ARTIGOS ORIGINAIS

Mary Ann Menezes Freire¹, Wellington Mendonça de Amorim<sup>1

1</sup>Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

RESUMO
Estudo sobre a pesquisa intitulada “Levantamento de Recursos e Necessidades de Enfermagem no Brasil”, coordenada pela Associação Brasileira de Enfermagem. Objetivo: Analisar os antecedentes para o desenvolvimento da pesquisa intitulada “Levantamento de Recursos e Necessidades de Enfermagem no Brasil”, coordenada pela Associação Brasileira de Enfermagem no período de 1956 a 1958. Método: Investigação na perspectiva da nova história cultural, cujo desenvolvimento apoiou-se na análise documental. Resultados e discussão: A caracterização das condições que favoreceram o desenvolvimento da pesquisa passou pela identificação das bases para essa pesquisa, das necessidades da enfermagem brasileira e, por fim, pelos ensaios investigativos que a antecederam. Conclusão: Havia necessidade de conhecer a situação da enfermagem brasileira para que fosse possível planejar o seu futuro. Assim, teve início uma procura por recursos, pela construção de redes com diversos órgãos, setores, agentes e campos sociais, no intuito de realizar uma pesquisa que pudesse atender a esses objetivos.
Palavras-Chave: História da Enfermagem; Pesquisa em Enfermagem; Enfermagem.

INTRODUÇÃO

“Levantamento de Recursos e Necessidades de Enfermagem no Brasil” (LRNEB) é considerada por diversos pesquisadores como sendo a primeira pesquisa de enfermagem brasileira. Este estudo, financiado pela Fundação Rockefeller por meio de valiosa doação, e apoiado por diversas outras instituições nacionais e internacionais, foi realizado no período de 1956 a 1958. Tal iniciativa foi considerada o maior empreendimento em que a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), até aquele momento, tinha se empenhado⁽¹⁾.

A necessidade de um estudo que fornecesse dados sobre a situação da enfermagem no país não era nova. O tema veio à tona pela primeira vez em 1939, quando a presidente da Associação na época, Hilda Anna Krish (1938 – 1941), solicitou auxílio para a execução de um estudo nesse sentido, não obtendo, porém, respostas satisfatórias⁽¹⁾.

Considerava-se, na época, que qualquer planejamento de serviço médico-sanitário exigia conhecimento prévio do número disponível de profissionais que poderiam vir a integrá-lo. Caberia, então, à ABEn, na falta de um outro órgão com essa competência, manter o quadro atualizado completo da situação da enfermagem a fim de, a qualquer momento, estar em condições de contribuir com as informações indispensáveis para esse planejamento⁽¹⁾.

Os planos de trabalho da Associação, as solicitações que deveriam ser apresentadas aos poderes públicos em favor da profissão e a responsabilidade de esclarecer o público, tornava cada vez mais profunda a convicção de que um estudo dessa natureza deveria ser feito⁽¹⁾. Sem os dados reais que o mesmo iria apresentar como resultado final, dificilmente a ABEn poderia elaborar planos futuros bem alicerçados ou justificar, com argumentos sólidos, qualquer solicitação em prol da enfermagem.

O Levantamento de Recursos e Necessidades de Enfermagem no Brasil identificou, de forma sistematizadae pela primeira vez, as dificuldades enfrentadas pelos profissionais quanto às suas condições de trabalho, rotatividade, alta evasão da profissão, insatisfação e falta de motivação, a baixa demanda para os cursos de graduação, evasão escolar e dificuldades no processo de formação profissional⁽²⁾.

Após sucessivas demandas ocorridas  até que se pudesse colocar em prática essa pesquisa, e diante de um interesse por parte da Fundação Rockefeller e da atuação da Associação Brasileira de Enfermagem, é que se teve a oportunidade de gerar o referido estudo intitulado “Levantamento de Recursos e Necessidades de Enfermagem no Brasil”, considerada a primeira pesquisa que retratou a enfermagem brasileira  em meados do século XX.

