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Sexuality of disabled people and vulnerability to aids: sistematic literature review.

Sexualidade das pessoas com deficiência (PcD) e a vulnerabilidade à aids: revisão sistemática de literatura. 

Francisco Stélio de Sousa1, Rosilene Santos Baptista1, Alexsandro Silva Coura1, Eurípedes Gil de França1, Lorita Marlena Freitag Pagliuca2, Inacia Sátiro Xavier de França1. 

1Universidade Estadual da Paraíba, PB, Brasil; 2Universidade Federal do Ceará, CE, Brasil. 

Abstract: The objective was to focus on the aids epidemic, identify the attitudinal barriers that put Disabled People (DP) in terms of vulnerability to HIV infection and discuss the National Health Policy for People with Disabilities concerning to actions to the prevention, control and increase access of DP-care services to STD / aids. Justification: lack of interest of DP for the prevention of STD / aids, lack of studies on sexual / reproductive health of these individuals. It was analyzed 18 texts. Methodology: it was used bibliographic access and virtual in the databases LILACS, MEDLINE, COCHRANE, SCIELO, and Website of NGOs and the Ministry of Health. Results: advance of the aids with feminization of the epidemic, sexuality and vulnerability denial of DP to aids. Fragmentation of health policy for these people. Conclusion: aids prevention depends on behavioral change related to sexuality and drug addiction. The DP are considered asexual and immune to aids; health policy focused on the universality and integrality, including attention to sexual and reproductive health of DP, but access to the system is hampered by architectural and attitudinal barriers

Keywords: Public Health Nursing; Disabled Persons; Sexuality; Health Policy; Acquired Immunodeficiency Syndrome;

Resumo: Objetivou-se enfocar a epidemia da aids, identificar as barreiras atitudinais que colocam as PcD em condições de vulnerabilidade à infecção pelo HIV e discutir a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência no concernente a ações de prevenção, controle e ampliação do acesso das PcD aos serviços de atendimento às DST/aids. Justificativa: desinteresse das PcD pela prevenção das DSTs/aids; escassez de estudos sobre saúde sexual/reprodutiva desses indivíduos. Analisaram-se 18 textos. Metodologia: acesso bibliográfico manual e virtual nas bases de dados LILACS, MEDLINE, COCHRANE, SCIELO, e em Website de ONGs e do Ministério da Saúde. Resultados: avanço da aids com feminização da epidemia, negação da sexualidade e da vulnerabilidade das PcD à aids. Fragmentação da política de saúde para estas pessoas. Conclusão: a prevenção da aids depende da mudança comportamental relacionada com a sexualidade e a drogadição. As PcD são consideradas assexuadas e imunes a aids; política de saúde centrada na universalidade e integralidade, incluindo atenção a saúde sexual e reprodutiva das PcD, mas o acesso ao sistema é dificultado pelas barreiras arquitetônicas e atitudinais.

Palavras-chave: Enfermagem em Saúde Pública; Pessoas com Deficiência; Sexualidade; Política de Saúde; Síndrome de Imunodeficiência Adquirida.

Introdução

A síndrome da imunodeficiência adquirida-aids é causada pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), um retrovírus que atua destruindo os linfócitos CD4, ou células brancas, responsáveis pela manutenção da imunidade orgânica. Essa doença se caracteriza pelo aparecimento de várias doenças sucessivas ou simultâneas devido ao enfraquecimento das defesas imunitárias da pessoa infectada pelo HIV(1).

Em todo o mundo, a necessidade de resposta a incidência do HIV/aids suscitou, entre os pesquisadores, o desenvolvimento do conceito vulnerabilidade(2) que vem sendo utilizado para explicar os fatores que podem contribuir com a disseminação desta doença e o enfrentamento da epidemia.

Na atualidade, é consenso que a susceptibilidade à infecção pelo HIV se relaciona com comportamentos individuais, a dificuldade de acesso às políticas públicas destinadas ao controle desta infecção, aos poucos recursos sociais e econômicos e às normas da cultura em que o indivíduo está inserido(2-3).

A exposição de pessoas e grupos a estes determinantes sociais exige que a sociedade, os gestores em saúde e o próprio Estado se comprometam com políticas públicas centradas em estratégias e ações capazes de minimizar a incidência da infecção pelo HIV.

