EXPANSÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM - MODALIDADE RESIDÊNCIA NO HOSPITAL OPHIR LOYOLA – PARÁ (1998 2004)

Lucirene Barbosa da Silva¹, Gizele da Conceição Soares Martins², Maria Angélica de Almeida Peres³, Antonio José de Almeida Filho⁴

1,2,3,4 Universidad Federal de Rio de Janeiro

RESUMO

Objetivos: Caracterizar os Cursos de Especialização em Enfermagem - Modalidade Residência no Hospital Ophir Loyola e analisar as implicações da expansão desses cursos para os enfermeiros e para o Hospital. Método: Pesquisa histórica social. As fontes de dados constaram de depoimentos orais de agentes envolvidos com o processo de implantação e expansão dos cursos e documentos escritos. Para sustentação teórica contou com os conceitos de capital cultural, social e simbólico, de habitus do sociólogo francês Pierre Bourdieu. Resultados: Evidenciou-se que a expansão dos cursos permitiu ao enfermeiro a reatualização de seu habitus profissional, com incorporação de conhecimentos específicos e de maior complexidade. Conclusão: A despeito das dificuldades políticas, sociais, e estruturais, o investimento realizado pelos enfermeiros contribuiu para elevar a qualidade da assistência nas instituições de saúde que contavam, com profissionais oriundos dos Cursos de Residência de Enfermagem.

Palavras-chaves: Enfermagem; História da Enfermagem; Especialização.

INTRODUÇÃO

A Região Norte, em 1998, contava com um quantitativo reduzido de profissionais, entre médicos e enfermeiros. Dados do Ministério da Saúde, de 1999, revelam que a região contava com 0,6 médicos e 0,3 enfermeiros por 1.000 habitantes. Observa-se, portanto, que a oferta do profissional médico era aproximadamente três vezes maior que a do enfermeiro⁽¹⁾.

Tal preocupação se justifica, tendo em conta a extensão da região Norte do País, com cerca de 60% do território nacional, com aproximadamente cinco milhões de km², tornando-se o centro de atenção como provedora de serviços ambientais capazes de responder à coletividade como estabilizadora da situação climática do mundo, ofertando seus recursos naturais como: maior bacia hidrográfica; maior floresta; maior rio em extensão; em síntese, concentra a maior biodiversidade no mundo⁽²⁾.

No entanto ao lado desta riqueza temos também um território marcado por conflitos sociais, com uma agricultura capitalizada, principalmente de soja, destinada à exportação, levando ao aumento das migrações intra-regionais em busca de melhores condições de serviço. Tudo isso contribuiu para ocupação dos espaços urbanos de forma desordenada, sem saneamento básico, repercutindo numa massa crescente de pobreza. Fenômeno este, observado, sobretudo, nas grandes metrópoles como Manaus e Belém do Pará, responsável, em grande parte, pela manutenção dos desajustes sociopolítico, econômico, cultural e sanitário na região⁽²⁾.

Considerando a relevância dos aspectos abordados, cabe destacar a necessidade de se dar continuidade a uma política sócio-econômica e sanitária para a região Norte do País, com destaque para a área da Educação e da Saúde. Isso nos leva à apreensão com a continuidade dos programas dos Cursos de Especialização em Enfermagem-Modalidade Residência como uma medida importante para qualificação profissional na saúde, no estado do Pará. A Residência em Enfermagem se configura em uma modalidade de ensino de pós-graduação Lato Sensu destinada aos Enfermeiros, que se caracteriza pelo desenvolvimento das competências técnico-científica e ética decorrentes do treinamento em serviço, podendo, portanto, contribuir para uma assistência de enfermagem mais qualificada a serviço da cidadania⁽³⁾.

O presente estudo tem como objetivos: caracterizar os Cursos de Especialização em Enfermagem - Modalidade Residência no Hospital Ophir Loyola e analisar as implicações da expansão dos Cursos de Especialização em Enfermagem - Modalidade Residência no Hospital Ophir Loyola para os enfermeiros e para o Hospital. O recorte temporal abarca o ano de 1998 a 2004, sendo o marco inicial em função da criação dos Cursos e o final corresponde ao ano de expansão dos Cursos de Especialização em Enfermagem - Modalidade Residência no Hospital Ophir Loyola.