Portanto, após surgir um período de inquietação, sentiu-se a necessidade de investigar as questões envolvendo as demandas e condições que favoreceram a execução da primeira pesquisa científica de enfermagem em âmbito nacional até então. Assim é que se entende que a referida pesquisa intitulada “Levantamento de Recursos e Necessidades de Enfermagem no Brasil”, cujo conteúdo fora requisitado por diversos órgãos e teve fundamental importância para o planejamento futuro da enfermagem brasileira, merece ser revisitada e investigada, com vistas a entender tais demandas e condições que favoreceram o desenvolvimento dessa pesquisa.

Desse modo, considerando a atuação da Associação Brasileira de Enfermagem, a atuação de diversos órgãos nacionais e internacionais como demandadores e os acontecimentos e discussões ocorridas até os anos da execução dessa pesquisa (1956 – 1958), é que se definiu como objeto deste estudo o movimento das enfermeiras para iniciar a pesquisa intitulada “Levantamento de Recursos e Necessidades de Enfermagem no Brasil”, coordenada pela Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn, no período de 1956 a 1958.

Então, para operacionalizar o estudo, foi definido o seguinte objetivo: Analisar os antecedentes para o desenvolvimento da pesquisa intitulada “Levantamento de Recursos e Necessidades de Enfermagem no Brasil”, coordenada pela Associação Brasileira de Enfermagem, no período de 1956 a 1958.

Mais do que apenas uma disciplina, a história da enfermagem tem sido um instrumento fundamental de pesquisa para elucidação de fatos e fenômenos subjacentes ao desenvolvimento da enfermagem. Neste estudo, por meio de uma das mais relevantes publicações da enfermagem brasileira, assumiu-se o desafio de complementar a historiografia da enfermagem sobre a pesquisa em questão.

O estudo integra as investigações registradas no grupo de pesquisa do CNPq "Laboratório de Abordagens Científicas na História da Enfermagem - Lacenf”, desenvolvido e validado nas atividades do Laboratório de Pesquisa em História da Enfermagem – Laphe, da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto (EEAP) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

MÉTODO

Estudo realizado sob a perspectiva da nova história cultural do historiador Roger Chartier, cujo desenvolvimento apoiou-se na análise documental. A presente investigação segue os procedimentos metodológicos já aplicados no estudo intitulado “As Contribuições da Medicina Preventiva no Redimensionamento da Prática da Enfermagem no Brasil (1977 – 1980)”⁽³⁾. Considerou-se como documento os registros escritos que puderam ser utilizados como fonte de informação e que através dos quais  pudéssemos identificar princípios e regras que regessem as relações que se estabeleceram entre os diferentes grupos⁽⁴⁾.

No entanto, os documentos não foram vistos apenas como fonte de informação, mas como algo que pudéssemos analisar, interpretar e compreender para a produção de conhecimento histórico. Assim, a proposta para a análise foi a de que um texto é sempre portador de um discurso e que, assim considerado, não poderá ser visto como algo transparente⁽⁵⁾.

Este estudo é parte integrante da Dissertação de Mestrado intitulada “Levantamento de Recursos e Necessidades de Enfermagem no Brasil: da pesquisa ao livro (1956 - 1980)”, defendida em março de 2011, como requisito do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem – Mestrado do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO.

Como fonte preferencial, utilizou-se neste estudo o documento intitulado “Levantamento de Recursos e Necessidades de Enfermagem no Brasil”, editado pela Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn  no ano de 1980. Foi utilizada, durante a execução do trabalho, a cópia desta obra, obtida na Biblioteca da ABEn em Brasília, e uma versão original cedida por empréstimo do acervo particular da pesquisadora Taka Oguisso.

Outros documentos foram utilizados para compor a análise das condições de realização do estudo que resultou na publicação em questão. Essas fontes foram relatórios, atas e publicações reunidas na biblioteca da ABEn-RJ. Foram utilizados ainda os seguintes acervos: Arquivo Setorial Enfermeira Maria de Castro Pamphiro; Laboratório de Abordagens Científicas na História da Enfermagem – Lacenf, ambos da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto – EEAP – UNIRIO; Biblioteca da EEAN – UFRJ, além de arquivos pessoais de pesquisadores.