Nessa perspectiva, este estudo discute a incidência da aids no Brasil, as barreiras atitudinais que colocam as pessoas com deficiência - PcD em situação de vulnerabilidade à infecção pelo HIV e a garantia de acesso desse segmento social a serviços de atendimento às DST/aids no Sistema Único de Saúde - SUS.

O problema em estudo:

O segmento social das PcD se destaca pela vulnerabilidade aos riscos, doenças e agravos. Isto porque essas pessoas padecem degradação da sua qualidade de vida devido a pouca instrução, a desqualificação profissional, ao desemprego e às dificuldades de acesso a serviços de saúde(4). E, para além desses determinantes sociais, a qualidade de vida dessas pessoas sofre o impacto das barreiras atitudinais que, ao desconsiderar a igualdade como um valor central no convívio humano, reproduzem relações de subordinação que inviabilizam laços sociais legítimos e igualitários.

Um exemplo típico de barreira atitudinal que contribui com a instauração das iniqüidades caracterizadas pelas desigualdades evitáveis, injustas e desnecessárias no concernente a saúde desse grupo populacional é a descrença na vida afetivo-sexual dessas pessoas. A negação da sexualidade da PcD em casa, na escola ou no serviço de saúde, além de gerar desinformação e preconceito, contribui com uma maior exposição desses indivíduos aos riscos de contrair uma doença sexualmente transmissível, a exemplo da aids. Daí porque o problema que norteia a realização desse estudo é a permanência de mitos e tabus que negam a sexualidade das PcD, o que contribui com a vulnerabilidade desse segmento social à infecção pelo vírus HIV.

Esta investigação se justifica porque o movimento das PcD prioriza a inclusão no mercado de trabalho, não se percebendo, em suas bandeiras de luta, uma demanda expressiva por acesso a serviços de saúde para a prevenção das DSTs/aids. Na literatura da enfermagem brasileira são poucos os estudos que enfocam a saúde sexual e reprodutiva desses indivíduos. Este cenário necessita da ampliação de estudos que forneçam subsídios para se educar essas pessoas para a prevenção das DSTs/aids.

O estudo objetivou: analisar dados estatísticos da incidência da aids no Brasil; identificar e analisar a produção científica publicada em banco de dados e os depoimentos de pessoas com deficiência veiculados em Website de Organizações não-governamentais que abordam a sexualidade e os riscos desses indivíduos ao HIV/aids; e analisar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência visando a identificação de diretrizes para a educação sexual e a saúde reprodutiva das PcD.

Metodologia

Estudo do tipo revisão sistemática da literatura realizado no período de julho a setembro de 2009, por meio de consulta informatizada nas bases de dados LILACS, MEDLINE, SCIELO, e em Website do Ministério da Saúde e de Organizações não governamentais que assistem as PcD. Os descritores utilizados para acessar os textos nestas bases foram: aids, sexualidade e pessoas portadoras de deficiência, vulnerabilidade e pessoas portadoras de deficiência, pessoas com deficiência e aids, e política de saúde das pessoas com deficiência.

Os critérios para inclusão do material acessado para composição da amostra de interesse para o estudo foram: ser texto completo, de domínio público, divulgado em Website por instituição encarregada de assistir as PcD; ser artigo de pesquisa publicado em periódico nacional ou internacional, ser resultado de dissertação ou tese escrita por enfermeiro; ser política de saúde nacional direcionada às pessoas com deficiência. Ter sido publicado a partir do ano 1999. Conforme estes critérios, a amostra foi composta por 18 textos.

A questão norteadora para análise crítica do material selecionado foi: Como os textos publicados em Websites ou em periódicos indexados enfocam a sexualidade das pessoas com deficiência física, auditiva ou visual e a vulnerabilidade dessas pessoas à aids?

Recortaram-se dos textos as unidades de interesse para a análise tomando por base os objetivos do estudo. Procedeu-se a um agrupamento das unidades recortadas em consonância com a similitude das suas idéias centrais. Os recortes foram agrupados em quatro núcleos temáticos: Dados da epidemia da aids; Barreiras atitudinais que desconsideram a sexualidade das PcD; Barreiras atitudinais que contribuem com a vulnerabilidade à infecção pelo HIV; A política de saúde destinada às PCD. Ato contínuo, estes núcleos foram analisados utilizando-se um acervo secundário para apoiar a reflexão.