METODOLOGIA

O estudo teve como referência teórica o pensamento do sociólogo francês Pierre Bourdieu no que concerne aos conceitos de capital cultural, social e simbólico. Além dos conceitos de habitus e de campo. O argumento central de Bourdieu é o de que as práticas sociais são estruturadas, isto é, apresentam propriedades típicas da posição social de quem às produz. Tais práticas são expressas através do habitus, o qual “traduz as características intrínsecas e relacionais de uma posição em um estilo de vida unívoco, ou seja, em um conjunto unívoco de escolhas, de bens e de práticas”, uma vez que o habitus funciona como um conjunto de traços distintivos e separações diferenciais, constitutivas de um sistema mítico-ritual, que simbolizam os indivíduos nos espaços sociais⁽⁴⁾.

O Cenário do estudo foi o Hospital Ophir Loyola (HOL), que representa o espaço social, onde se estabeleceu relações dialéticas entre os agentes (médicos, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes social, técnicos de enfermagem e outros membros da equipe da área de saúde) e as estruturas desse espaço.

As fontes primárias do estudo compôs-se de entrevistas semi-estruturada, realizadas nos meses de outubro e dezembro de 2009 e nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010, auxiliadas por um roteiro com perguntas abertas, permitindo discorrer sobre o tema em questão, sem perder de vista a indagação formulada (MINAYO, 2007, p. 64). Os depoentes foram pessoas que participaram ou testemunharam acontecimentos, num total de 03 enfermeiros e 01 médico, que atuaram na função de Gestores; dentre as enfermeiras entrevistada, 01 atuou como Gestora e Representante de Entidade de Classe. As entrevistas somente foram realizadas após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecidas.  Também foram utilizados documentos escritos: Leis; Decretos; Resoluções e o Diário Oficial do Estado. Estas fontes constituíram o corpus documental do estudo.

As fontes secundárias foram constituídas de artigos, teses, dissertações e livros, os quais consubstanciaram a análise dos dados derivados das fontes primárias do estudo. Essas fontes foram localizadas em Bibliotecas Públicas e virtuais, tais como: Biblioteca Dr. Orlando Costa; Biblioteca Virtual de Saúde Pública do Estado do Pará; Biblioteca Digital de Tese e Dissertação de Mestrado da UEPA através do site www.bdtd.ufpa.br e Biblioteca Paulo Freire – CCSE – Campus I – UEPA.

Como preconizado pelo método histórico, o estudo comportou as três etapas essenciais: levantamento dos dados; análise crítica desses dados e conclusões. Assim, após a etapa de seleção e classificação das fontes documentais procedeu-se a determinação da qualidade e relevância da informação contida em tais fontes para o trabalho historiográfico proposto.  Esse processo de validação de fontes denomina-se crítica externa e crítica interna. Na etapa de análise dos dados, o conjunto de fatos políticos e sociais foi considerado para a interpretação dos dados históricos, o qual permitiu a exposição histórica a partir da documentação selecionada. O presente estudo foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem Anna Nery/ Hospital Escola São Francisco de Assis, conforme Protocolo de Nº 087/2009, aprovado em 30 de novembro de 2009.

RESULTADO E DISCUSSÃO

Os motivos que impulsionaram a criação dos Cursos de Especialização em Enfermagem na Modalidade Residência eram distintos, mas pode-se considerar que a necessidade de formar recursos humanos especializados na área de saúde para o estado do Pará e, sobretudo, para atuarem no próprio HOL, foi bastante relevante para que o grupo de enfermeiras docentes assistenciais se organizasse de modo a transformar esse desejo em uma realidade, conforme depoimento a seguir:

O Curso de Especialização surgiu a partir de uma necessidade de formar especialistas no estado do Pará, para atender a necessidade de profissionais especializados, principalmente do Hospital Ophir Loyola e também pela grande demanda de profissionais de Enfermagem que procuravam o Hospital em busca de aprimorar seus conhecimentos [...] (DG1).