A historiografia da enfermagem, do Brasil e da educação e saúde contaram como literatura de apoio para as análise e interpretações do estudo, disponíveis no Banco de Textos do Laboratório de Pesquisas em História da Enfermagem – Laphe, da EEAP – UNIRIO.

Optou-se por definir como delimitação temporal o período de 1939 a 1955, que antecedeu os anos de realização da pesquisa que resultou no LRNEB (1956 a 1958), anos que demarcaram o período caracterizado pelas demandas e que veio a resultar no “Levantamento de Recursos e Necessidades de Enfermagem no Brasil”. Fez-se necessário estipular esta delimitação para indicarmos as ligações entre as demandas e as condições de produção do LRNEB.

A análise e interpretação das informações foram realizadas através da busca de relações entre as informações obtidas nos documentos e a produção historiográfica do tema em questão. Assim, a operação histórica consistiu, após ter reunido, criticado e dissecado o conjunto de documentos disponíveis, no encadeamento entre os diversos componentes do tema estudado e na construção de uma interpretação que lhes atribuísse coerência e sentido⁽⁶⁾.

RESULTADOS

As Bases para a Primeira Pesquisa Institucional de Enfermagem no Brasil
Ao caracterizar as condições que favoreceram o desenvolvimento da pesquisa intitulada “Levantamento de Recursos e Necessidades de Enfermagem no Brasil”,  é possível notar uma vasta rede de relações entre órgãos, setores, agentes e campos sociais que, juntos e entrelaçados, construíram e efetuaram a pesquisa em questão.

Em relação a isso, afirma Samara & Tupy:

... um texto, primeiro e antes de tudo, é a representação física da linguagem. Sua decodificação impõe, ainda, o conhecimento do contexto muito preciso que o produziu ou fez existir... Logo, identificar com precisão a simbologia contida em um texto escrito implica, em um primeiro momento, estabelecer o contexto histórico do documento, não apenas definindo as relações entre seus conteúdos e a época em que o mesmo foi produzido, como também reconhecendo o(s) seu(s) autor(es). ^(6:121-122)

Nessa perspectiva, dar-se-á a descrição de alguns aspectos históricos que poderão contribuir para compor aproximações contextuais da, até então, primeira investigação sobre a enfermagem brasileira, em âmbito nacional, com amplo suporte científico e econômico. Além disso, essa investigação possui também  forte apelo simbólico, por ter demarcado a geração das pesquisadoras pioneiras da enfermagem no país.

Necessidades da Enfermagem Brasileira
A preocupação da Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas Brasileiras – ANEDB (1929 – 1944) com publicações de conteúdos de interesse para a enfermagem data de fins de 1920.

No final desta década, em 1929, integrantes da Associação participam de um Congresso do Conselho Internacional de Enfermeiras – CIE em Montreal (Canadá). Ato contínuo, surgem as primeiras discussões visando à criação de uma revista de enfermagem brasileira. Nascia, assim, a idéia de publicar Annaes de Enfermagem (atual Revista Brasileira de Enfermagem - REBEn), primeira revista de enfermagem brasileira, que teve seu primeiro exemplar publicado em 1932⁽⁷⁾.

Numa reunião realizada em 1944 com vistas a uma nova reforma no estatuto da Associação (a primeira havia ocorrido em 1929), os representantes da entidade promovem, entre outras alterações, a mudança do nome da Associação, que passou a chamar-se Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas – ABED (1944 – 1954).

Essa denominação durou até o ano de 1954, quando, numa Assembléia Geral, a instituição passou a denominar-se Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn e seu órgão oficial de comunicação, Revista Brasileira de Enfermagem – REBEn⁽¹⁾. As duas denominações permanecem até os dias atuais.

