EDITORIAL
Dez anos de Mestrado Profissional em Enfermagem Assistencial da Universidade Federal Fluminense
Zenith Rosa Silvino1
1Universidade Federal Fluminense
RESUMO
No ano de 2014 o Programa de Mestrado Profissional em Enfermagem Assistencial (MPEA) da Universidade Federal Fluminense (UFF) comemorará dez anos do início de sua primeira turma e doze anos de sua aprovação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sendo pioneiro na área de Enfermagem. Resgatam-se as origens dessa modalidade de ensino e os desafios enfrentados pelo MPEA em sua trajetória.
Descritores: Educação de Pós-Graduação em Enfermagem; Educação Profissionalizante; Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico; Financiamento da Pesquisa.
No ano de 2014 o Programa de Mestrado Profissional em Enfermagem Assistencial (MPEA) da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa (EEAAC) da Universidade Federal Fluminense (UFF) completará dez anos do início de sua primeira turma e doze anos de sua aprovação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Foi o primeiro programa stricto sensu na modalidade profissional na grande área da saúde na UFF, como também, na área de Enfermagem, no Brasil, a manter seu funcionamento ininterrupto até os dias atuais. Cabe ressaltar que o primeiro curso brasileiro dessa modalidade, na Enfermagem, foi o da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), o qual se encontra desativado(1).
As discussões sobre a necessidade de mestrados voltados para a formação profissional emergiram na década de 1990(2), culminando com a edição da Portaria CAPES nº 80 em 1998(3) que dispõe sobre o seu reconhecimento. Os primeiros mestrados profissionais (MP) apresentados à CAPES datam de 1997(4). Com o aumento crescente dos MP, em 2009 é regulamentada essa modalidade de formação com a publicação da Portaria nº 07(5), a qual foi substituída pela Portaria nº 17(6). Ainda sob a égide da normatização da CAPES, o MP deve obedecer à Portaria nº 01(7) que define, para efeitos da avaliação, a atuação das diferentes categorias de docentes e; a portaria nº 02(8), de 2012, que normatiza, para efeitos de enquadramento, tais categorias de docentes.
O MP é uma modalidade de formação que busca enfrentar um problema que emerge do campo profissional de atuação do aluno, aplicando o conhecimento existente para equacionar tal problema. Não se trata de repetir soluções já existentes, mas de conhecê-las para propor uma solução nova(9). É um mestrado para quem trabalha.
A principal diferença entre o mestrado acadêmico (MA) e o MP reside no produto, ou seja, no resultado esperado. “No MA, pretende-se pela imersão na pesquisa formar, a longo prazo, um pesquisador. No MP, também deve ocorrer a imersão na pesquisa, mas o objetivo é formar alguém que, no mundo profissional externo à academia, saiba localizar, reconhecer,identificar e, sobretudo, utilizar a pesquisa de modo a agregar valor a suas atividades, sejam essas de interesse mais pessoal ou mais social” (10:15). Pelo exposto, observa-se claramente a diferença no perfil do ingressante nessas modalidades de formação.
Uma questão importante relacionada aos MP é a sua forma de financiamento. Tendo os MP seu nascedouro como um curso autofinanciável, difícil sobreviver quando inserido em universidades públicas, pois por força de lei há impedimento de cobrança direta ao aluno. Assim, recorre-se aos convênios e/ou contratos com instituições que queiram apostar na qualificação de seus profissionais, contudo, na Enfermagem é muito complicado.
A experiência do MPEA constata as dificuldades em conseguir que empresas e outros órgãos governamentais financiem a qualificação de enfermeiros para uma prática geradora de benefícios para a instituição e o cliente final. Várias iniciativas junto às Secretarias de Saúde, de Assistência Social, hospitais da rede SUS, entre outros, foram infrutíferas, muito embora reconheçam a importância do MP para a qualificação do cuidado em saúde/enfermagem. Constata-se que a mais valia do trabalho do enfermeiro impera. Boa parte dos mestrandos do MPEA envida esforços para arcar com os custos do seu produto e compensam a carga horária destinada ao curso em suas instituições de origem.
Em se tratando de financiamento e produto, observa-se que a produção final do mestrando está diretamente ligada ao poder financeiro do enfermeiro, ou seja, em sua capacidade de arcar com os custos de sua produção; objetiva-se resolver o “seu” problema no cenário de prática com soluções ao seu alcance e que facilitem o seu trabalho, beneficiando, assim, a sua instituição de origem e também os demais enfermeiros, tendo em vista que a escolha do objeto de estudo considera problemas cotidianos da prática. Não há uma cultura formal de rede na universidade que dê suporte ao desenvolvimento de soluções tecnológicas para o cuidado, tudo é na base do conhecimento individual que se tem com diversos setores/atores: programador de software, laboratórios de análise clínica, editoração, entre outros.
