NOTAS PRÉVIAS

Política de formação em saúde: estudo avaliativo do Pró-Saúde e Pet-Saúde

Ana Lucia Abrahão da Silva¹, Nereida Lucia Palko Santos², Silvia Pereira1, Elaine Miranda¹, Veronica Silva Fernandez¹, Magda Souza Chagas²

¹Universidade Federal Fluminense
²Universidade Federal do Rio de Janeiro

RESUMO
Objetivo: Avaliar a potência das propostas Pró-Saúde e PET-Saúde para propiciar uma formação em rede, interdisciplinar e integral, a partir da micropolítica do trabalho vivo, considerando a complexidade do processo de articulação ensino/serviço desenvolvida a partir de grupos tutorais. As propostas que serão investigadas são as vinculadas à Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Estadual de Campinas.
Método: Pesquisa avaliativa, cujos dados serão coletados por: levantamento documental, observação simples, entrevista semiestruturada, grupo focal com atores de instituições de ensino, gestores, alunos, usuários e profissionais das equipes de saúde e autoconfrontação cruzada, no período de dezembro de 2013 a agosto de 2014. Tratar-se-ão os dados por meio de análise do discurso.
Resultados: Instrumento para a avaliação das práticas pedagógicas em serviço com ênfase na integralidade da atenção considerando o contexto local/regional que a pesquisa for realizada.
Descritores: Ensino; Formação de Recursos Humanos; Assistência Centrada no Paciente; Política de Saúde.

SITUAÇÃO PROBLEMA E SUA SIGNIFICÂNCIA

Desde o final da década de 1980, as principais instâncias formuladoras de políticas públicas nacionais apontam para a reformulação da política de formação de profissionais na área de saúde, associada à reorientação do modelo de atenção centrado nas ações promocionais de saúde e de prevenção de doenças, em oposição à assistência centrada na figura do hospital. Neste contexto da agenda nacional, são evidenciados desafios no campo da formação de profissionais e qualificação das equipes de saúde. Observam-se diversificadas iniciativas que buscam superar os desafios relativos à formação em saúde, que se mostram evidentes no exato momento em que os cursos de graduação dão início às atividades de ensino no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma destas iniciativas tem sido marcada pelo Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) e pelo Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde)⁽¹⁾. Trata-se de propostas de incentivo a mudanças no ensino e na formação de profissionais, tendo o trabalho como eixo de aprendizado, além de ampliar e fortalecer a relação ensino/serviço⁽²⁾. Nos últimos anos, tais iniciativas agregaram ao debate a proposta de construção de rede de atenção como foco das ações dos programas, lançando mais um desafio na construção de uma formação capaz de responder as reais necessidades da população de forma integral. Este estudo toma como problema os desafios situados no campo da educação e da formação das equipes de saúde.

OBJETIVO

Geral: Avaliar a potência das propostas Pró-Saúde e PET-Saúde para propiciar uma formação em rede, interdisciplinar e integral, a partir da micropolítica do trabalho vivo, considerando a complexidade do processo de articulação ensino/serviço desenvolvida a partir de grupos tutorais.

Específicos: Analisar e avaliar o(s) desenho(s) organizador(es) da articulação ensino/serviço e seus efeitos na atenção básica; Analisar e avaliar o(s) desenho(s) organizador(es) empregado(s) no ensino em saúde e seus efeitos na formação dos alunos.

MÉTODO

A proposta traçada para este estudo se coaduna com o que Hartz(3) define como “pesquisa avaliativa”: um julgamento ex-post, que se confunde com a noção de pesquisa em geral como produção de conhecimento novo sobre uma dada realidade - só que, aqui, voltado diretamente para a intervenção social. Tal definição de avaliação se distingue de outra, mais sedimentada, denominada pela autora de “avaliação normativa”: o julgamento sobre o resultado da aplicação de critérios e de normas previamente estabelecidas. A pesquisa avaliativa no contexto da implantação de programas é acompanhada de uma perspectiva política e de uma ambição tecnológica ainda maior: a articulação da teoria - que passa pelo discurso - com a ação. Sem embargos, a relação do discurso com a ação é simultaneamente objeto de conhecimento e instrumento de intervenção. Técnicas de coleta de dados: levantamento documental, observação simples, entrevista semiestruturada, grupo focal com atores de instituições de ensino, gestores, alunos, usuários e profissionais das equipes de saúde e autoconfrontação cruzada. A coleta se dará entre dezembro de 2013 e agosto de 2014. As propostas que serão investigadas são as vinculas à Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Estadual de Campinas. Estima-se um total aleatório de 200 participantes que serão selecionados segundo os critérios: participarem de propostas implantadas em centros urbanos com população maior de 50 mil habitantes, construídas com mais de um curso profissional e que apresentem relação com a mudança no currículo de formação; participação efetiva na proposta há mais de seis meses; ser gestor, profissional de saúde, docente ou aluno. Serão excluídas as propostas que não incluam a área de saúde e que tenham como foco a formação disciplinar. Os dados serão tratados por análise de discurso.

RESULTADOS ESPERADOS

Instrumento para a avaliação das práticas pedagógicas em serviço com ênfase na integralidade da atenção considerando o contexto local/regional que a pesquisa for realizada; informação sobre práticas educativas voltadas para formação em saúde.

REFERÊNCIAS

1. Araújo AMPB, Abrahão AL. Analysis of training in the health area: a map of curricular changes in education. Online braz j nurs [ Internet ]. 2012 Oct [ cited 2013 Sept 7 ]11(2):483-7. Available from: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/3858. http://dx.doi.org/10.5935/1676-4285.2012S016

2. Abrahão AL, Cordeiro BC, Marques D, Daher DV, Teixeira GHMC, Monteiro KA, et al. A pesquisa como dispositivo para o exercício no PET-Saúde UFF/FMS Niterói. Rio de Janeiro, Brazil. Rev bras educ méd [ Internet ]. 2011 Sept [ cited 2013 Aug 31 ] 35(3):435-40. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022011000300019&lng=pt&nrm=iso. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-55022011000300019

3. Hartz ZMA. Avaliação em Saúde: dos modelos conceituais à prática na análise da implantação de programas. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2000.

DADOS DO PROJETO
Projeto vinculado ao Núcleo de Estudos e Pesquisa em Gestão e Trabalho em Saúde/CNPq e ao Projeto “Atuação em Redes de Atenção à Saúde uma Concepção Ampliada no Acompanhamento e Cuidado na Atenção Psicossocial, nas Doenças Crônicas Não Transmissíveis e no Nascimento e Parto no Município de Niterói: uma Proposta de Integração Ensino e Serviço” – aprovado no CEP HUAP/UFF: 209.321.

Recebido: 31/08/2013
Revisado: 10/09/2013
Aprovado: 12/09/2013