Resultados

Quadro1: Identificação de artigos listados por núcleos temáticos de análise: epidemia da aids, barreiras atitudinais que desconsideram a sexualidade das PcD, barreiras atitudinais que contribuem com a vulnerabilidade à infecção pelo HIV, política nacional de saúde destinada às PCD.

Dados da epidemia da AIDS

Barreiras atitudinais que desconsideram a sexualidade das PcD

Barreiras atitudinais que contribuem com a vulnerabilidade à infecção pelo HIV

Política de saúde destinada às PCD

WHO, 2007(5) 

Ministério da Saúde, 2009(6)

 

 

 

Ministério da Saúde, 2009(7)

Quian, 2009(8)

Ministério da Saúde, 2004(9)

Ministério da Saúde, 2007(10) 

Sol, 2005(11) 

Sol, 2005(11) 

Neves, 2005(12)

França, Chaves, 2005(13)

Cavalcante KMH, Carvalho ZMF, Barbosa IV, Studart RMB, 2007(14)

Gil, Meresman, 2006(15)

Gil, Meresman, 2006(15)

Groce, et al, 2006(17) 

Groce, et al, 2006(17) 

Glat, 2004(18)

Glat, 2004(18)

Hemelrijk, 2006(19)

Hemelrijk, 2006(19)

Ferreira, 2006 (20)

Ferreira, 2006(20)

Ministério da Saúde, 2008(21)

França, Pagliuca 2008(22)

Bernardes, Maior, Spezia, Araújo, 2009(23)

 Dados da epidemia de aids

A partir dos trabalhos selecionados, verificou-se que a epidemia de aids é um tema atual e de interesse dos órgãos governamentais, não-governamentais e dos profissionais de saúde.

A WHO(5) apresenta o relatório de estudos realizados na África, Europa, Ásia, Caribe, América Latina e Oceania, no qual demonstra o número total da epidemia da aids no ano 2007, que é da seguinte ordem: 33.2 milhões de adultos e crianças vivendo com HIV, 2.5 milhões de adultos e crianças recentemente infectados pelo HIV e 2.1 milhões de mortes de adultos e crianças devido a aids.

Para os relatores(5), o vírus HIV não escolhe gênero, idade, classe social, nem discrimina cor ou raça. Consta nesse relato que na África subsaariana  existem 24,7 milhões de pessoas infectadas  pela aids; a América Latina contabiliza 1,7 milhão de casos dos quais 140 mil foram registrados em 2007. Deste quantitativo, dois terços dos casos foram registrados na Argentina, no Brasil, na Colômbia e no México. O aumento da transmissão da aids é conseqüência da pobreza, da homofobia e da dificuldade de acesso das populações rurais a testes sorológicos. Mas, as principais causas são o uso de drogas injetáveis e as relações sexuais entre homens sem preservativo.

O Ministério da Saúde brasileiro(6) relata que, de 1980 a junho de 2008 foram notificados 506.499 casos de aids, sendo 305.725 no Sudeste, 95.552 no Sul, 58.348 no Nordeste, 28.719 no Centro Oeste e 18.155 no Norte. Identificaram-se 333.485 casos de aids em homens e 172.995 em mulheres. A razão da incidência da aids entre os sexos vem diminuindo progressivamente, de modo que, em 1985, havia 15 casos da doença em homens para 1 em mulher. Atualmente, a relação é de 1,5 para 1. Outrossim, a incidência prevalece na faixa etária de 25 a 49 anos para ambos os sexos, sendo que,  o percentual de notificação nesta faixa etária, quando considerado o gênero, é da ordem de 78% dos casos em homens e de 71% de casos em mulheres.

Consta, em relatório do Ministério da Saúde(6), que há uma maior incidência de casos em pessoas com idade acima de 50 anos, de ambos os sexos. Assim, em 2008 foram notificados 700 novos casos, sendo 426 homens e 274 mulheres. A taxa de incidência desses casos em relação a 100.000 habitantes foi de 18,0 para homens e 9,8 para mulheres.

No concernente à feminização da aids, o Ministério da Saúde(7) informa que, a cada ano, 17.200 gestantes são infectadas pelo HIV, fazendo com que a transmissão vertical seja responsável por praticamente todos os casos da infecção em crianças menores de 13 anos.

Em estudo que objetivou analisar a existência de oportunidades perdidas que poderiam ter evitado a infecção pelo HIV, pesquisadores afirmam que nos Estados Unidos e Europa Ocidental esse tipo de contaminação é da ordem de 1%. E chamam a atenção para a necessidade de políticas de saúde que captem as gestantes dos estratos mais humildes da população, recomendando que a equipe de saúde se comprometa mais com essa patologia realizando o teste rápido de forma sistemática nas mulheres que não controlaram sua gestação(8).

