DETERMINANTES SOCIAIS PARA ENFERMAGEM

Dalmo Valério Machado de Lima1

Universidade Federal Fluminense

Entre os dias 19 e 21 de Outubro de 2011 ocorreu na cidade do Rio de Janeiro a “Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde”.

Desde 1978, leia-se período da Guerra Fria, jamais um evento de tamanha magnitude sobre a temática saúde realizou-se fora de Nova Iorque. O documento final denominado “Declaração Política do Rio Sobre os Determinantes Sociais da Saúde”⁽¹⁾ foi endossado pelos governos de 120 países, cujo tema central foi à equidade e o acesso de populações a serviços, medicamentos e bens essenciais à vida.

Pontos de interesse a toda comunidade científica e população inclui o entendimento de que a equidade em saúde é uma responsabilidade partilhada e requer o envolvimento de todos os setores de governo, de todos os segmentos da sociedade, e de todos os membros da comunidade internacional.

Identificou-se que existem cinco áreas de ação fundamentais para controle das desigualdades em saúde:

1. adotar uma melhor governança para a saúde e desenvolvimento;

2. promover a participação na formulação e implementação de políticas;

3. reorientar o setor da saúde através da redução das desigualdades;

4. reforçar a governança global e de colaboração;

5. monitorar progresso e aumentar a responsabilidade.

Por outro lado, a sociedade civil também elaborou um documento adicional, convergente nos pontos principais com o documento oficial da Conferência, mas que ressalta a premência de que representantes governamentais adotem ações mais eficazes para responder aos ‘determinantes estruturais’, os quais geram/perpetuam iniquidades sociais diversas⁽²⁾.

O que se flagra com os dois documentos referidos é que existe uma preocupação da sociedade quanto ao histórico hiato entre o falar e o fazer, entre o programar e o executar, entre a intenção e a ação, entre a descrição e a intervenção.

Transpondo as contradições macroestruturais dos determinantes sociais em saúde para a enfermagem como partícipe desse processo, se fazem necessários o estímulo e desenvolvimento de pesquisas que transcendam a mera, mas não menos importante DESCRIÇÃO, para aquelas de INTERVENÇÃO; pois para aquele que sofre o que importa é a última. Boff afirma que o cuidar é mais que uma ação, é uma ATITUDE⁽³⁾.

Os estudos de intervenção em enfermagem vem a reboque da lógica da Enfermagem Baseada em Evidência, disseminada desde a segunda metade do século XX. Naturalmente, as revistas científicas paulatinamente expressarão essa mudança do perfil de massa crítica em enfermagem: bom para profissão, bom para o doente, bom para os determinantes sociais de saúde.

REFERÊNCIAS

1. http://cmdss2011.org/site/wp-content/uploads/2011/10/Final-draft-EN-Declaration_20-October-FI.pdf

2. http://www.wfpha.org/tl_files/doc/about/AlternativeCivilSocietyDeclaration20Sep.pdf

3. Boff L. Ética da vida: a nova centralidade. Rio de Janeiro: Record; 2009.