Após passar por diversas mudanças, a Associação é considerada como entidade de âmbito nacional, de caráter não governamental e de direito privado, reconhecida como de utilidade pública, conforme Decreto Federal nº 31.417/1952 publicado no Diário Oficial da União – DOU de 11 de setembro de 1952.

Por ter tido em sua presidência enfermeiras que ocupavam posições de influência no setor da saúde (Ministério, Escolas), a Associação Brasileira de Enfermagem sempre foi solicitada para dar informações sobre o número exato de enfermeiros existentes e em atividade, tanto por instituições nacionais como internacionais⁽¹⁾.

O interesse das associadas em conhecer a situação da Enfermagem no país foi evidenciado pela primeira vez em 1939. Em abril do referido ano, a então presidente da Associação, Hilda Anna Krisch (mandato referente ao período de 1938 – 1941), informou que haviam sido enviadas cartas aos estados solicitando as informações necessárias para um estudo nesse sentido, mas que as respostas obtidas não haviam sido consideradas satisfatórias, fazendo, por esse motivo, com que o trabalho não fosse realizado⁽¹⁾.

A necessidade de um inquérito que pudesse fornecer esses dados foi se tornando cada vez mais evidente à medida que as enfermeiras iam se espalhando por todo o país, integradas nas organizações oficiais de saúde.

Sabia-se, na época, que qualquer tipo de planejamento referente à saúde pública ou às questões da profissão exigia um maior e mais aprofundado conhecimento sobre a categoria. Caberia, então, à Associação, na falta de outro órgão com essa competência, estar em condições de reunir e armazenar esses dados, atualizando-os sempre que necessário.

Ensaios Investigativos
O primeiro estudo com esse objetivo foi realizado em 1950, embora desde 1946 a Seção de Enfermagem da Divisão de Organização Sanitária (DOS) do Departamento Nacional de Saúde (DNS),  Ministério da Educação e Saúde, viesse se empenhando em conseguir dados reais sobre a situação numérica do pessoal de enfermagem.

A Enfermeira Isaura B. Lima assinala que esse empenho tanto dizia respeito aos enfermeiros brasileiros como aos estrangeiros que aqui se encontravam exercendo a profissão. Somente com um trabalho dessa natureza, argumenta ela, poderia ser evitada a divulgação de cifras pouco verdadeiras⁽⁸⁾.

Porém, sem os recursos e o apoio necessários, aquela seção nada conseguiu oficialmente. Apenas quatro anos mais tarde houve um trabalho com a colaboração da então ABED, da Divisão de Ensino do Serviço Especial de Saúde Pública e da Diretoria Geral do DNS⁽¹⁾.

Para presidir o futuro levantamento censitário, foi designada Izaura Barbosa Lima, chefe da Seção de Enfermagem da DOS. Também indicada como representante da ABED, Izaura conseguiu reunir um grupo de profissionais do Distrito Federal e de alguns estados, e formou a Comissão do Censo. Waleska Paixão, Clara Curtis, Haydée G. Dourado, Rosa de Paula Barbosa e Mirabel Smith Ferreira Jorge integraram a Comissão⁽¹⁾.

O relatório final desse primeiro trabalho de âmbito nacional foi divulgado no IV Congresso Nacional de Enfermagem em 1950, e continha recomendações a serem consideradas: a necessidade de ser criada uma seção de enfermagem no Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina que, entre outras funções, deveria manter o cadastramento atualizado dos enfermeiros diplomados no Brasil; e a necessidade de que um  trabalho semelhante ao do levantamento censitário fosse repetido a cada cinco anos, abrangendo também as outras categorias ocupacionais⁽⁸⁾.

Esta solicitação das representantes da enfermagem já indicava que os segmentos profissionais e ocupacionais dessa área não eram facilmente diagnosticados quantitativa e qualitativamente. A recomendação deixava subentendido também que o monopólio do Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina era pouco integrado com a principal entidade associativa das enfermeiras, a Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas – ABED. Esta última participava de todas as discussões sobre o desenvolvimento da profissão, apesar de ainda não ter conquistado o direito legal de fiscalização e exercício profissional da enfermagem. A ABED tampouco detinha um banco de dados sobre os profissionais da enfermagem, o que era de mais fácil acesso ao órgão fiscalizador, tendo em vista que a Associação acumulava apenas dados daqueles que a ela se associavam.

