerca da área de Saúde do Trabalhador se torna complicado, visto que é uma temática bastante recente em termos da história da humanidade, necessitando de um aprofundamento na discussão sobre o caminho a ser percorrido para que atinja sua maturidade1. Além disso, vive-se um momento de reestruturação produtiva, com implantação de novas tecnologias. E estas alteram as relações de trabalho, introduzindo novos valores e hábitos, fazendo com que penetrem no ambiente de trabalho, novos riscos à saúde do trabalhador de ordem física, química, biológica, ergonômica e psicossocial, mecânica e de acidentes, ocasionando novas doenças relacionadas ao trabalho e acidentes de trabalho 21. Neste cenário, as atenções são direcionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que é para este sistema que a grande maioria das pessoas recorre quando doentes devido aos riscos ambientais, oriundos dos processos de trabalho ou pela exploração irracional da natureza 30. A partir do exposto, torna-se imprescindível para os profissionais da saúde, entre estes os enfermeiros, o conhecimento sobre o que vem a ser risco à saúde do trabalhador e a maneira como minimiza-los. È dizer que se faz necessário aos profissionais de saúde, entender que no risco estão interligadas as noções de possibilidade de ocorrência de um evento, que é um conceito construído socialmente e que cada pessoa reconhece os riscos aos quais está exposta em consonância com o contexto no qual se insere. E que o trabalho como mediador da vida social, apresenta relevância fundamental na vida dos seres humanos e assim, na sua saúde física e mental, devendo os trabalhadores estar conscientes do desgaste sofrido e que podem ocasionar doenças31. Assim, torna-se viável que os profissionais de saúde, eduquem os trabalhadores para efetivarem o controle social na área da saúde.
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Received Sep 10, 2006
Revised Sep 27, 2006
Accept Out 14, 2006