Na tentativa de minimizar a incidência das doenças sexualmente transmissíveis, o Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de DST/aids da Secretaria de Vigilância em Saúde(SVS), cujas diretrizes norteiam as ações destinadas à geração de conhecimento, a prevenção, diagnóstico e tratamento no combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e à epidemia do HIV/aids(9). Graças ao bom êxito desse Programa, estima-se que nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste, a incidência de aids tende à estabilização. Mas, no Norte e Nordeste, a tendência é de crescimento(9-10).

Barreiras atitudinais que desconsideram a sexualidade das PcD

Os recortes de falas que compõem esse núcleo temático foram acessados em periódicos científicos ou em sites de Organizações não-governamentais que atuam em defesa dos direitos das PcD. Assim, ora os recortes de falas são oriundos de resultados de pesquisa; ora são de depoimentos veiculados no site de uma organização não-governamental.

A análise dos textos proporcionou a idéia que a PcD é alvo de estigma social que se reflete no plano da sua sexualidade. Dessa forma, se a aids representa um risco para as pessoas sem deficiência, para as PCD os riscos se tornam bem maiores dado que a sexualidade destas pessoas é adjetivada, silenciada, de modo a ser negada.

Assim o dizemos porque Sol(11), em pronunciamento sobre a importância da afetividade para o equilíbrio emocional e para a plena inclusão social das pessoas com deficiência visual, reporta-se à vivência de sua sexualidade, afirmando: ...casei com 21 anos, contra vontade de minha mãe que não estava preparada para aceitar essa situação, pois entendia que eu poderia sempre contar com o seu apoio, querendo, assim, proteger-me das vicissitudes da vida. Nunca me havia falado em sexualidade, tabu para ela, não estando eu, minimamente preparada nesse campo, pois encarava o amor num sentido platônico(11).

Apreendemos que, juntas, família e sociedade instauram o tabu e estabelecem a censura escudando-se no discurso da proteção, fazendo com que, para as PcD, os sentimentos de amor e prazer sejam da ordem do platônico. A conseqüência nefasta desse fenômeno faz com que as PcD não falem da sua sexualidade, pois, não têm espaço e visibilidade pública para tal. E, não existindo visibilidade e canais de diálogo, cada vez mais se retraem com relação a esta vivência que as impede de conquistar um parceiro sexual, de constituir família.

Essa nossa idéia corrobora com o pensamento de Neves(12), que se pronuncia acerca da sexualidade das PcD afirmando que este é um tema sobre o qual muitos pensam, mas, poucos têm coragem de falar. Se quem tem dúvidas for portador de algum tipo de deficiência, as respostas tornam-se ainda mais difíceis. Por um lado, porque existe pouca formação sobre o assunto. Por outro, porque todos nós crescemos com os filmes e as anedotas a determinarem um modelo de relacionamento sexual onde não há espaço para a deficiência.

Conforme esse autor, também, afirmamos que, dentre outras possibilidades, o estigma que afeta as PcD relaciona-se, diretamente, com o modelo social vigente que, via de regra, prima pelo equilíbrio entre os critérios beleza, saúde e juventude.

Como o conceito sexualidade é construído socialmente, de acordo com os significados e os sentidos que lhe são atribuídos pela cultura em que as pessoas estão inseridas, a representação social das PcD como alguém angelical impõe que silenciem desejos e vontades.

Uma das conseqüências da interiorização dessa representação-silenciamento é o autopreconceito, tal como identificado em pesquisa realizada por França e Chaves(13), que buscou compreender a construção de sentidos das mulheres portadoras de paraplegia acerca da sexualidade e relatar as barreiras enfrentadas por estas mulheres para vivenciar sua sexualidade. Os resultados desse estudo demonstraram que os participantes apresentavam negativação da auto-imagem, do auto-conceito e de tendência a auto-discriminação, além de culpabilização, quando da sensação de orgasmo. Aspectos esses que remetem à necessidade de aconselhamento sexual, que deve estar inserido no programa de reabilitação, e que pode ser implementado por enfermeiro capacitado para abordar atitudes positivas frente a uma pessoa com deficiência(14).