Vale destacar também, dentro das conclusões do estudo, alguns aspectos que fragilizaram o próprio trabalho e demonstraram a necessidade de um maior empenho em futuros levantamentos daquela natureza. Entre as falhas apontadas, estavam a distribuição das fichas (questionários) aos enfermeiros do país, aos quais40,39%  responderam e 59,61% não responderam, o que deixou claro a impossibilidade de se obter um retrato fidedigno da situação atual da enfermagem na época. Outra lacuna foi o não esclarecimento prévio sobre o preenchimento adequado do questionário, o que resultou em respostas pouco claras. Por último, concluiu-se que a realização de um trabalho dessa natureza requeria mais tempo e recursos, dentre outros requisitos, para uma melhor identificação e análise da situação da enfermagem no país⁽⁸⁾.

Os enfermeiros presentes no congresso decidiram atender aos apelos contidos no relatório e recomendaram à ABED que reiterasse, junto ao Ministério da Educação e Saúde, a solicitação para que fosse “criada a Seção de Enfermagem no Departamento Nacional de Saúde”. A Associação deveria também “obter o apoio do Ministério da Educação e Saúde, a fim de realizar periodicamente o censo das enfermeiras diplomadas e das várias categorias de pessoal auxiliar de enfermagem”⁽¹⁾.

DISCUSSÃO

A presidente da Comissão de Intercâmbio Cultural e Profissional, Clara Curtis, informou, em 1951, que a Primeira Reunião de Técnicos em Enfermagem da Organização Mundial de Saúde (OMS) havia recomendado que se procedesse, em todos os países, a um estudo dos recursos nacionais de enfermagem e que este fosse realizado por técnicos especializados. A OMS ofereceria assessoramento aos países que o desejassem, a fim de manter certa uniformidade nos estudos. Para que isto acontecesse, e como primeiro passo, foi elaborado, sob os auspícios dessa organização, um “Guia para Estudos Nacionais de Recursos de Enfermagem”, que poderia ser utilizado pelos países interessados⁽¹⁾.

O V Congresso Nacional de Enfermagem, ocorrido em 1951, considerou o estudo proposto pela OMS de grande importância para os futuros planos da Enfermagem no Brasil e para o intercâmbio com outros países no setor da assistência técnica. Assim,a Comissão de Intercâmbio propôs que o congresso fizesse recomendação à ABED para que esta considerasse a “possibilidade de realizar, em futuro próximo, um estudo sobre os recursos de enfermagem no Brasil. Recomendou, também, que a Associação entrasse “em contato com a Comissão Nacional de Assistência Técnica para estudar a possibilidade de receber e dar assistência técnica em enfermagem”. Apesar da importância do assunto, conforme já relatado neste trabalho, a primeira recomendação não chegou a ser apreciada pelo plenário⁽¹⁾.

Os pedidos de informações sobre a enfermagem no Brasil continuavam cada vez mais insistentes⁽¹⁾. Da mesma maneira, não havia diminuído a antiga aspiração de conhecer seus recursos e necessidades e suas deficiências quantitativas e qualitativas. Em 1952, as redatoras de Anais de Enfermagem tiveram a oportunidade de registrar, com satisfação, um pedido de informações de enfermeiras dos Estados Unidos sobre o desenvolvimento das escolas de Enfermagem do país. Elas enxergaram na solicitação uma evidência de que a “profissão já estava se impondo como atividade [...] de relevância, projetando-se além de nossas fronteiras”.

Em 11 de julho de 1951, foi criada a Campanha de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES), pelo Decreto nº 29.741, sob a direção do educador Anísio Spínola Teixeira, com o objetivo de "assegurar a existência de pessoal especializado em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades dos empreendimentos públicos e privados que visam ao desenvolvimento do país". O professor Anísio Spínola Teixeira foi designado secretário-geral da Comissão.