Neste sentido as enfermeiras docentes reatualizaram seu habitus profissional, sobretudo pela incorporação significativa de capital científico. O habitus científico é um “modus operandi científico que funciona em um estado prático segundo as normas da ciência sem ter estas normas na sua origem"⁽⁴⁾.

O Curso de Especialização em Enfermagem Cirúrgica – Modalidade Residência foi o primeiro a ser criado no Hospital Ophir Loyola, em 1998, sem a chancela de uma Instituição de ensino superior conforme previa a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 20 de dezembro de 1996⁽⁶⁾.

O processo seletivo ocorreu no período de 21 a 28 de janeiro de 1998, e constou de três etapas: avaliação escrita, de currículum e entrevista, conforme relato a seguir:

Para essa Residência, o processo seletivo adotado foi de uma prova escrita, currículum e, por último, a entrevista que averiguava se o candidato tinha realmente intenção e condições de chegar até o final do curso, mesmo sabendo do não reconhecimento pela Universidade. Tudo sempre foi bem esclarecido para o candidato. [...],e, nesse processo, criava-se também uma reserva para serem ocupadas caso houvesse desistência de candidatos. (DGEC)

O programa do Curso de Especialização em Enfermagem Cirúrgica-Modalidade Residência tinha como objetivos: Ampliar e aperfeiçoar os conhecimentos técnicos, científicos, éticos e humanísticos do enfermeiro, visando capacitá-lo para o desenvolvimento de suas atividades assistenciais, administrativas, de ensino e de pesquisa centrada em uma visão holística e na Teoria das Necessidades Humanas Básicas; Aperfeiçoar a assistência de Enfermagem Cirúrgica prestada à clientela do Hospital Ophir Loyola (HOL) através da atuação dos enfermeiros residentes nas diversas áreas, nas instâncias preventivas, curativas e de reabilitação; Oferecer ao mercado de trabalho profissionais especializados na assistência ao indivíduo em perioperatório de clínicas cirúrgicas como: oncológica, neurológica, uronefrológica, torácica, cardiovascular e outras (PARÁ. Regulamento do Curso de Especialização em Enfermagem Cirúrgica-Modalidade Residência, 1998).

O Curso era desenvolvido em dois anos, com treinamento em serviço, com regime de tempo integral correspondendo, inicialmente, entre 40 a 48 horas semanais, contemplando uma carga horária total mínima de 2.800 horas, sob orientação de enfermeiro qualificado. O primeiro ano era constituído por um tronco comum de conhecimento e o segundo ano era desenvolvido por um tronco específico, de acordo com a área de concentração após deliberação pela Comissão de Residência do Curso de Especialização em Enfermagem Cirúrgica (CREnC)⁽⁷⁾.

O Curso de Especialização em Enfermagem Cirúrgica – Modalidade Residência tinha como recursos humanos para o desenvolvimento das atividades teórico-prática, em sua maioria, detentores dos títulos de mestrado e/ou doutorado. Isso significa dizer que à época, já atendia às exigências mínimas recomendadas pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEn). Tal iniciativa visava assegurar a participação de profissionais com elevado capital institucionalizado, capaz de enunciar um discurso autorizado no campo da enfermagem, no que tange a formação de especialistas na área cirúrgica⁽⁸⁾.

Acerca da complexidade própria ao processo de qualificação dos enfermeiros nos Cursos de Residência, devemos considerar que o campo científico representa um campo social, portanto, com imposições, solicitações etc., relativamente independente das pressões do mundo social global que o envolve. Assim, estariam estes enfermeiros capacitados, para contribuírem com a autonomia do campo científico, ampliando o poder de refração, e de retradução deste⁽⁹⁾.

Enquanto não se conseguia estabelecer o convênio entre a UEPA e o HOL, se agravavam as dificuldades para a manutenção do Curso de Especialização em Enfermagem Cirúrgica - Modalidade Residência. Tal situação é ilustrada no depoimento a seguir:

 [...] havia um cansaço muito grande, depois do 4º ano, tornou-se ainda mais difícil conseguir professores colaboradores, pois a euforia do primeiro ano havia passado. (DG1).