Para além da necessidade de recursos humanos qualificados, a idéia da assexualidade da PcD está tão imbricada no imaginário coletivo que, até mesmo, na academia pouco se cogita a possibilidade destas pessoas manifestarem necessidades de afeto, de amor, de se relacionar sexualmente com alguém.

Nesse sentido, foi publicado relatório de oficinas realizadas com agentes comunitários de saúde cujo objetivo foi o de capacitá-los para a prevenção da aids em PcD, Consta nesse relatório que ... os próprios profissionais têm uma concepção estereotipada e preconceituosa em relação à sexualidade de seus clientes ou alunos. A questão da sexualidade da pessoa com deficiência é também pouco discutida nos cursos de formação tanto na área da saúde (Medicina, Fisioterapia, Enfermagem, por exemplo), como também nas áreas da Educação e da Psicologia. Esse tema deveria fazer parte dos currículos desses cursos e trabalhado de forma interdisciplinar(15).

O relato de Gil e Meresman(15) corrobora com resultado de estudo realizado por França, Pagliuca e Sousa(16) com o objetivo de verificar a inclusão do item participação do enfermeiro no processo de inclusão social das PcD. Nesse estudo, os planos dos componentes da matriz dos Cursos de Graduação em Enfermagem de universidades nordestinas foram analisados à luz das diretrizes do Decreto 3.298/99  em que consta um capítulo que trata da assistência a saúde das PcD e um outro que trata da reabilitação dessas pessoas para a inclusão social. Essas autoras identificaram que a práxis acadêmica persiste na construção de conhecimentos buscando a causa das doenças e exercitando a prevenção-tratamento, silenciando a respeito das questões inerentes às demandas das PcD.

Entendemos que o fato do tema da sexualidade das PcD não ocupar espaço em um componente da matriz de vários cursos da área de saúde, além de dificultar a formação de recursos humanos para atuação interdisciplinar na área das deficiências, acarreta, para as PcD, assistência fragmentada e não universalizada. E que o estudo da sexualidade e vulnerabilidade das pessoas com deficiência exige uma reflexão fundada numa concepção personalista, dado que essas pessoas apresentam tipos diferentes de deficiência, necessidades básicas diversificadas e, portanto, demandas diferenciadas. E que, dentre outras possibilidades, a susceptibilidade emocional, a carência afetiva e a experiência social precária contribuem com a ampliação do potencial de vulnerabilidade das PcD aos agravos à saúde.

Barreiras atitudinais que contribuem com a vulnerabilidade à infecção pelo HIV

Esse núcleo temático, a exemplo do anterior, é composto por recortes de falas extraídos de periódicos científicos ou de sites de Organizações não-governamentais atuantes na área da deficiência.

Emana dos textos que as PcD se expõem aos mesmos fatores de risco para HIV/aids aos quais está exposta a sociedade plural. Entretanto, devido à descrença na sua sexualidade, esses indivíduos se tornam mais susceptíveis ao HIV/aids. 

Em um estudo do tipo survey sobre a vulnerabilidade das PcD à aids, os autores identificaram que o entendimento social é o de que: pessoas com deficiências físicas, sensoriais (surdez ou cegueira) ou intelectuais, não representam uma população de alto risco para a contaminação pelo HIV/aids. Há a noção errônea de que estes indivíduos não são sexualmente ativos, não fazem uso de drogas ilícitas ou álcool, e que são menos suscetíveis à violência sexual e ao estupro do que pessoas não portadoras de deficiência(17).

Ao se instituir o mito da assexualidade das PcD, institui-se, também, a crença de que elas são sexualmente indesejáveis a ponto de não suscitarem a violência sexual. Eis porque uma relação sexual envolvendo uma PcD é da ordem da interdição, da invisibilidade, da violência ou da violação. E, não bastasse a negação da sexualidade das PcD, a pobreza, a pouca instrução e o estigma são fatores determinantes da marginalização social que contribui com a maior exposição dessas pessoas aos agravos a saúde.

Glat(18), ao descrever os determinantes sociais que afetam a existência das PcD, afirma que: ...seu conhecimento sobre sexualidade, funções corporais, reprodução, gestação, nascimento, aids e demais doenças sexualmente transmissíveis, e uso de métodos anticoncepcionais são precários, incorretos ou superficiais.... Este fato, aliado à auto-imagem denegrida devido ao estigma da deficiência, acarreta, inevitavelmente, para esses jovens problemas emocionais e psicológicos, geralmente não reconhecidos por aqueles que com eles convivem. Devido à sua carência afetiva, eles tornam-se ainda mais vulneráveis às situações de risco e exploração sexual(18).