Essa Comissão foi criada sob a presidência do Ministro da Educação e Saúde, e composta por representantes do Ministério da Educação e Saúde; Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP); Fundação Getúlio Vargas; Banco do Brasil; Comissão Nacional de Assistência Técnica; Comissão Mista Brasil – Estados Unidos; Conselho Nacional de Pesquisa; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; e Confederação Nacional de Comércio. A denominação da Comissão criada foi mudada para “Coordenação do Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior”, permanecendo a mesma sigla, CAPES⁽¹⁾.

Anísio Teixeira solicitou à Haydée G. Dourado, em 1952, uma estimativa das necessidades numéricas de pessoal de enfermagem. Foi indicada, então, uma comissão especial para estudar o assunto, sob a presidência desta enfermeira. O plano elaborado pela comissão tinha os seguintes objetivos: proceder ao levantamento do quadro de enfermeiras existentes e das necessidades de enfermeiras e de pessoal auxiliar; elaborar quadro demonstrativo das deficiências de enfermeiras e de pessoal auxiliar; e apresentar sugestões para suprir essas deficiências^(1,9).

O levantamento referente ao pessoal auxiliar foi realizado utilizando como fonte de consulta para os cálculos as informações da Divisão de Organização Sanitária e da Divisão de Organização Hospitalar. Em relação aos enfermeiros, a fonte consultada foi o censo ocorrido em 1950. Em trabalho publicado em 1954, Lourival Ribeiro, na época presidente da Sociedade Brasileira de Tuberculose, analisou o aumento verificado no número de enfermeiros entre 1933 e 1952. Ribeiro citou os cálculos feitos pela ABED sobre as necessidades de enfermeiros para os hospitais, serviços de saúde pública, ambulatórios, ensino e serviços particulares.

No ano de 1954, a Fundação W. K. Kellogg solicitou que a Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas (ABED) preenchesse um questionário dando informações completas sobre a situação das escolas de enfermagem no Brasil. Os dados solicitados envolviam os alunos matriculados e diplomados anualmente nos cursos de graduação e de pós-graduação, o corpo docente e a legislação do exercício. A partir daí, a diretoria da Divisão de Educação da ABED reuniu-se em fevereiro daquele ano para discutir o assunto. Nessa ocasião, Haydée G. Dourado propôs que fosse indicada comissão para fazer um estudo das necessidades de enfermagem no Brasil. Diante dos argumentos de Maria Rosa S. Pinheiro sobre as dificuldades que a ABED teria em realizar sozinha tal investigação, a proposta aprovada foi de que a comissão deveria propor-se a “interessar uma entidade para realizar tal estudo”. O assunto foi levado ao VII Congresso, realizado em agosto de 1954 em São Paulo, para ser melhor discutido⁽¹⁾.

Nesse congresso, Izaura Barbosa Lima, presidente da Comissão Especial de Levantamento Estatístico, apresentou extenso relatório do trabalho que essa comissão havia realizado por solicitação da presidente da ABED. O estudo, que havia acrescentado outros elementos informativos, além dos reclamados pela presidente, continha diversas informações, tais como: número e subordinação administrativa das escolas de Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem existentes no país; fontes de manutenção; total de alunos de ambos os cursos de 1917 a maio de 1954; e média de produção anual por escola de Enfermagem. O trabalho disponibilizava dados relacionados à rede de hospitais gerais, maternidades, preventórios para tuberculose, instituições de higiene mental e assistência psiquiátrica; número de leitos à disposição do público e relação leito-habitantes em 1950; e orçamento das escolas de Enfermagem, de 1948 a 1954. Como conclusão do relatório, a comissão sugeriu que o VII Congresso Nacional de Enfermagem recomendasse à ABED que esta mantivesse seu arquivo de informações sempre atualizado a fim de colaborar com documentação exata  para o planejamento de serviços médico-sanitários e de ensino de Enfermagem no país⁽¹⁰⁾. Porém, esta recomendação ia de encontro aos limites impostos pelo estatuto da Associação, tendo em vista que só enfermeiras poderiam se filiar à instituição, ficando, portanto, a Associação restrita aos dados daquelas que se filiassem a ela. Já o órgão de fiscalização do Governo e as instituições que empregavam a totalidade da força de trabalho da enfermagem poderiam ter acesso mais fácil a essas informações.

