NOTAS PRÉVIAS

Profissionais dos serviços e políticas de saúde mental: estudo descritivo

Clara Tavares Rangel¹, Francisco Arnoldo Nunes de Miranda¹, Raionara Cristina de Araújo Santos¹, João Mário Pessoa Júnior², Kalyane Kelly Duarte de Oliveira¹, Rafaella Leite Fernandes¹

¹Universidade Federal do Rio Grande do Norte
²Universidade Federal do Rio de Janeiro

RESUMO
A reforma psiquiátrica brasileira propôs os serviços substitutivos visando à requerida desinstitucionalização. Diante disso, torna-se relevante conhecer o panorama prático dessa nova política, bem como a opinião dos profissionais envolvidos.
Objetivo: Analisar as políticas de atenção à saúde mental e os papéis e funções desenvolvidos pelos profissionais que atuam na rede de atenção psicossocial no estado do Rio Grande do Norte (RN).
Método: Estudo descritivo de abordagem quanti-qualitativa, com dados obtidos a partir de questionários e entrevistas aplicadas aos profissionais e coordenadores dos serviços públicos de saúde mental do estado do RN, respectivamente. Os resultados quantitativos serão analisados a partir do software SPSS por meio de estatística descritiva; e os qualitativos, pelo software ALCESTE e sistemas de categorias. Espera-se que os resultados gerados possam contribuir com as práticas profissionais e com os serviços de saúde mental no tocante à descrição dos mesmos e apontamento de possíveis problemas.
Descritores: Pessoal de Saúde; Serviços de Saúde Mental; Saúde Mental.

INTRODUÇÃO

Os pressupostos da Reforma Sanitária e da Psiquiatria Democrática Italiana formam a base da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) a partir da desinstitucionalização que propõem⁽¹⁾. Nesse contexto, pressupõe-se uma reestruturação dos serviços de saúde, com especificidades das ações em saúde mental, existindo aproximações operacionais, teóricas e metodológicas que possibilitem a sua inserção na Estratégia de Saúde da Família (ESF) ao buscar o cumprimento dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Diante dessa nova dinâmica, o atendimento ao portador de transtorno mental reduz o panorama de internações nos hospitais psiquiátricos e passa a dispor de serviços substitutivos; entre eles, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Entretanto, reconhece-se o incentivo do sistema de saúde para a tecnificação, a patologização e a medicalização dos transtornos mentais. Para mudar, apontam-se reformas nos projetos educacionais dos profissionais de saúde visando apresentar formas adaptativas e adequadas para um processo interpessoal e um agir comunicativo. Esses processos irão trazer ao usuário mais facilidade em conhecer seu problema de saúde. Será o desenvolvimento de técnicas terapêuticas compartilhadas com o doente e sua família, promovendo a ressocialização^(2-3).

O panorama atual carrega tanto profissionais e serviços procurando seguir as propostas da RPB como os que permanecem enraizados na lógica manicomial, impedindo a efetivação teórico-prática dessa reforma⁽²⁾.

QUESTÕES NORTEADORAS 

Quais as políticas de assistência em saúde mental existentes no estado do Rio Grande do Norte (RN)? Quais os papéis e funções desenvolvidos pelos profissionais nas equipes de saúde dos serviços públicos de atenção em saúde mental do RN? 

OBJETIVOS

Analisar as políticas de atenção em saúde mental e os papéis e funções desenvolvidos pelos profissionais que atuam na rede de atenção psicossocial do referido estado.

