NOTAS PRÉVIAS
Educação Permanente em Saúde – da concepção política à prática micropolítica: estudo descritivo
Eluana Borges Leitão de Figueiredo1, Mônica Villela Gouvêa1, Elaine Antunes Cortez1
1Universidade Federal Fluminense
RESUMO
Objetivos: Analisar as estratégias de educação permanente em saúde (EPS) considerando a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e sua construção na micropolítica; compreender o contexto da gestão da EPS e das práticas de saúde, identificando a concepção educativa predominante e seus direcionamentos; descrever fortalezas e limitações na incorporação das ações de EPS no cotidiano do trabalho em saúde; relacionar o conceito de EPS na PNEPS com a organização prática.
Método: estudo descritivo e exploratório, de abordagem qualitativa, a ser desenvolvido por meio da análise dos processos de EPS em esfera municipal. Os dados serão coletados por análise de documentos oficiais e entrevistas semiestruturadas com gestores/responsáveis pela condução dos processos de educação na região/município e com profissionais da Estratégia Saúde da Família que já tenham participado de tais atividades. O período provável para coleta de dados será de outubro de 2013 a dezembro de 2013.
Descritores: Políticas Públicas de Saúde; Educação Continuada; Sistema Único de Saúde; Educação em Saúde.
SITUAÇÃO PROBLEMA E SUA SIGNIFICÂNCIA
Considerando que o Sistema Único de Saúde (SUS) e os avanços expressos em seus princípios e diretrizes se constituem em uma obra-prima inacabada, a educação permanente em saúde (EPS), estratégia que toma os problemas da prática como objeto de reflexão das equipes(1), se faz importante para consolidação do SUS e para melhoria da qualidade do cuidado(2).
Nesse contexto, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) foi criada com a perspectiva de favorecer e estimular a reflexão no cotidiano dos serviços, ampliando os espaços de autonomia dos sujeitos e fomentando a construção de práticas transformadoras e propositivas. Embora as instituições formadoras e os serviços de saúde trabalhem de forma integrada, ainda apresentam lacunas na formação profissional, dissociando muitas vezes a teoria da prática(3).
Este estudo tem como objeto a EPS considerando a PNEPS e sua construção na micropolítica dos serviços de saúde municipais.
A motivação partiu da trajetória profissional da pesquisadora, a qual atuou em unidade de atenção básica (2011) e atualmente, atua em unidade de emergência no município estudado. No processo de trabalho realizado nas duas unidades, evidenciou-se o distanciamento entre teoria e prática e lacunas na formação profissional para o enfrentamento das complexas demandas apresentadas. Foi percebido também o quanto os profissionais eram capacitados a exercer suas funções de maneira técnica sem incluir em seu processo de trabalho a reflexão sobre sua realidade. Tal vivência despertou para o fato de que além das instituições de ensino, os próprios serviços públicos de saúde têm um papel fundamental na qualificação de seus profissionais, de modo a torná-los reflexivos e capazes de intervir no seu cotidiano de trabalho.
Ao abordar o tema EPS, acredita-se que este estudo poderá contribuir para pesquisas no campo da educação e da saúde e para o protagonismo dos diversos atores na construção de cenários que propiciem a reflexão permanente das equipes multiprofissionais sobre suas práticas.
QUESTÕES NORTEADORAS
Quais ações e a concepção pedagógica predominante nos processos de EPS que vem sendo desenvolvidos no município? Essas ações estão em consenso com a PNEPS? Os trabalhadores compreendem o trabalho local como espaço de aprendizagem e de transformação?
OBJETIVOS
Analisar as estratégias de EPS considerando a PNEPS e sua construção na micropolítica; compreender o contexto da gestão da EPS e das práticas de saúde, identificando a concepção educativa predominante e seus direcionamentos; descrever fortalezas e limitações na incorporação das ações de EPS no cotidiano do trabalho em saúde; relacionar o conceito de EPS na PNEPS com a organização prática.
PRESSUPOSTO
Este estudo parte do pressuposto de que a EPS é uma estratégia pedagógica facilitadora de ações transformadoras nas realidades locais dos serviços de saúde, bem como do protagonismo do trabalhador de saúde. Considerando tal pressuposto, o estudo pode representar efetiva possibilidade de gerar conhecimento para os trabalhadores sobre a EPS e de ativar o processo de reflexão permanente sobre suas práticas.
MÉTODO
Trata-se de pesquisa descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa. Tem como cenário um município localizado na região Médio Paraíba, RJ. Os dados serão coletados a partir de duas técnicas de pesquisa: a) análise documental e b) entrevistas semiestruturadas. O período provável para coleta de dados será de outubro de 2013 a dezembro de 2013.
A análise de documentos ocorrerá com base na análise de registros comprobatórios das atividades educativas realizadas nos dois últimos anos com profissionais da atenção básica do município estudado.
As entrevistas semiestruturadas, por sua vez, serão realizadas com aproximadamente 30 pessoas consideradas informantes chaves na região/município e que estarão divididos em dois grupos: a) profissionais da gestão envolvidos com processos educacionais, e b) profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) que já tenham participado de atividades ou ações de qualificação desenvolvidas no município.
A análise dos dados será realizada utilizando-se o método de análise de conteúdo proposto por Bardin.
REFERÊNCIAS
1. Dicionário da Educação Profissional em Saúde [ homepage in the internet ]. Educação permanente em saúde [ cited 2013 Apr 5 ]. Available from: http://www.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/edupersau.html
2. Capra MLP. A educação permanente em saúde como dispositivo de gestão setorial e de produção de trabalho vivo em saúde. Porto Alegre. Tese [ Doutorado em Saúde Pública ] - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2011.
3. Schmidt SMS, Backes VMS, Cartana MHF, Budó MLD, Noal HC, Silva RM. Facilities and difficulties in planning training-service integration: a case study. Online braz j nurs [ Internet ]. 2011 Oct [ Cited 2013 Aug 28 ] 10 (2): [ about 7 p. ]. Available from: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/3243. http://dx.doi.org/10.5935/1676-4285.20113243
DADOS DO PROJETO
Projeto de dissertação do Programa de Mestrado Profissional em Ensino na Saúde da UFF. Em apreciação pelo CEP conforme CAAE: 18747913.9.0000.5243
Orientadora: Mônica Villela Gouvêa Coorientadora: Elaine Antunes Cortez
Recebido: 26/08/2013
Revisado: 28/08/2013
Aprovado: 30/08/2013