Assim, desprovidas de orientação sobre saúde sexual, não é de admirar que as PcD mantenham relações sexuais desprotegidas, tal como consta em depoimento de Hemelrijk(19): Depois de nove meses de namoro, eu e o Ri deixamos de usar a camisinha baseados em confiança mútua. Não fizemos exame de HIV, mas nos conhecemos há cinco anos e namoramos há quase dois(19). Ou que as PcD se aventurem em relações desprotegidas com pessoas desconhecidas, do que resultam sentimentos de insegurança e medo, conforme detectado em depoimento de Ferreira(20): Acho que os cadeirantes homens são muito relaxados em relação à prevenção da aids. Os que conheço, percebo isso em nossos papos, não usam camisinha, não levam a sério. Não sei por quê. Depois, fica todo mundo correndo atrás de exames, com medo(20).

Dessa forma, o risco de infecção pelo HIV, que até hoje, ainda, é considerável para muitas pessoas, torna-se, ainda maior, para as PcD devido a desinformação que elas apresentam e do desconhecimento, pela sociedade e pelos profissionais de saúde, de que elas correm esse risco.

Groce et al(17) relatam que, em diversos países, as PcD não conseguem atendimento nos centros de diagnóstico de HIV ou nas clínicas para atendimento de AIDS, sob a alegação de que elas não contraem aids. E, mesmo nos casos de diagnostico positivo, nos locais onde os medicamentos para aids são escassos e onde os serviços de apoio para pessoas com HIV/AIDS são insuficientes, as PcD são as últimas a receberem atenção(17).

Tais condutas discriminantes remetem a reflexão para o campo dos direitos humanos individuais, que enfatizam o direito à vida, à liberdade, à privacidade e à não-discriminação. E para o campo dos direitos coletivos que priorizam a saúde, educação e assistência social como bem comum a todos os seres humanos.

Nesse sentido, em relato de pesquisa sobre a exposição das PcD ao HIV/aids, os autores argumentam que: mais de duas décadas depois do começo da epidemia, em muitas partes do mundo o grau de informação sobre a transmissão continua sendo assustadoramente baixo. A incidência do HIV/aids junto às pessoas com deficiência é pouco conhecida; constatamos a falta de estudos e pesquisas, assim como de ações de informação e prevenção, não apenas no Brasil, mas também em outros países. Mas, sabe-se que adolescentes, jovens e adultos com algum tipo de deficiência fazem parte de uma população altamente vulnerável a situações de abuso e violência sexual, gravidez precoce e infecções por HIV/aids e outras DST - doenças sexualmente transmissíveis(15).

Entendemos, pois, que devido à negação da sexualidade das PcD e dos riscos para HIV/aids é que menos se sabe sobre a demanda deste segmento e, conseqüentemente, não se implementam políticas públicas mais inclusivas para esse segmento social.

A política nacional de saúde destinada às PCD

O Ministério da Saúde criou a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência(21) cujos propósitos são os de: Reabilitar a pessoa portadora de deficiência na sua capacidade funcional e desempenho humano – de modo a contribuir para a sua inclusão plena em todas as esferas da vida social – e proteger a saúde deste segmento populacional, bem como prevenir agravos que determinem o aparecimento de deficiências, cabendo a atenção básica as ações de prevenção primária e secundária, além das ações básicas de reabilitação(21).

Para alcançar esses propósitos, foram estabelecidas diretrizes que devem orientar a definição ou a readequação dos planos, dos programas, dos projetos e das atividades voltados à operacionalização da presente Política Nacional, quais sejam: promoção da qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência; assistência integral à saúde da pessoa portadora de deficiência; prevenção de deficiências; ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação; organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa portadora de deficiência; e capacitação de recursos humanos(21). Destaque-se, ainda, que essa política preconiza que a saúde integral das PcD requer a utilização de métodos e as técnicas específicas para garantir ações voltadas para a saúde sexual e reprodutiva, incluindo medicamentos, recursos tecnológicos e intervenções especializadas(21).

