NOTAS PRÉVIAS

A violência na assistência obstétrica no processo parturitivo: um estudo descritivo-exploratório

Diego Pereira Rodrigues¹, Valdecyr Herdy Alves¹, Lucia Helena Garcia Penna², Maria Bertilla Lutterbach Riker Branco¹, Rosangela de Mattos Pereira de Souza¹, Stela Maris de Mello Padoin³

¹Universidade Federal Fluminense
²Universidade do Estado do Rio de Janeiro
³Universidade Federal de Santa Maria

SITUAÇÃO PROBLEMA E SUA SIGNIFICANCIA

A violência na assistência ao processo parturitivo se constitui um grave problema para a saúde da mulher. Evidencia-se que 25% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência durante o seu trabalho de parto e parto⁽¹⁾. Essa violência é resultado da própria precariedade do sistema de saúde, que também restringe consideravelmente o acesso aos serviços oferecidos. Tal cenário faz com que muitas mulheres em trabalho de parto passem por uma verdadeira peregrinação em busca de uma vaga na rede pública do serviço de saúde, com sério risco para a própria vida e a de seu concepto por falta de atendimento em tempo hábil⁽²⁾.

Por outro lado, o desconhecimento e o desrespeito aos direitos sexuais e reprodutivos, além dos direitos humanos da mulher, possibilitam a imposição de normas e valores morais depreciativos levadas a efeito por alguns profissionais de saúde. Tais normas e valores também são apontados como importantes fatores de formação da complexa trama de relações que envolvem as atitudes de violência com as mulheres. Majoritariamente, esses maus tratos relacionam-se com uma assistência discriminatória quanto ao gênero, entrelaçados com questões de classe social e etnia subjacentes à permanência de uma ideologia que naturaliza a condição social e reprodutora da mulher com seu destino biológico. E, por conseguinte, marcam indelevelmente uma pseudo situação de inferioridade física e moral que permite que o seu corpo e sua sexualidade sejam objetos de controle por parte da sociedade e da prática médica⁽²⁾.

Nesta perspectiva, o Ministério da Saúde vem propondo políticas como o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN), bem como apresentando publicações como a Assistência Humanizada à Mulher que contemplam diretrizes para assegurar melhorias na assistência oferecida à mulher⁽³⁾. Essas diretrizes contribuem para a humanização da assistência e permite uma reflexão da atuação dos profissionais de saúde no contexto do parto e nascimento, a fim de resgatar o parto como um evento social, natural e fisiológico, além do protagonismo da mulher na parturição e os profissionais como cooparticipantes do fenômeno.

QUESTÕES NORTEADORAS

A assistência obstétrica no processo parturitivo caracteriza-se como violência, na perspectiva das mulheres/puérperas? Quais as ações, situações e atitudes desenvolvidas no processo parturitivo que são caracterizadas como violência, na perspectiva das mulheres/puérperas? E, de que maneira a assistência à mulher no processo parturitivo constitui violência, considerando as ações preconizadas pela Política de Humanização do Parto e Nascimento?

OBJETIVOS

Identificar o perfil sociodemográfico e obstétrico das mulheres/puérperas assistidas nas maternidades públicas da região Metropolitana II do estado do Rio de Janeiro; Caracterizar a violência vivenciada durante a assistência obstétrica apontada pelas mulheres/puérperas no processo parturitivo a partir de suas perspectivas; Analisar os aspectos determinantes para a ocorrência da violência na assistência obstétrica a partir da perspectiva das mulheres/puérperas, durante o seu processo parturitivo.

MÉTODO

Trata-se de uma pesquisa descritiva, exploratória, de abordagem qualitativa. Os participantes do estudo serão mulheres assistidas nas maternidades públicas da Região Metropolitana II do estado do Rio de Janeiro, a saber: Hospital Universitário Antônio Pedro, Hospital Estadual Azevedo Lima, Maternidade Municipal Alzira Reis Vieira Ferreira, Hospital Municipal da Mulher Gonçalense, Hospital Municipal Conde Modesto Leal, Hospital Municipal Desembargador Leal Junior. Serão selecionadas quatorze (14) mulheres em cada unidade hospitalar, totalizando oitenta e quatro (84) mulheres. Contudo, será utilizado o processo de saturação dos dados. Serão incluídas as mulheres em puerpério imediato; maiores de dezoito (18) anos de idade; com permanência maior ou igual a doze (12) horas na unidade do alojamento conjunto; mulheres que não apresentem qualquer alteração fisiológica e psicológica que inviabilizasse a sua participação. O recrutamento será realizado por processo aleatório simples a partir do sorteio dos prontuários com final ímpar. E excluídas: mulheres que permaneceram na sala de pré-parto, enfermaria de gestantes, centro obstétrico e alojamento conjunto de alto risco nas maternidades públicas; que tiveram parto cesáreo; um pós-parto patológico ou pós-abortamento. Como instrumento de coleta de dados se utilizará a entrevista semiestruturada. A coleta de dados será realizada no período de janeiro a agosto de 2014. Os dados obtidos serão analisados de acordo com a análise de conteúdo na modalidade temática.
O estudo foi aprovado pelo comitê de ética e pesquisa da faculdade de Medicina do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) sob o protocolo nº 375.252, como preconizado a resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde.

REFERÊNCIAS

1. Fundação Perseu Abramo. Gravidez, Filhos e Violência Institucional no Parto [ internet ]. 2010 [ cited 2013 Nov 22 ]. Available from: http://www.fpa.org.br/galeria/gravidez-filhos-e-violencia-institucional-no-parto

2. Aguiar JM, D’Oliveira AFPL. Violência institucional em maternidades públicas sob a ótica das usuárias. Interface comun. saúde educ. 2011; 15(36): 79-91.

3. Milfont PM, Silva VM, Chaves DBR, Beltrão BA. An exploratory study on the implementation of guidelines for safe delivery and satisfaction of women. Online Braz J Nurs [ Internet ]. 2011 [ Cited 2013 Oct 5 ] 10(3): [ 12 telas ]. DOI: http://dx.doi.org/10.5935/1676-4285.20113493

Todos os autores participaram das fases dessa publicação em uma ou mais etapas a seguir, de acordo com as recomendações do International Committe of Medical Journal Editors (ICMJE, 2013): (a) participação substancial na concepção ou confecção do manuscrito ou da coleta, análise ou interpretação dos dados; (b) elaboração do trabalho ou realização de revisão crítica do conteúdo intelectual; (c) aprovação da versão submetida. Todos os autores declaram para os devidos fins que são de suas responsabilidades o conteúdo relacionado a todos os aspectos do manuscrito submetido ao OBJN. Garantem que as questões relacionadas com a exatidão ou integridade de qualquer parte do artigo foram devidamente investigadas e resolvidas. Eximindo, portanto o OBJN de qualquer participação solidária em eventuais imbróglios sobre a materia em apreço. Todos os autores declaram que não possuem conflito de interesses, seja de ordem financeira ou de relacionamento, que influencie a redação e/ou interpretação dos achados. Essa declaração foi assinada digitalmente por todos os autores conforme recomendação do ICMJE, cujo modelo está disponível em http://www.objnursing.uff.br/normas/DUDE_final_13-06-2013.pdf

Recebido:12/04/2014
Revisado:12/04/2014
Aprovado:30/04/2014