Mesmo considerando a luta do grupo de profissionais envolvidos diretamente na manutenção da Residência de Enfermagem, o mesmo contava em 2001, com quatro turmas, totalizando 22 concluintes⁽¹⁰⁾.

Os certificados de conclusão dos Cursos de Especialização em Enfermagem Cirúrgica - Modalidade Residência compreendidas entre os anos de 1998 a 2001 foram expedidos pelo próprio HOL⁽¹¹⁾. Apesar de não ser uma instituição de ensino e ainda não existir um convênio com a UEPA, tal documento agregava um reconhecimento social, pois, o diploma traduz uma representação de valor àquele que o detém. Enquanto capital cultural institucionalizado representa a legalização do habitus profissional de seu portador e constitui arma de elevado valor simbólico, na luta por melhor posição no campo⁽⁴⁾.

Apenas em 2002, na vigência do quinto ano do Curso de Especialização em Enfermagem Cirúrgica – Modalidade Residência, é que o Programa de Residência de Enfermagem demonstra avanços para a formalização de um convênio com a UEPA. Nessa ocasião, o Conselho Universitário (CONSUN) da universidade, ao analisarem o Projeto, decidem aprovar sob condições⁽¹¹⁾.Conforme registrado no seguinte trecho da depoente:

 [...] Quando o projeto da residência foi avaliado pela UEPA, esta solicitou ao Diretor do HOL uma declaração de responsabilidade pela execução financeira do projeto [...] (DG1).

O convênio estabelecido com base na Resolução N° 683/02 do CONSUN/ UEPA definia as responsabilidades que caberia a cada uma das instituições. Nesse sentido, ficou definido que a universidade ficaria incumbida do apoio pedagógico, que incluía o registro dos alunos, a emissão dos certificados de conclusão dos cursos, participação no desenvolvimento de conteúdos teóricos e da monografia, coordenação do curso implantado e dos que viessem a ser criado. Ao Hospital caberia a disponibilização do recurso financeiro previsto na planilha orçamentária do Projeto de Residência de Enfermagem, destinado às bolsas dos mesmos, alimentação dos Residentes, disponibilizar ambiente equipado com computadores e acesso a rede virtual, além de biblioteca com acervo bibliográfico atualizado⁽¹¹⁾.

Os enfermeiros do Curso de Especialização em Enfermagem – Modalidade Residência foram submetidos às atividades pedagógicas teórico-prático com desenho curricular incluindo onze disciplinas em áreas temáticas, perfazendo um total de 590 horas aula teóricas e 2.930 horas de treinamento em serviço, contemplando um total geral de 3.520 horas em escala de rodízio, sendo que no 1º ano as atividades teóricas eram constituídas pelas disciplinas Metodologia Acadêmica e Científica, Metodologia da Pesquisa, Didática, Fundamentos Teóricos e Metodológicos.

As atividades práticas eram realizadas nas Clínicas Cirúrgicas em Geral, visando o conhecimento da assistência/gerência de Enfermagem de forma global. No segundo ano, o residente optava por uma área de concentração, na qual desenvolvia sua monografia de conclusão de Curso.

Expansão dos Cursos de Especialização em Enfermagem – Modalidade Residência

Ainda em 2002, o então governador do estado do Pará, Almir José de Oliveira Gabriel, projeta a criação de hospitais regionais em seu governo, e solicita ao Hospital Ophir Loyola um investimento na formação de especialistas para as áreas médicas e de enfermagem, de modo a suprir parte desta necessidade. O depoimento abaixo registra esse desejo político:

[...]. O governador Almir Gabriel em seu plano de governo projetou a construção dos Hospitais Regionais, [...], e solicitou ao Hospital, preparo de especialistas, tanto na área médica, como de enfermagem, para suprir a necessidade dos hospitais de base, que estavam sendo construídos. [...], sendo, um em Marabá, um em Santarém, um em Altamira e um em Ananindeua, que é o Hospital Metropolitano.[...] (DG5).