Da análise dessa política, resulta a compreensão de que ela prima pela universalidade e integralidade das ações de saúde destinadas às PcD nos diversos níveis de complexidade e de especialidades médicas, de modo que a assistência não pode limitar-se a reabilitação para as atividades da vida diária. Entretanto, por se tratar de um instrumento de orientação, essa política requer mobilização da sociedade plural no sentido de apontar necessidades, sugerir soluções ou oferecer serviços complementares às PcD.

Em se tratando da implementação dessa política na rede de atenção básica, França e Pagliuca(22) realizaram estudo que identificou dificuldades para as PcD usufruírem os serviços de saúde devido a barreiras arquitetônicas ou de comunicação. Além de que, elas recebem assistência padronizada que desconsidera a especificidade de suas demandas.

Por sua vez, Bernardes, Maior, Spezia e Araújo(23), afirmam a dificuldade na alocação de recursos públicos para a assistência à saúde das PcD no Brasil e que, devido a sua vulnerabilidade, as PcD precisam da proteção do Estado por meio da destinação de recursos para garantir seu acesso aos serviços de saúde.

Dessa forma, concordamos com aqueles autores para quem a atenção básica à saúde carece de reorientação. E para isto é necessário acompanhar, descrever, aprofundar e analisar como os profissionais inseridos na atenção básica estão desenvolvendo as práticas educativas e de que forma estas práticas incorporam os princípios do SUS(24).

Conclusão

A aids é um problema de saúde pública que permanece causando impacto social e demandando estratégias de prevenção pela via da mudança no comportamento relacionado com a sexualidade e a drogadição. Os estudiosos deste tema apontam os fatores socioeconômicos como os principais responsáveis pelo avanço da epidemia, principalmente nos países pobres e em desenvolvimento.

As estatísticas recentes do perfil epidemiológico desta síndrome apontam a progressiva redução da razão de sexos na proporção de 1,5 de homens para 1 mulher, devido às relações de gênero que dificultam a adoção de práticas sexuais mais seguras, e aumentam a vulnerabilidade feminina às DST/aids.

As PcD são vistas pela sociedade como assexuadas e imunes a aids. Essas pessoas são vulneráveis às DST e, em especial, ao HIV: enquanto algumas mulheres relativizam o uso do preservativo e se percebem a salvo da contaminação pela aids devido ao seu comportamento sexual monogâmico, alguns homens se expõem aos riscos de contaminação porque adotam comportamentos sexuais desviantes das práticas preventivas.

Dentre as barreiras atitudinais que colocam as PcD em condições de vulnerabilidade à infecção pelo HIV destacam-se: superproteção familiar baseada na negação da sexualidade das PcD; descrédito social na possibilidade das PcD consumirem drogas ilícitas ou álcool, ou delas serem abusadas sexualmente.

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência prima pela universalidade e integralidade da ações para o tratamento dos agravos à saúde, incluindo atenção a saúde sexual e reprodutiva dessas pessoas. Mas, apesar desse postulado legal assegurar o acesso das PcD aos serviços de saúde como um direito fundamental, ainda existem lacunas na sua implementação: a atenção básica não consegue atender todas as necessidades básicas da demanda e o acesso ao sistema é dificultado pelas barreiras arquitetônicas e atitudinais.

Referências

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Contribuição dos autores: Concepção e desenho: Inacia Sátiro Xavier de França; Análise e interpretação: Francisco Stélio de Sousa, Rosilene Santos Baptista, Alexsandro Silva Coura, Eurípedes Gil de França, Lorita Marlena Freitag Pagliuca, Inacia Sátiro Xavier de França; Escrita do artigo: Francisco Stélio de Sousa, Rosilene Santos Baptista, Alexsandro Silva Coura, Eurípedes Gil de França, Lorita Marlena Freitag Pagliuca, Inacia Sátiro Xavier de França; Revisão crítica do artigo: Francisco Stélio de Sousa, Rosilene Santos Baptista, Alexsandro Silva Coura, Eurípedes Gil de França, Lorita Marlena Freitag Pagliuca, Inacia Sátiro Xavier de França; Aprovação final do artigo: Inacia Sátiro Xavier de França; Pesquisa bibliográfica: Francisco Stélio de Sousa, Rosilene Santos Baptista, Alexsandro Silva Coura, Eurípedes Gil de França, Lorita Marlena Freitag Pagliuca, Inacia Sátiro Xavier de França.

 Endereço para correspondência: Rua Sergio Rodrigues de Oliveira, 139, Alto Branco, Campina Grande, PB, CEP: 58401-566