As duas propostas apresentadas, a de Haydée G. Dourado e a da Comissão Especial de Levantamento Estatístico, foram aceitas pelo congresso, que aprovou as seguintes recomendações à ABED (é bom lembrar que, nessa fase, esta última vinha sendo pressionada para opinar sobre o Projeto nº. 2.991/53, que permitiria o ingresso de candidatos com o primeiro ciclo ginasial completo nas escolas de Enfermagem): “manter seu cadastro de enfermeiras e seu arquivo de informações sobre o ensino e o exercício da enfermagem sempre atualizado; estudar as necessidades de enfermagem do país e os níveis de formação profissional para fazer frente às necessidades; solicitar ao Exmo. Sr. Deputado Lauro Cruz que aguarde o ponto de vista desta associação até o prazo máximo de março de 1955 para relatar, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o Projeto nº. 2.991/53”^(9,1). Em entrevista gravada, concedida à Comissão Especial de Revisão do Relatório do Levantamento, para posterior publicação, Maria Rosa S. Pinheiro disse:

Nessa ocasião eu acabava de ser eleita presidente da ABEn para o biênio seguinte. E eu fiquei assustadíssima com esta incumbência, com esta recomendação à ABEn. E levantei-me na hora da votação pra protestar, para dizer que a ABEn não tinha recursos para fazer este levantamento. Mas a assembleia não deu a mínima atenção e votou a recomendação⁽¹⁾.

Nesse Congresso, os grupos de participantes que estudaram a posição do departamento de enfermagem no hospital moderno, um dos temas oficiais, demonstraram o quanto o problema vinha afligindo os enfermeiros. Desse estudo surgiu a recomendação para que a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) organizasse tabelas de referência, baseadas nas necessidades nacionais, que servissem de orientação para o planejamento do número e tipo de pessoal de enfermagem necessário ao funcionamento de cada hospital, de acordo com sua especialidade.

Em novembro de 1954, a diretoria discutiu as iniciativas que deveriam ser tomadas para concretizar as resoluções do congresso e decidiu, entre outras coisas, que deveria iniciar, a partir de janeiro de 1955, um inquérito anual entre as escolas de Enfermagem para obter as informações mais urgentes de que necessitavam. A Resolução nº. 14 do Congresso, que recomendava o estudo das necessidades de enfermagem do país deveria, dessa forma, ser discutida em um próximo encontro, conforme a seguinte passagem:

Os planos de trabalho da própria Associação, as solicitações que deveriam ser apresentadas aos poderes públicos em favor da profissão e a responsabilidade de esclarecer o público, tornavam cada vez mais profunda a convicção de que um estudo dessa natureza deveria ser feito. Sem os dados reais que o mesmo iria apresentar como resultado final, dificilmente a ABEn poderia elaborar planos futuros bem alicerçados ou justificar, com argumentos sólidos, qualquer solicitação em prol da enfermagem. Não seria fácil a tarefa em um país de tão grandes dimensões^(1:298).

A verificação da situação da Enfermagem, em níveis quantitativos e qualitativos, era uma necessidade real da profissão, mostrando-se de forma clara como primeira demanda no ano de 1939. Outras demandas, inclusive de caráter internacional, surgiram com o passar dos anos e, consequentemente, com o crescimento e desenvolvimento da profissão, era cada vez mais visível e necessário que um estudo sobre a Enfermagem fosse realizado e seus dados fossem mantidos. Por falta de recursos e de uma estrutura adequada para a realização do levantamento, a ABEn, sempre cobrada por essas informações, ainda não havia conseguido realizar um estudo completo e sem falhas, que pudesse atender às necessidades da profissão e dos órgãos interessados nos dados.