Esse investimento político na área da saúde contribuiu para que, em 17 de novembro de 2003, fosse publicado no Diário Oficial do Estado, o Edital de Nº 1, tornando pública as inscrições para outros Cursos de Especialização em Enfermagem – Modalidade Residência em Clínica Médica; Clínica Oncológica e em Centro de Terapia Intensiva⁽¹²⁾.

Os candidatos foram submetidos ao processo seletivo, que constou de uma prova objetiva de caráter eliminatório, abrangendo conhecimentos gerais de Enfermagem em nível de Graduação, com peso 9,0 (nove) e análise de Currículum Vitae e entrevista com peso 01(um)⁽¹²⁾.

Os enfermeiros selecionados iniciaram o curso em 03 de fevereiro de 2004, com a Aula Inaugural, em uma sessão conjunta com os candidatos selecionados para Residência Médica. A conferência intitulada “Trajetória da Saúde no Pará”, foi proferida pelo Prof. Dr. Camilo Viana, no Auditório Luiz Geolas de Moura Carvalho⁽¹²⁾.

Para o Curso de Especialização em Enfermagem Oncológica – Modalidade Residência foram inscritos 20 (vinte) candidatos para 04 vagas ofertadas (UEPA./ Resolução - CONSUN de Nº1021/04). A grade curricular era constituída de 11 disciplinas, correspondendo um total de 795 horas de conteúdo teórico e 2.725 horas de treinamento em serviço, perfazendo um total de 3.520 horas. O treinamento se dava em sistema de escala de serviço nas clínicas afins, com vista ao desenvolvimento de habilidade na assistência/gerência em Enfermagem⁽¹³⁾.

Para o Curso de Especialização em Enfermagem em Clínica Médica – Modalidade Residência inscreveram-se 20 candidatos para 03 vagas ofertadas. Foram classificados 05 candidatos e selecionados 03. O desenho curricular era constituído por 15 disciplinas, contendo uma carga horária de 795 horas para as atividades teóricas e 2725 horas de treinamento em serviço⁽¹⁴⁾.

O Curso de Especialização em Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva- Modalidade Residência, era constituído por 11 disciplinas, totalizando 735  horas teórico-prático e 2785  horas de treinamento em serviço, num total de 3.520 horas de treinamento em serviço. Foram inscritos 24 candidatos para 03 vagas existentes. Foram classificados 08 candidatos e selecionados 03 para as vagas ofertadas⁽¹⁵⁾.

Os Cursos tinham um regimento único, cujo capítulo I abordava os objetivos; o Capítulo II, tratava da estrutura dos Cursos; o Capítulo III, contemplava o Regime Acadêmico; o Capítulo IV, do Acesso ao Curso; o Capítulo V, dos Residentes; o Capítulo VI, contemplava o Regime Disciplinar; o Capítulo VII, tratava da Avaliação e, finalmente, o Capítulo VIII, das Disposições Gerais.

Os novos Cursos de Especialização em Enfermagem – Modalidade Residência iniciaram com os professores ministrando aulas, a espera de uma solução, até que medidas foram adotadas no sentido de se obter uma solução para a ausência de financiamento desta atividade, conforme ilustrado com o depoimento de DG1:

 [...] os professores continuaram colaborando com o curso esperando uma resolução posterior [...] E qual foi a solução que se encontrou para esse impasse? nós propusemos ao então reitor Fernando Antônio Colares Palácios que, além da parceria pedagógica a Universidade pudesse nos favorecer com a administração da verba, ou seja, fazendo o repasse para os professores na ocasião. (DG1).

Indo de encontro a crise vivida na Residência de Enfermagem no HOL, a ABEn promoveu o 8º Seminário Nacional de Diretrizes para Educação em Enfermagem (SENADEn), ocorrido em Vitória - Espírito Santos, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2004, com vistas a Política de Educação no campo da Enfermagem. Na oportunidade se discutiu formas de otimizar os recursos humanos como elemento fortalecedor na relação ensino/trabalho, impondo responsabilidades e novos desafios para a categoria na busca e na condição de elevar a qualidade do ensino, teórico-metodológico, político e ético na formação profissional⁽¹⁶⁾.