MÉTODOS

Pesquisa descritiva com abordagem quanti-qualitativa em andamento, realizada nos 38 CAPS e dois hospitais psiquiátricos acreditados do estado distribuídos nas oito Regiões de Saúde: 1ª Região - São José de Mipibu, 2ª Região - Mossoró, 3ª Região - João Câmara, 4ª Região - Caicó, 5ª Região - Santa Cruz, 6ª Região - Pau dos Ferros, 7ª Região - Metropolitana e 8ª Região - Assú. Para a coleta de dados utilizaram-se dois instrumentos: entrevista com os coordenadores de saúde mental dos 28 municípios e do estado e um questionário aplicado aos profissionais de nível superior (médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais etc) e de nível técnico que atuam nos referidos serviços públicos de atenção psicossocial, cuja população totaliza 564 sujeitos, respectivamente, 264 profissionais de nível superior e 200 profissionais de nível médio, auxiliar e técnico de enfermagem.

A entrevista com os coordenadores de saúde mental é semiestruturada com quatro questões abertas a respeito da política de saúde mental e os serviços oferecidos pelo município correspondente; já o questionário dispõe de questões abertas e fechadas sobre o perfil socioeconômico dos participantes e atividades desenvolvidas, além da opinião dos mesmos sobre o serviço e a política de saúde mental.

Definiu-se como critérios de inclusão o vínculo com a instituição por, no mínimo, seis meses e carga horária semanal mínima de 20 horas no serviço de saúde mental pesquisado. Serão excluídos os profissionais recém-vinculados ao serviço pesquisado, além dos que estiverem de férias, licença médica, afastamento ou qualquer impossibilidade de comparecer ao serviço durante a coleta de dados.
Serão analisados os resultados quantitativos por meio do Statistical Package for Social Science (SPSS) a partir da estatística descritiva com formulação de gráficos e tabelas. Os qualitativos passarão pelo software Análise Lexical por Contexto de um Conjunto de Segmentos de Texto (ALCESTE) e sistema de categorias, discutidos com literatura cientifica.
A pesquisa foi aprovada pela Comissão de Ética em Pesquisa/Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pelo Parecer nº 217.808, em 01 de março de 2013.

REFERÊNCIAS

1. Santos RCA, Pessoa Junior JM, Fernandes RL, Carvalho SR, Miranda FAN. Reflections on the Brazilian Psychiatric Reform and its dimensions. Rev eferm UFPE on line [ internet ]. 2013 [ cited 2014 Sept 25 ] 7(esp):6705-13. Available from: http://www.revista.ufpe.br/revistaenfermagem/index.php/revista/article/view/4770/pdf_405

2. Barros S, Salles M. Mental health care management in the Brazilian National Health System. Rev Esc Enferm USP. 2011;45(2):1780-1785.

3. Pessoa Júnior JM, Miranda FAN. The trajectory of dr. Elger Nunes’ day-hospital: a historical view of psychiatry and mental health in Rio Grande do Norte. Online braz j nurs [ internet ]. 2012 Oct [ cited 2014 Sept 25 ] 11 Suppl 1: 559-62. Available from: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/3760

Todos os autores participaram das fases dessa publicação, de acordo com as recomendações do International Committe of Medical Journal Editors (ICMJE, 2013): (a) participação substancial na concepção ou confecção do manuscrito ou da coleta, análise ou interpretação dos dados; (b) elaboração do trabalho ou realização de revisão crítica do conteúdo intelectual; (c) aprovação da versão submetida. Todos os autores declaram para os devidos fins que são de suas responsabilidades o conteúdo relacionado a todos os aspectos do manuscrito submetido ao OBJN. Garantem que as questões relacionadas com a exatidão ou integridade de qualquer parte do artigo foram devidamente investigadas e resolvidas. Eximindo, portanto o OBJN de qualquer participação solidária em eventuais imbróglios sobre a matéria em apreço. Todos os autores declaram que não possuem conflito de interesses, seja de ordem financeira ou de relacionamento, que influencie a redação e/ou interpretação dos achados. Essa declaração foi assinada digitalmente por todos os autores conforme recomendação do ICMJE, cujo modelo está disponível em http://www.objnursing.uff.br/normas/DUDE_final_13-06-2013.pdf

Recebido: 01/10/2014
Revisado: 23/10/2014
Aprovado: 23/10/2014