CONCLUSÃO

A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) teve em sua história diversas solicitações de caráter nacional e internacional acerca da situação numérica e qualitativa do pessoal e dos serviços de enfermagem no país.  As demandas foram as mais diversas até que a Associação pudesse ter condições de se organizar e colocar em prática um estudo nesse sentido.

Apesar de ter sido sempre cobrada sobre tais dados, a Associação teve muitas dificuldades para executar um estudo que atingisse esses objetivos. E a razão era bem conhecida: a falta de recursos e estrutura adequada para promover um trabalho daquela envergadura.

Assim, as demandas também eram bem conhecidas. Havia uma necessidade latente de se conhecer a real situação da enfermagem por meio de um estudo completo que esmiuçasse a realidade do setor. Só assim seria possível planejar de maneira adequada o futuro da enfermagem brasileira. Foi nesse momento que teve início uma incessante luta pela procura de recursos, fazendo-se necessária a construção de redes com diversos órgãos, setores, agentes e campos sociais. A finalidade dessa mobilização era colocar em prática uma pesquisa que pudesse obter o retrato fiel da enfermagem praticada no País.

E o Levantamento de Recursos e Necessidades de Enfermagem no Brasil (LRNEB) foi a pesquisa que atendeu a essas necessidades e demandas. Desenvolvido no período de 1956 a 1958, o LRNEB foi realizado sob a responsabilidade da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), com assessoria técnica, principalmente da OMS (Repartição Sanitária Pan-Americana);do Ministério da Educação e Cultura (MEC); do Ministério da Saúde; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP); e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O trabalho foi financiado pela Fundação Rockefeller e contou com a colaboração de um grande número de outras instituições públicas, particulares, civis e religiosas.

Considerada a primeira pesquisa de enfermagem em nível nacional, o LRNEB retratou a enfermagem brasileira até o ano de 1956 e alinhavou em seu relatório 46 recomendações destinadas às diversas instituições do país.
Desenvolver um estudo sobre o LRNEB, portanto, teve uma motivação especial, pois,apesar de ser considerada um marco na história da enfermagem brasileira, esta pesquisa, ainda hoje citada no discurso de diversos pesquisadores, é praticamente desconhecida pela maioria dos profissionais e tampouco recebeu o reconhecimento daqueles que atuam no setor.

REFERÊNCIAS

1. Carvalho AC. Associação Brasileira de Enfermagem (1926 – 1976): Documentário. Brasília (DF): ABEn; 1976.

3. Mendonça ET, Amorim WM de, Porto FR. The contributions of Preventive Medicine at the resizing of the practice of nursing in Brazil (1977-1980). Online braz j nurs [ serial in the internet ]. 2011 [ cited 2011 jul 30 ]  10 (1). Available from: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/j.1676-4285.2011.3212.1/html

4. Alves-Massaotti AJ, Gewandsznajder F. O método em ciências sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. São Paulo (SP): Pioneira; 1998.

5. Cardoso CF, Vainfas R. Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. 5ª ed. Rio de Janeiro: Campus; 1997.

6. Samara EM, Tupy ISST. História & Documento e Metodologia de Pesquisa. Belo Horizonte: Autêntica; 2007.

7. Mancia JR, Padilha MICS. Trajetória de Edith Magalhães Fraenkel. Rev Bras Enferm. 2006; 59(esp): 432-7.

8. Lima IB. Aspectos da Situação da Enfermagem no Brasil. Rio de Janeiro: Divisão de Organização Sanitária; 1950.

9. Associação Brasileira de Enfermagem. Levantamento de recursos e necessidades em enfermagem no Brasil, 1956–1958. Brasília: Associação Brasileira de Enfermagem; 1980.

10. Lima IB. Relatório da Comissão Especial de Levantamento Estatístico. Rio de Janeiro: ABEn; 1954.

Recebido: 28/09/2011
Aprovado: 23/07/2012