CONCLUSÃO

Considerando a relevância dos aspectos abordados, é importante destacar a necessidade de dar continuidade a uma política sócio-econômica e sanitária, para região Norte do País, cujos indicadores desfavoráveis, com destaque na área da Educação e da Saúde, nos leva à preocupação com a continuidade desses programas de capacitação e qualificação profissional na saúde, contribuindo para uma assistência de enfermagem mais qualificada decorrentes do treinamento em serviço.

A expansão dos cursos de Residência em Enfermagem permitiu ao enfermeiro a reatualização de seu habitus profissional e, desse modo, poderia atuar em cenários mais especializados, pois, tais espaços exigem conhecimentos específicos e de maior complexidade.

Considerando as dificuldades próprias no que tange ao aprimoramento profissional na enfermagem no estado do Pará, a iniciativa do Hospital Ophir Loyola e dos enfermeiros envolvidos com o desafio da criação e expansão das residências de Enfermagem foi notável. Com isso, contribuíram para elevar a qualidade da assistência nas instituições de saúde que contavam, em seu quadro funcional, oriundos dos Cursos de Residência de Enfermagem.

REFERÊNCIAS

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2. Viana ALA, Machado CV, Baptista TWF, Lima LD, Mendonça MHM, Heimann LS, et.al. Sistema de saúde universal e território: desafios de uma política regional para a Amazônia legal. Cad. Saúde Pública 2007; 23 Suppl 2:S117-31.

3. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução nº 259, de 3 abril 2001. Estabelece padrões mínimos para registro de enfermeiro especialista, na modalidade de residência em enfermagem. Brasília, DF; 2001.

4. Bourdieu. P. O poder simbólico. 9ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil; 2010.

5. Minayo, MCS. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criativamente. 26ª ed.  Petrópolis, RJ: Vozes;2007.

6. Brasil. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional [internet].  Brasília, DF; 1996. [cited 2009 jul 26]. Available from: http://www.mec.sesu.gov.br

7. Universidade do Estado do Pará. Regulamento do Curso de Especialização em Enfermagem Cirúrgica-Modalidade Residência. Pará: Universidade do Estado do Pará; 1998.

8. Silva L, Santos T, Oliveira A, Martins G, Peres M, Almeida-Filho A. The creation’s process of the specialization course in nursing - residence modality in ophir Loyola Hospital (Pará, Brazil): a historical perspective. Online Braz J Nurs (Online). 2011; [Acess 2011 Oct 20]; 10(1). Available from: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/3214

9. Bourdieu. P. Os usos sociais da ciência: Por uma sociologia clínica do campo científico. São Paulo: Ed. UNESP; 2004.

10. Universidade do Estado do Pará. Controle dos Residentes de Enfermagem. Hospital Ophir Loyola (1998 – 2007).Universidade do Estado do Pará. Relatório Técnico dos Cursos de Especialização em Enfermagem Cirúrgica- Modalidade Residência (2002 – 2008).  Belém: UEPA;2008.

11. Universidade do Estado do Pará. Relatório Final: versões I, II e III; Relatório Parcial: Versão IV do Curso de Especialização em Enfermagem Oncológica-Modalidade Residência. Elaborado por Edilma Pinheiro de Oliveira Dias. Belém: UEPA; 2008.

12. Universidade do Estado do Pará. Resolução CONSUN nº. 1021, de 30 jun. 2004. Aprovação do Curso de Especialização em Enfermagem Oncológica - Modalidade Residência. Belém: UEPA; 2004.Universidade do Estado do Pará. Resolução CONSUN nº. 969, de 4 de abril de 2004. Aprovação do Curso de Especialização em Enfermagem em Clínica Médica - Modalidade Residência. Belém: UEPA; 2004.

13. Universidade do Estado do Pará. Resolução CONSUN nº. 924, de 5 de março de 2004. Aprovação do Curso de Especialização em Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva- Modalidade Residência. Belém: UEPA; 2004.

14. Moura A, Liberalino FN, Silva FV, Germano RM, Timóteo RSS. SENADEn: expressão política na educação em enfermagem. Rev Bras Enferm. 2006; 59(spe):442-53.

Recebido: 01/11/2011

Aprovado: 30/04/2012