Um produto exequível para um curso de mestrado profissional em Enfermagem deve ser compatível com as necessidades dos cenários de atuação do enfermeiro, capaz de ser finalizado no tempo determinado pela CAPES para integralização do curso, e dentro da suficiência financeira do mestrando. Deve ainda trazer benefícios para a instituição de origem desse mestrando e o usuário final de seus serviços, quer na perspectiva assistencial, educativa e/ou gerencial. Geração de patentes, além de um custo alto, demanda tempo que extrapola aquele previsto à integralização do curso. Não se pode deixar de levar em conta que a clientela que procura os MP é de enfermeiros que, em sua maioria, está afastada da academia e necessita de um tempo para se apropriar e aplicar o conhecimento embasado no rigor metodológico e nos fundamentos científicos.
Neste contexto, reforça-se a interpretação dos documentos que regem os MP a partir da concepção teórica de Michel De Certeau(11) sobre estratégias e táticas. Perspectivas estratégicas e táticas são como elementos que tendem, ou pelo menos, tentam equilibrar as “forças” entre aqueles que propõem estratégias (dominantes) e aqueles que fazem uso delas, lançando mão de suas táticas (dominados). Neste cenário, as estratégias são ditadas por instituições ou por órgãos governamentais; são normalizadas por legislações; enfim, emanam das instâncias de poder. Já as táticas são as diferentes formas de apropriação das estratégias que os submetidos a essas estruturas de poder desenvolvem.
No caso do MPEA da UFF a interpretação situa-se na perspectiva de tática de um grupo de professores e mestrandos da instituição frente às estratégias colocadas sobre os MP da área de Enfermagem. Lança-se mão de diversas táticas no desenvolvimento do programa para lidar com a ideologia de que as normas emanadas são gerais e se aplicam a todo e qualquer MP, não analisando as especificidades da área. É uma questão de sobrevivência em meio a tantas outras áreas que captam possibilidades de financiamento dos mais variados. Afinal, os enfermeiros continuam inventando e se reinventando para propiciar um cuidado de qualidade aos menos favorecidos: os usuários do SUS.
REFERÊNCIAS
1. Tavares CMM, Leite MMJ. Reflexões sobre o Mestrado Profissional em Enfermagem. Revista de Pesquisa: cuidado é Fundamental Online [ internet ]. 2011. Jan Mar [ Cited 2013 Oct 08 ] 3(2):1753-63 Available from: http://www.seer.unirio.br/index.php/cuidadofundamental/article/view/1373/pdf_376
2. Scochi CGS, Munari DB, Gelbcke FL. Mestrado Profissional (MP) em Enfermagem: possibilidades frente à Política Nacional de Ciência e Tecnologia. Revista de Pesquisa: cuidado é Fundamental Online [ internet ]. 2012. Oct Dec [ Cited 2013 Oct 08 ] 4(4):1-3 Available from: http://www.seer.unirio.br/index.php/cuidadofundamental/article/view/2381/pdf_635
3. CAPES. Portaria Normativa n. 80, de 16 de dezembro de 1998 - dispõe sobre o reconhecimento dos Mestrados Profissionais. Diário Oficial de 11 de janeiro de 1999, Seção I, p. 14.
4. Melo KVA, Oliveira RR. Origens e desenvolvimento institucional de um mestrado profissional. RBPG (Online) [ internet ]. 2005 Jul [ Cited 2013 Oct 08 ] 2(4):105-23 Available from: http://www2.capes.gov.br/rbpg/images/stories/downloads/RBPG/vol.2_4_jul2005_/Estudos_Artigo4_n4.pdf
5. CAPES. Portaria Normativa n. 07, de 22 de junho de 2009 – dispõe sobre o Mestrado Profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível superior – CAPES. Diário Oficial da União, n. 117, de 23 de junho de 2009. p. 31. 2009.
6. CAPES. Portaria Normativa Nº 17, de 28 de dezembro de 2009 - dispõe sobre o Mestrado Profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Diário Oficial da União, n. 248, de 29 de dezembro de 2009. p. 20/21. 2009.
7. CAPES. Portaria Normativa n. 01, de 04 de janeiro de 2012 – Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categoria de docentes. Diário Oficial da União, n. 04, de 05 de janeiro de 2012. p. 27.
8. CAPES. Portaria Normativa n. 02, de 04 de janeiro de 2012 – Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino. Diário Oficial da União, n. 04, de 05 de janeiro de 2012. p. 27.
9. Quelhas OLG, Faria Filho JR, França SLB. O mestrado profissional no contexto do sistema de pós-graduação brasileiro. RBPG (Online) [ internet ]. 2005 Jul [ Cited 2013 Oct 08 ] 2(4):97-104. Available from: http://www2.capes.gov.br/rbpg/images/stories/downloads/RBPG/vol.2_4_jul2005_/Estudos_Artigo3_n4.pdf
10. Ribeiro, RJ. O mestrado profissional na política atual da CAPES. RBPG (Online) [ internet ]. 2005 Jul [ Cited 2013 Oct 08 ] 2(4):8-15 Available from: http://www2.capes.gov.br/rbpg/images/stories/downloads/RBPG/vol.2_4_jul2005_/Debates_Artigo1_n4.pdf
11. De Certeau M. A escrita da história. Tradução Maria de Lourdes Menezes. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
Recebido: 10/10/2013
Revisado: 10/10/2013
Aprovado: 11/10/2013